Página 59 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Julho de 2021

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rogação do prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 22.07.2021. CLAUSULA SEGUNDA: Adoção do Cronograma Financeiro, apresentado na PA-SEHAB-210514-56 VERSÃO 2.0, constante no Documento SEI n. 045940173, o qual passa a fazer parte integrante do contrato n.º 014/2019-SEHAB. CLAUSULA TERCEIRA: Adoção da PA-SEHAB-210514-56 VERSÃO 2.0, constante no Doc. SEI 045940173, a qual passa a fazer parte integrante do contrato n.º 014/2019-SEHAB, a qual previu a exclusão do item “Hospedagem de Aplicação-Banco de Dados em Grande Porte”, bem como a exclusão do item “Armazenamento de Dados - Grande Porte (MAINFRAME)”. CLAUSULA QUARTA: Altera-se o valor contratual passando de R$ 3.236.490,90 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e noventa centavos) – SEM REAJSUTE, para R$ 3.209.983,36 (três milhões, duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) – SEM REAJUSTE; o que representa um decréscimo de 0,81%, o qual somado aos decréscimos dos demais aditamentos representa um percentual acumulado de -2,11% do valor contratual inicial. Conforme informação SEHAB/ASSIST (Doc. SEI 047330021); CLAUSULA QUINTA: REDUÇÃO no item Código: 14.031.00016.00 – E-DATA CENTER. E4.4. CORREIO ELETRONICO. PERFIL DE CORREIO – STANDARD P1. PASSANDO DE 80 PARA 70 – LICENÇA ATIVA/MÊS. CLAUSULA SEXTA REDUÇÃO no item Código: DTC0037-6 – E-DATA CENTER. E4.6. GERENCIAMENTO DE ACESSO A REDE CORPORATIVA. ACESSO A REDE PRODAM PARA USUARIOS DA PMSP. PASSANDO DE 500 PARA 400 – USUARIO/MÊS. CLAUSULA SETIMA Ratificam--se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato n.º 014/2019-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. Fiscal do Contrato: GILBERTO ALVES CARNEIRO – RF: d753763; Suplente ROGERIO APARECIDO PEREIRA FRONTELLI – RF: 847763; Valor Total do Contrato: R$ 3.209.983,36; Natureza da Despesa: 14.10.16.126.3024.2171.33. 90.40.00.00; Data da assinatura: 20.07.2021; Vigência: 12 (doze) meses Período: 22.07.2021 a 22.07.2022.

SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS

PROCESSO ELETRÔNICO 6014.2021/0001070-0, EXTRATO DO CONTRATO 008/2021-SEHAB , Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 001/SEHAB/2021, celebrado entre a PMSP/ SEHAB e a empresa LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.832.621/0001-25, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, BASEADO EM IDEIAS E PRÁTICAS, E MEDIDOS POR PONTOS DE FUNÇÃO, RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS – HABITASAMPA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. FiscaL do Contrato: GILBERTO ALVES CARNEIRO, RF nº 753.763.8, Unidade: SEHAB/DAF/DIA-ASSIST; Fiscal Substituto: ROGÉRIO APARECIDO PEREIRA FRONTELLI, RF nº 847.763.9, Unidade: SEHAB/DAF/ DIA – ASSIST; Valor Total do Contrato: R$ 5.084.934,40; Data da assinatura: 16.07.2021; Vigência: 36 meses; Período: A contar da data constante na Ordem de Início.

SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: Processo: 6014.2021/0001070-0 Contrato: 008/2021-SEHAB Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 001/SEHAB/2021 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB / PMSP Contratada: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N. 26.832.621/0001-25 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, BASEADO EM IDEIAS E PRÁTICAS, E MEDIDOS POR PONTOS DE FUNÇÃO, RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS – HABITASAMPA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Fiscal do Contrato GILBERTO ALVES CARNEIRO, RF nº 753.763.8, Unidade: SEHAB/ DAF/DIAASSIST Suplente ROGÉRIO APARECIDO PEREIRA FRONTELLI, RF nº 847.763.9, Unidade: SEHAB/DAF/DIA – ASSIST Valor Mensal do Contrato: -X- Valor Total do Contrato: 5.084.934,40 Natureza da Despesa: 14.10.16.126.3024.2.171.339 04000.00 Data da assinatura: 16.07.2021 Vigência: 36 meses Período: A contar da data constante na Ordem de Início.

HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

ESCLARECIMENTOS AO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2021/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº

6210.2021/0004680-8

OBJETO: FORNECIMENTO DE REAGENTE PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICADA (A1C) POR CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PRESSÃO (HPLC POR TROCA IÔNICA), OU POR ELETROFORESE POR CAPILARIDADE, COM COMODATO ANALISADOR AUTOMATIZADO.

I – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa TRINITY BIOTECH DO BRASIL, referente ao objeto da licitação, a Unidade Requisitante manifestou-se, conforme segue:

“Muito respeitosamente entendemos as alegações feitas pela empresa, entretanto mantemos nossa posição quanto a escolha de determinadas metodologias e tecnologias, entendendo que não ferimos o princípio de ampla concorrência, considerando que há outras empresas no mercado que disponibilizam mais opções.

O que ocorre é que, bem mencionado, as tecnologias podem sofrer interferência de outras hemoglobinas variantes, que também podem glicar e afetar o resultado. Inclusive a Associação Americana aborda este ponto com atenção, o qual deveria estar referenciado em laudo a presença de tais variantes para que os médicos tenham esta ciência.

Apesar do HPLC oferecido pela empresa também ser de alta qualidade, não evidencia a presença de tais hemoglobinas variantes que podem interferir no resultado. Sendo assim optamos por metodologias que as detectam. Com isso temos condições de informar, em nossos resultados, que tal potencial interferente está presente, o que viabilizará ao clínico solicitar outros apoios diagnósticos para uma tratativa mais segura.”

II – Permanecem inalteradas as condições do edital, mantendo-se a data de abertura do Pregão Eletrônico para as 09hs00 (nove horas) do dia 23 de julho de 2021.

III – Publique-se

PROCESSO Nº 6210.2017/0003333-4

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no disposto no inciso II do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e especialmente as justificativas registradas e referendadas pelos Fiscais de Contrato, conforme consta em documentos SEI 048422930 e SEI 048443779, AUTORIZO a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, por meio de Aditivo Contratual ao Termo de Contrato nº 506/2019, firmado com a empresa BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF nº 07.667.763/0001-30, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços e obras para reforma e ampliação do pronto socorro e ambulatório do hospital do servidor público municipal/ instalação de ar condicionado central em áreas críticas do HSPM.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Publique-se.

COMPRAS

PROCESSO Nº 6210.2021/0005552-1

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 197/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ: 06.628.333/0001-46, para o fornecimento de 4.000 frascos de dipirona sódica 500 mg/ml solução oral gotas frasco 10 ml, no valor unitário de R$ 0,70 e valor total de R$ 2.800,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.923/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005419-3

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 038/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora TOPMEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP., CNPJ: 10.948.986/0001-80, para o fornecimento de 10 envelopes de Hemostático cirúrgico a base de celulose fibrilar de 5cm x 10cm, no valor unitário de R$ 250,00 e valor total de R$ 2.500,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2920/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005388-0

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 181/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0001-04, para o fornecimento de 720 frascos de bicarbonato de sódio 84 mg/ml (8,4% - 1 meq/ml) solução injetável sistema fechado 250 ml, no valor unitário de R$ 21,00 e valor total de R$ 15.120,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2909/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005794-0

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 080/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI., CNPJ: 08.211.767/0001-71, para o fornecimento de 60 unidades de dreno, penrose, NR 04, no valor unitário de R$ 1,99 e valor total de R$ 119,40. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.885/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005944-6

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 087/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.204.591/0001-68, para o fornecimento de 30 peças de Dreno torácico para Pneumotorax – calibre 14FR, no valor unitário de R$ 390,00 e valor total de R$ 11.700,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva nº 2887/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005959-4

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 201/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o fornecimento de 2.500 comprimidos de metildopa 250 mg comprimido, no valor unitário de R$ 0,3877 e valor total de R$ 969,25. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.898/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006087-8

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 118/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora EC DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI., CNPJ: 02.136.854/0001-25, para o fornecimento dos seguintes itens: Item 05 - 06 caixas de lima endodôntica, tipo Kerr, 21mm, NR 15,- 6 limas, no valor unitário de R$ 10,57 e valor total de R$ 63,42 e Item 07 - 06 caixas de lima endodôntica, tipo Kerr, 21mm, NR 20,- 6 limas, no valor unitário de R$ 10,57 e valor total de R$ 63,42. Valor total da contratação é de R$ 126,84. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003. 2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.938/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005799-0

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 097/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSP. LTDA., CNPJ: 26.685.436/0001-55, para o fornecimento de 3.000 peças de dosador oral, capacidade de 3,0 ml, com graduação de 0,1 ml, no valor unitário de R$ 0,43 e valor total de R$ 1.290,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.888/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005772-9

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 391/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora INDMED HOSPITALAR EIRELI., CNPJ: 24.614.797/0001-85, para o fornecimento de 4.200 frascos de simeticona 75 mg/ml emulsão oral gotas frasco 10 ml, no valor unitário de R$ 0,84 e valor total de R$ 3.528,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.896/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006245-5

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 533/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ: 60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 9.000 ampolas de tramadol 50 mg/ml solução injetável ampola 2 ml, no valor unitário de R$ 0,79 e valor total de R$ 7.110,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.944/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006052-5

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 290/2019 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 1.000 comprimidos de clorpromazina cloridrato 100 mg, no valor unitário de R$ 0,20 e valor total de R$ 200,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2894/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006025-8

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 388/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 62.969.589/0015-93, para o fornecimento de 500 frascos--ampola de albumina humana 200 mg/ml solução injetável, no valor unitário de R$ 101,00 e valor total de R$ 50.500,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2893/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005633-1

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 034/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 04.919.019/0001-97, para o fornecimento de 600 unidades de Pipeta de transferência. em plástico, estéril, descartável, capacidade para 3 ml, no valor unitário de R$ 0,19 e valor total de R$ 114,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2892/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006239-0

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 129/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0016-90, para o fornecimento de 1.200 ampolas de gliconato de cálcio 100 mg/ml (10% - 0,45 meq/ml de ca++) solução injetável ampola 10 ml, no valor unitário de R$ 1,72 e valor total de R$ 2.064. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.946/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0004955-6

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 056/2020 – HSPM, própria do HSPM, com a contratação da detentora GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 60.040.599/0001-19, para fornecimento de materiais: itens 01 a 12 - conjunto de placas especiais de mini-micro fragmentados para fraturas complexas de pé, no valor total de R$ 34.573,35;