Página 26 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21-CITEX-003-00

Processo nº 64222.004081/2021-28. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21-CITEx-003-00 CITEx/Prefeitura de Tefé/2021: PAC, celebrado entre o Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ/MF nº 07.518.297/0001-20 e o Município de Tefé, representado pela Prefeitura Municipal, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Objeto: estabelecer a parceria entre o COMANDO DO EXÉRCITO e o MUNICÍPIO DE TEFÉ, com vistas à implantação, operação e compartilhamento de infraestruturas de telecomunicações, no âmbito do Projeto Amazônia Conectada (PAC), visando à viabilização de implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Código Civil Brasileiro, na Portaria Interministerial nº 586, dos Ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 22 de julho de 2015, na Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, na Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, na Portaria nº 112-DCT, de 21 de setembro de 2020, e no Acórdão 2.641/2019-TCU-Plenário, de 30 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 06/07/2021. Signatários: General de Brigada Carlos Eduardo da Mota Góes, Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército e Senhor Nicson Marreira Lima, Prefeito do Município de Tefé-AM.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21-CITEX-004-00

Processo nº 64222.004825/2021-12. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21-CITEx-004-00 CITEx/Município de Novo Airão/2021: PAC, celebrado entre o Centro Integrado de Telemática do Exército, CNPJ/MF nº 07.518.297/0001-20 e o Município de Novo Airão, representado pela Prefeitura Municipal, CNPJ nº 04.533.113/0001-03. Objeto: estabelecer a parceria entre o COMANDO DO EXÉRCITO e o MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, com vistas à implantação, operação e compartilhamento de infraestruturas de telecomunicações, no âmbito do Projeto Amazônia Conectada (PAC), visando à viabilização de implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo Municipal. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no Código Civil Brasileiro, na Portaria Interministerial nº 586, dos Ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 22 de julho de 2015, na Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, na Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, na Portaria nº 112-DCT, de 21 de setembro de 2020, e no Acórdão 2.641/2019-TCU-Plenário, de 30 de outubro de 2019. Data de Assinatura: 06/07/2021. Signatários: General de Brigada Carlos Eduardo da Mota Góes, Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército e Senhor Roberto Frederico Paes Junior, Prefeito do Município de Novo Airão-AM.

CENTRO TECNOLÓGICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160291 - CTEX

Nº Processo: 64219.009011/2021-15.

Dispensa Nº 27/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 26.727.928/0002-47 - TRIDAN COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 200 metros de cabo elétrico flexível, tensão isolamento 12/20kv, aplicação instalação elétrica, seção nominal 95 mm2, material do condutor cobre, material isolamento epr..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/07/2021 a 04/08/2021. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste do termo de contrato nº 06/2020-ctex, em 8,628600 %, baseado no ipc-a (ibge), de junho de 2020 a junho de 2021..

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).'

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 160285 - AGR

Nº Processo: 64004.003754/2020-16.

Pregão Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material para o morteiro pesado Mrt P 120 M2 R.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2021 a 17/09/2022. Valor Total: R$ 73.366,00. Data de Assinatura: 19/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160285 - AGR

Número do Contrato: 21/2017.

Nº Processo: 64004.001957/2017-72.

Pregão. Nº 14/2017. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor.. Vigência: 31/07/2017 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.450,56. Data de Assinatura: 05/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021).

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 6/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em

12/07/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos e toners para

impressoras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIDEC - 22/07/2021) 160327-00001-2021NE000001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

De Acordo com o parágrafo 8, do artigo 65, da Lei 8.666/93, a União, por intermedio do Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana lavra o presente Termo de Apostilamento Nr 08 com a finalidade de reajuste do valor contratual ao Termo de arrendamento nr 01/2013, processo nr 64615000160201255, celebrado em 11 de julho de 2013, entre o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana e a empresa Mania de salgado eventos gastro economicos Ltda- CNPJ NR 09.456.553/0001-28. Com base na Clausula Sexta do Termo de Arrendamento nr 01/2013, altera-se a clausula segunda - DO PRECO, que passa a vigorar com a seguinte redacao: Clausula Segunda DO PRECO : como renda pelo presente arrendamento, a arrendataria obriga-se a pagar mensalmente, atraves de deposito GRU na conta unica da arrendadora, a importancia de R$ 32.042,47 (trinte e dois mil e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) a ser paga ate o décimo dia do mes subsequente ao vencido durante 60 (sessenta) meses. Os efeitos do presente Termo de Apostilamento entram em vigor em 11 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021

Espécie: TERMO ADITIVO NR 01/2021 AO CONTRATO NR 3/2016 - SPIMA (UASG 160298)

Processo: NUP 64615.001700/2012-18. Arrendadora: UNIÃO FEDERAL, atraves do Exercito Brasileiro/Comando da 1 Regiao Militar. Arrendatario: CENTRAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ/MF nr 16.963.999/0001-04). Objeto: Contrato de Arrendamento da parcela de 27,84 metros quadro do imovel determinado na Clausula Primeira do Contrato, onde esta inserido o conjunto de 2 salas interligadas com a finalidade de exploracao de uma loja de comercio de souvenirs, no Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, situado na Praca Coronel Eugenio Franco 01, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, sob responsabilidade administrativa do Diretor do Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana. Contrapartida: Valor global: R$ 776.457,60 Referencia: Processo Licitatorio NUP nr 64615.001700/2012-18-Concorrencia 01/2016-MHEx. Fundamento Legal: Decreto-Lei nr 9760/46, Lei nr 9636/98, Decreto nr 77.095/76, Portaria - C Ex nr 1041, de 13/10/2020, Port-DEC/C Ex nr 200, de 03/12/2020; Lei nr 8.666/93. Vigencia: 25/07/2021 a 25/07/2026. Data de assinatura do Contrato: 22/07/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EMPRESA SISU COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ NR18.155.126/0001-09, RUA DR. ALBERTO TORRES, 1003 - LOJA-VILALAGE CEP 24.426-260 - São Goncalo / Rio de Janeiro. Motivo: nao realizou a entrega do material constante da nota de empenho nr 2019NE800485 (UASG -160501). Notificar: no Diário Oficial da União (D.O.U), por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, NOTIFICA, da aplicacao da Sancao Administrativa, de impedimento de licitar e contratar com a União como consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de seis (06) meses, a EMPRESA SISU COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ NR 18.155.126/0001-09, conforme Subitem 10.2.6 de acordo com Subitem 10.1.1. do Item 10. (Das Sancoes Administrativas), nos Termos da Lei nr 8.666, de 1993 e da Lei nr 10.520, de 2002, do ANEXO I TERMO DE REFERENCIA PREGAO SRP NR 12/2018 NUP 0005077.00004692/2018-53 do MHExFC. Prazo para apresentar RECURSO: 5 (cinco) dias uteis, conforme previsao do art. 109, da Lei nr 8.666/93, contados a partir da data desta publicacao. Vista do Processo: NUP 64615.001466/2021-10, MHEx/FC no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.070-020, das 09:00h às 15:30h.

LEANDRO FERNANDES MORAES Cel

Ordenador de Despesas

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL

COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64253014129202119. , publicada no D.O.U de 20/07/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -Eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, materiais personalizados e de manutenção de áreas esportivas, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/07/2021 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO GONCALVES DOS ANJOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/07/2021) 160046-00001-2021NE000001

COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2021

O Colégio Militar de Porto Alegre torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2021, tendo como objeto a contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia de páginas mais excedente. VENCEDOR: ECM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - ME, CNPJ nº 06.301.854/0001-94. VALOR: R$ 1.030.957,92.

SAUL MARQUES MACHADO JÚNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/07/2021) 160393-00001-2021NE000001

COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160512 - 20 R C B

Nº Processo: 64251.001727/2021-78.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no tratamento de água para consumo humano, com fornecimento de insumos em quantidades suficientes para a desinfecção da água consumida, com monitoramento da estação de tratamento e controle mensal da qualidade d'água referente a um poço artesianos localizados no interior do colégio militar de campo grande, em campo grande/ms, através do processo administrativo nº 64669.020495/2020-74, referente ao pregão eletrônico nº 02/2021 do tipo menor preço por item, no qual este estabelecimento de ensino é participante, conforme fundamento legal previsto no art da lei nº 10.520/02, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2022. Valor mensal: R$ 962,00 mensal.Valor Total: R$ 11.544,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).