Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 91904/2019-002/02 referente a execução de serviço de manutenção e reparo de motores de popa, firmado entre o CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS e a empresa Laboratório de Mecânica SETESMAR LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, da Lei 8.666/93; Prazo

de vigência: 25/07/2021 a 25/07/2022; Data de assinatura: 25/07/2021; Ordenador de despesas Capitão de Fragata Marcio Leandro Santos de Souza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 91904/2019-004/01 referente a execução de serviço de manutenção e reparo de motores de popa, firmado entre o CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS e a empresa TS Produtos Náuticos LTDA; Objeto: Prorrogara vigência por mais 12 meses; Fundamento legal: Art. 57, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 25/07/2021 a 25/07/2022; Data de assinatura: 25/07/2021;

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada: ATECH - Negócios em Tecnologias S.A; CNPJ 11.262.624/0001-01; Espécie: Termo Aditivo nº 91180/2017-007/04, NUP: 63015.000906/2017-31; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo ficam alteradas as cláusulas SEGUNDA, item 2.1 (VIGÊNCIA), TERCEIRA, item 3.1 (PREÇO) e QUARTA, item 4.1 (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do contrato inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais legislações correlatas. O prazo de execução do objeto do presente termo Aditivo se inicia na data de sua assinatura, encerrando-se em 17/07/2022.

O preço fica alterado para o de valor R$ 182.284,36 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Data da Assinatura: 16/07/2021; Vigência: 18/07/2021 a 17/07/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2017/1102 - UASG 791180 - BAENSPA

Número do Contrato: 2017/0011.

Nº Processo: 63015.001588/2017-26.

Pregão. Nº 15/2017. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 39.187.000/0001-88 - BALNEARIO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de passageiro. Vigência: 26/10/2017 a 26/10/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/10/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2019).

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Intendencia da Marinha em São Pedro da Aldeia, torna público o Resultado do Julgamento das Fases de Habilitacao e Aceitacao da Tomada de Precos 01/2021, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratacao de empresa especializada em execução de servico de engenharia civil, conforme o art. 6, inciso II da Lei no 8.666/93, para recuperação e reparos na estrutura da Sala do Simulador de Voo, Asa Fixa, situada no interior do Predio IV do CIAAN. Empresa habilitada e com proposta aceita: IGLESIAS CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ 17.577.219/0001-50. Valor da proposta vencedora R$ 191.991,14. Os autos do processo ficarao com vista franqueada aos interessados, neste Centro de Intendencia, localizado na Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminese Naval, São Pedro da Aldeia-RJ.

Capitão-Tenente (IM) NATALIA GOMES COUTINHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

1º DISTRITO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 781000

Nº Processo: 62002006100202039. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade, no formato de cesta básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00010-2020. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2021) 781000-00001-2021NE000001

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2021

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU: Especie: Notificacao: Tendo em vista as frustradas tentativas de entrega de oficio de notificação no endereco do Sr. Bruno Goes Souza, portador da Identidade nº 22.082.007-48 SSP-BA, notifica-lo, a partir da publicação deste edital, para que indenize a União, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, o valor de R$ 4.600,88 (quatro mil e seiscentos reais e oitenta e oito centavos), relativos a 3 (tres) ventiladores, 1 (um) microfone sem fio e o custo do reparo das portas danificadas da Capela da Vila Naval da Barragem, valores esses constantes no Laudo de Avaliação do Prejuízo, nos autos do Inquérito Policial Militar, instaurado pela Portaria nº 74 de 13 de julho de 2020, do Comandante da Base Naval de Aratu, que apurou a ocorrência de arrombamento e furto na Capela da Vila Naval da Barragem. O valor atualizado do debito supracitado foi atualizado pela SELIC em 19/07/2021 e deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada ao setor de Contabilidade da Base Naval de Aratu, localizada na Estrada da Base Naval, S/N, São Tomé de Paripe, Salvador-BA, Telefone: (71) 3307-3915, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Releva mencionar, que a não quitação do débito no referido prazo, ocasionará na Propositura de Ação de Cobranca pela Advocacia Geral da União.

Salvador-BA, 19 de julho de 2021.

PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO - Capitão-Tenente (AA)

Encarregado do Inquérito Policial Militar

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-11/00. Contratada: CESAR PORTANTIOLO MAIA. CPF: 018.804.060-98. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-02/00. Contratada: ELENITA DE JESUS FELIX. CPF: 002.168.855-90. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-03/00. Contratada: CHARLITON REBERT TRAVASSOS. CPF: 006.468.915-88. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-04/00. Contratada: LUIZ VIEIRA FILHO. CPF: 259.336.637-00. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-05/00. Contratada: LUIZ ADALBERTO DE FREITAS SILVA. CPF: 239.374.915-20. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-06/00. Contratada: RAUMIR GONCALVES SANTOS. CPF: 008.223.064-17. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-07/00. Contratada: DANIEL DA SILVA SANTOS. CPF: 002.832.645-86. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-08/00. Contratada: JOSE ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR. CPF: 430.164.805-49. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001023/2016-70 Especie: Termo de Contrato n 82320/2021-09/00. Contratada: CASSIA EUGENIA FERREIRA SANTANA. CPF: 018.804.060-98. Objeto: Contratacao de Credenciamento instrutor/coordenador a fim de ministrar/coordernar aulas para os alunos dos cursos de Aquaviarios e, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo (PREPOM). Valor Estimativo: R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Data de Assinatura: 01/06/2021. Vigencia: 01/06/2022. GUILHERME CONTI PADAOCapitao de Mar e Guerra- Ordenador de Despesas.

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Processo: 63067.002543/2020-69. PE 012/2020 objeto: EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS MEDICAMENTOS ONCOLOGICOS E DE OUTRAS PATOLOGIAS DE ALTO CUSTO. Ata 82700/20-093/00. Empresa: ALCANCE COM IMP DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 13.630.407/0001-44. Valor: R$50.808,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-094/00. Empresa: ASLI COMERCIAL EIRELI- C.N.P.J 01.578.276/0001-14. Valor: R$138.999,84. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-095/00. Empresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ 56.998.982/0031-22. Valor: R$874.488,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-096/00. Empresa: CM HOSPITALAR S/A - CNPJ 12.420.164/0009-04. Valor: R$3.872.593,20. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-097/00. Empresa: CRISTALIA PROD QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51. Valor: R$ 32.500,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-098/00. Empresa: ESPÍRITO SANTO DIST DE PROD HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 13.630.407/0001-44. Valor: R$112.000,50. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-099/00. Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A - CNPJ 09.053.134/0002-26. Valor: R$45.680,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0100/00. Empresa: FAMEB DIST HOSPITALAR LTDA - CNPJ 05.400.006/0001-70. Valor: R$ 43.220,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0101/00. Empresa: MEDISIL COM FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ

96.827.563/0001-27. Valor: R$10.400,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0102/00. Empresa: MEDYCAMENTHA PROD. ONCOLOGICOS E HOSP LTDA - CNPJ 13.630.407/0001-44. Valor: R$ 2.500,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0103/00. Empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA - CNPJ 11.563.145/0001-17. Valor: R$ 3.724.731,36. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0104/00. Empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ 08.157.293/0001-27. Valor: R$2.329.440,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0105/00. Empresa: NSA DIST DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 34.729.047/0001-02. Valor: R$ 9.000,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0106/00. Empresa: ONCOEXO DIST DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 08.958.628/0002-97. Valor: R$ 735.924,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0107/00. Empresa: ONCO PROD DIST PROD HOSP E ONCO LTDA - CNPJ 04.307.650/0015-30 Valor: R$ 33.748,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0108/00 Empresa: ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 10.586.940/0001-68. Valor: R$ 228.552,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0109/00. Empresa: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -CNPJ 11.051.186/0001-24. Valor: R$ R$ 30.400,00. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0110/00. Empresa: UNIHOSPITALAR - CNPJ 07.484.373/0001-24 Valor: R$ 47.926,40. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021; Ata 82700/20-0159/00 Empresa: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ 60.318.797/0001-00. Valor: R$ 121.031,60. Data da assinatura: 13/11/2020. Vigencia: 13/11/2021.