Página 25 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 - UASG 160447 - 1 BFV

Nº Processo: 65307.006020/2021-28.

Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em assistência médica e diagnósticos por imagem aos beneficiários do fundo de saúde do exercito brasileiro e seus dependentes..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2021 - UASG 160447 - 1 BFV

Nº Processo: 65307.006365/2021-81.

Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 10.530.237/0001-38 - LABORATORIO FLORIANI LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2021 - UASG 160447 - 1 BFV

Nº Processo: 65307.006363/2021-92.

Inexigibilidade Nº 18/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 01.446.695/0001-00 - LABORATORIO HOSPITALAR N S PRAZERES S/C LTDA -EPP. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2021 - UASG 160447 - 1 BFV

Nº Processo: 65307.006110/2021-19.

Inexigibilidade Nº 16/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 17.214.773/0001-73 - CLINICA MÉDICA PULSAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde, assistência médico ambulatorial, consultas e exames diagnósticos aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2021 - UASG 160447 - 1 BFV

Nº Processo: 65307.006385/2021-52.

Inexigibilidade Nº 21/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 17.474.316/0001-18 - CLINICA DA ALMA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA.

Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em assistência ambulatorial em psicologia e nutricionista aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2021 - UASG 160447 - 1 BFV

Nº Processo: 65307.006368/2021-15.

Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 03.850.582/0001-93 - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LAGES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em assistência odontológica e radiologia odontológica aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001195202148. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª e 2ª Bateria de Obuses (1ª e 2ª Bia O) do 25º Grupo de Artilharia de Campanha, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00009-2021. Entrega das Propostas: 10/08/2021 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2021) 160396-00001-2021NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2021

O comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizadatorna público o resultado de julgamento do pregão 05/2021, objeto: Material de Expediente.Foram consideradas vencedoras as seguintes empresas com os respectivos valores: 03.696.188/0001-42 - DAROSSUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA, R$ 7.571,20; 07.048.323/0001-02 -RC RAMOS COMERCIO LTDA, R$ 8.044,93; 18.864.381/0001-12 - ARENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, R$ 49.887,50; 19.590.049/0001-70 - KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO, R$ 9.086,51; 38.613.730/0001-30 - JULIANO MEINSCHEIN EIRELI, R$ 20.141,85; 91.824.383/0001-78 - ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI, R$ 30.294,85; Valor Global da Ata: R$ 125.026,84.

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/07/2021) 160364-00001-2021NE000001

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160363

Nº Processo: 646750134022021. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais destinados ao Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 23/07/2021 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h45. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, Tarumã - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2021 às 08h30 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCESCO DE ROYES MELLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2021) 160363-00001-2021NE000001

9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020

UG - 160430.

Homologo o resultado classificatório da presente licitação que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou os objetos do Pregão Eletrônico nr 102020 pelo menor preco, que objetiva a eventual contratacao de Sv Mnt equipamentos rancho, em proveito desta UG e Ugs Participantes. As empresas classificadas foram: Firmas 13624180000124 W.S. COMERCIO DE REFRIGERECAO E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL itens 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 25, 27, 29, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,70, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 , 102, 103, 104, 105, 108, 111, 112, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128 valor total R$ 2.974.485,27. 31932268000195 RODRIGO DE SOUZA PAGNOSSIN itens 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 127 valor total R$ 221.856,00. 14974969000178 ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI itens 15, 16, 17, 19, 22, 28, 93, 107, 109, 110, 113, 126, 129 valor total R$ 222.273,650. Valor Global da Ata R$ 3.418.615,8270.

ALESSANDRO PINTO GOULART - Maj

Ordenador de Despesas

Substituto

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160433 - 19 BI MTZ

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64095.002472/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 00.773.639/0001-00 - CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA. Objeto: Prestação de serviço nas especialidades de consultas médicas especializadas, pronto atendimento e exames diagnósticos, na unidade de ocs e nos pacientes internados e cirúrgicos do 19º bimtz.. Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2021).

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo; NUP 64090.00001238/2019-70 Inex 07/2019, OCS: Laboratório de Patologia e Citopatologia - LAPACIT Ltda, CNPJ 89.877.088/0001-38, Objeto: Análises Clínicas, Patológicas e de Citopatologia, valor R$ 47.493,60 ; data assinatura: 22/Jul/21, Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2022.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21-CITEX-001-00

Processo nº 64222.004332/2021-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21-CITEx-001-00 CITEx/SEAD-AM e PRODAM/2021: PAC, celebrado entre o Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ/MF nº 07.518.297/0001-20 e o Governo do Estado do Amazonas, representado pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD-AM), CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e pela Processamento de Dados Amazonas S/A (PRODAM), CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: estabelecer a parceria entre o COMANDO DO EXÉRCITO e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, com vistas à implantação, operação e compartilhamento de infraestruturas de telecomunicações, no âmbito do Projeto Amazônia Conectada (PAC), visando à viabilização de implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo Estadual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Código Civil Brasileiro, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, na Portaria Interministerial nº 586, dos Ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 22 de julho de 2015, na Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, na Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, na Portaria nº 112-DCT, de 21 de setembro de 2020, e no Acórdão 2.641/2019-TCU-Plenário, de 30 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 06/07/2021. Signatários: General de Brigada Carlos Eduardo da Mota Góes, Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, Doutora Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral, Secretaria de Administração e Gestão do Governo do Estado do Amazonas e Senhor Lincoln Nunes da Silva, Diretor-Presidente da PRODAM.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21-CITEX-002-00

Processo nº 64222.004388/2021-29. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21-CITEx-002-00 CITEx/Prefeitura Municipal de Barcelos-AM/2021: PAC, celebrado entre o Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ/MF nº 07.518.297/0001-20ea Prefeitura Municipal de Barcelos, CNPJ nº 04.271.037/0001-05. Objeto: estabelecer a parceria entre o COMANDO DO EXÉRCITO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, com vistas à implantação, operação e compartilhamento de infraestruturas de telecomunicações, no âmbito do Projeto Amazônia Conectada (PAC), visando à viabilização de implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Código Civil Brasileiro, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, na Portaria Interministerial nº 586, dos Ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 22 de julho de 2015, na Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, na Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, na Portaria nº 112-DCT, de 21 de setembro de 2020, e no Acórdão 2.641/2019-TCU-Plenário, de 30 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 06/07/2021. Signatários: General de Brigada Carlos Eduardo da Mota Góes, Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército e Senhora Lauriceia da Silva Miranda, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barcelos-AM.