Página 164 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 173/2021

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 72/2021 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 173/2021. Foi vencedora do item 1 a licitante MERCK S/A com o valor total de R$ 10.987,20 (Dez mil, novece ntos e oitenta e sete reais e vinte centavos) foi vencedora Grupo 1 a licitante ECOPLASTIK C OMERCIO DE EMBALAGENS LTDA com o valor total de R$ 16.200,00 (DEzesseis mil e duzentos reai s), foi vencedora do item 2 a licitante RC SCI ENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EI RELI com o valor total de R$ 178.500,00 (Cento e setenta e oito mil e quinhentos reais), foi vencedora do item 5 a licitante MICROBAC PRODU TOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS EIRELI com o valor total de R$ 345.548,97 (Trezentos e quar enta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Total da lic itação: R$ 551.236,17 (Quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e deze ssete centavos).

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/07/2021)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000846202126. Objeto: Contratação de Serviço de Análises Físico-Químicas de Gases de Processos através de uma empresa com certificação e acreditação para prestar estes serviços de acordo com as diretrizes do programa Gerenciamento de Gases de Processos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2021 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00195-2021. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/07/2021) 254445-25201-2021NE800094

Ministério do Turismo

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2021, ao Convênio Nº 898811/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: ARCANA - INSTITUTO DE ARTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 07427074000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2020 a 27/09/2021. Data de Assinatura: 15/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,

PARCERIAS E CONCESSÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019. Nº Processo: 72031.013498/2019-32. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ. CNPJ: 11.836.226/0001-43 -

Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 005/2019, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur -Cadastur".

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 203003 - ANCINE

Nº Processo: 01416.003819/2021-42.

Dispensa Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 29.399.062/0001-08 - N.A.MAGALHAES - COMERCIO E SERVICOS DE CARTOES DE IDENT. Objeto: Confecção e fornecimento de crachás de identificação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2022. Valor Total: R$ 2.128,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa EMPRESA REQUINTE DE CINEMAS LTDA. quanto à reprovação da análise de prestação de contas do projeto SALIC 13-9027, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício n.º 97-E/2021-ANCINE/SPR/CAE, expedido para os endereços da empresa cadastrados na ANCINE.

A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 1º do 6º IN n.º 150/2019.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2021.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço), conforme especi cações técnicas constantes deste Termo de Referência, para a Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Agência Nacional de Cinema, conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 23/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Teixeira de Freitas 31 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2021, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/07/2021) 203003-20203-2021NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2021

A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do pregão eletrônico nº 09/2021, processo nº 01416008543/2020-16,cujo objeto é a contratação de subscrição anual de ferramenta de acesso e suporte remoto a computadores.Foi declarada vencedora a empresa Viden Serviços e Produtos de Informática -Eireli, inscrita no CNPJ nº 07.064.035/0001-33,pelo valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). O pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Eduardo Fonseca de Moraes, em 22/07/2021.

MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/07/2021) 203003-20203-2021NE000001

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 01496.000435/2019-19 - Termo Aditivo nº 003/2021 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 079.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ nº 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 210 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da obra de Restauração do Museu Dom José. Da Prorrogação: 22/07/2021 a 16/02/2022. Data e Assinatura: 08/07/2021 - do Prefeito Municipal de Sobral, Sr. Ivo Ferreira Gomes.

PROCESSO Nº 01450.004577/2014-69 - Termo Aditivo nº 011/2021 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 180 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ nº 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para Restauração da Capela de N. S. Rainha dos Anjos/Arquiconfraria de São Francisco. Da Prorrogação: 05/08/2021 a 04/08/2022. Data e Assinatura: 20/07/2021 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves.

PROCESSO Nº 01504.001205/2015-99 - Termo Aditivo nº 002/2021 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 405 - COMPROMISSÁRIO: Estado de Sergipe, representado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS, CNPJ nº 34.841.267/0001-23; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da obra de Restauração da Igreja N. Sra. do Amparo dos Homens Pardos, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 21/07/2021 a 20/07/2022. Data e Assinatura: 19/07/2021 - do Secretário da SEDURBS, Sr. Ubirajara Barreto Santos.

RETIFICAÇÃO

Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio

Processo nº 01450.001212/2020-21

No Edital nº 34 - Iphan, de 18 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União -DOU nº 1, de 04 de janeiro de 2021, Seção 3, página 96,

Onde se lê: "a contar do dia 28 de maio de 2020", Leia-se: "a contar do dia 20 de março de 2020".

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 343046 - CPGC

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 01477.000035/2018-42.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CONDOMÍNIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 02.739.907/0001-00 - STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2018. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.037,80. Data de Assinatura: 21/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 343026 - IPHAN

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 01450.001088/2020-01.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Alteração quantitativa dos serviços em razão do acréscimo equivalente a 14,90% do valor total do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.926,67. Data de Assinatura: 21/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2021).

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preço por força de homologação de convenção coletiva de trabalho 2021, registro mte. Sc000152/2021 e do decreto 22.355 de 29/12/2020 que reajustou o valor da tarifa do vale transporte de florianópolis, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021. O valor mensal atualizado do contrato fica retificado em r$ 50.934,98 (cinquenta mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor anual de r$ 611.219,76 (seiscentos e onze mil duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)..

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).'