Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Julho de 2021

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Volume 131 Número 141 São Paulo, sexta-feira, 23 de julho de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 22-7-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações

posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref.7: Jaqueline Santos da Silva, RG

45.824.706-6, cargo vago decorrente da exoneração de Juliana

Coutinho dos Reis, RG 27.827.991-0 (D.O. 17-7-2021).

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Decretos de 22-7-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do

art. 58 da LC 180-78, os abaixo relacionados, dos cargos em

Comissão, da EV-C, do SQC-I-QSAA:

Gabinete do Secretário

Assessor de Gabinete I, Ref. 1: Maria Aparecida Magalhães,

RG 6.419.416;

Assessor I, Ref. 1: Igor Pereira de Lima, RG 37.999.200.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

as abaixo indicadas, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, nas referências da EV-C de que trata a

LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, os cargos a seguir

mencionados, do SQC-I-QSAA:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico III, Ref. 9: Paula Alessandra dos Santos Rodrigues, RG 28.300.004-1, vago em decorrência da exoneração de Paloma Paschoal Minke Bartoloni, RG 33.932.151-9 (D.O. 29-6-2021);

Assessor de Gabinete I, Ref. 1: Bruna Toledo de Sales, RG

41.107.020-4, vago em decorrência da exoneração de Maria

Aparecida Magalhães, RG 6.419.416;

Assessor I, Ref. 1: Daniely de Montes Novaes, RG

44.357.406-6, vago em decorrência da exoneração de Igor

Pereira de Lima, RG 37.999.200.

SECRETARIA DA SAÚDE

Decretos de 22-7-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art.

58 da LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo em Comissão da

EV-C, do SQC-I-QSS:

Juliana Feliciano, RG 42170017-8, Assessor Técnico em

Saúde Pública I, Ref. 5, que se refere a LC 1.157-2011, alterada

pela LC 1.306-2017, classificada na Assistência Técnica, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da

Secretaria e da Sede.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a

abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de

Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se

refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor Técnico em Saúde Pública II, Ref. 7

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Recursos Humanos

Assistência Técnica: Juliana Feliciano, RG 42170017-8,

vago em decorrência da exoneração de Rafaela Lomanto, RG

11220986-5 (D.O.8-5-2019).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Decreto de 22-7-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas

referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada

pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDE:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico I, Ref. 4

Denison Lehr Unglaub, RG 38.093.345-7, vago em decorrência da exoneração de Claudio Bettini, RG 11.153.148-2 (D.O.

10-6-2021); Vitor Pinheiro Guedes, RG 50.258.173-6, vago em

decorrência da exoneração de Vyvian Fernanda de Campos

Teixeira Silva, RG 26.559.618-X (D.O. 20-5-2021);

Assessor Técnico II, Ref. 7: Vitoria Aparecida dos Santos

Silva, RG 53.877.779-5, vago em decorrência da exoneração de

Jaqueline Silva Alves da Rocha, RG 50.201.360-6 (D.O. 16-7-2021).

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Decretos de 22-7-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art. 58

da LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos em comissão, classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, do SQC-I-QSH:

Assessor Técnico III, Ref. 9: Isabela Marão Duarte Rodrigues

da Cunha, RG 49.631.402-6;

Assessor Técnico II, Ref. 7: Gabriel Amorim Pezati, RG

42.522.660-8;

Assessor I, Ref. 1: Fernanda Guardiano Rosa, RG 48.582.588-0.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC

1.306-2017, do SQC-I-QSH:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: Gabriel Amorim Pezati, RG

42.522.660-8, vago em decorrência da exoneração de Isabela

Marão Duarte Rodrigues da Cunha, RG 49.631.402-6;

Assessor Técnico II, Ref. 7: Fernanda Guardiano Rosa, RG

48.582.588-0, vago em decorrência da exoneração de Gabriel

Amorim Pezati, RG 42.522.660-8.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-7-2021

Autorizando , em caráter excepcional:

o afastamento, de Antonio Jardim, RG 10.952.785-9, Técnico Pleno I, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função, prestar serviços junto à Secretaria de Governo, a partir de 8-5 até 31-12-2021;

nos termos do inc. I, do art. 15, da Lei 500-74, o afastamento de Fernando Moreira de Paula Junior, RG 21.390.227-8, Oficial Administrativo, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de sua função-atividade, prestar serviços junto à Secretaria de Governo, até 31-12-2021.

Concedendo e fixando , nos termos do art. 26, II, alínea b, do Dec. 52.833-2008 c.c o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 6-7-2021, a Mario Hamilton dos Santos, RG 16.541.699-3, gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 72,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, e alterações posteriores, em substituição às Gratificações de Representação cessadas em nome de Iara Fernanda do Prado, RG 34.371.765-7, Telma Tania Vendramini Ferreira de Carvalho, RG 14.035.741-5 e a parte de Jaqueline Rezende Ramalho, RG 46.743.416-5, cessadas conforme publicações no D.O. de 19-11-2020, 15-4-2021 e de 4-6-2021, respectivamente.

Despachos do Secretário, de 22-7-2021

No processo administrativo Detran-319.069-2-2015 (SG-655.064-2021), em que é interessado Luis Antonio Castro Barros: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Relatório Final da PPD/PGE 720-2021 e o Parecer 486-2021, da A.J.G./P.G.E., julgo procedentes as imputações irrogadas a Luis Antonio Castro Barros, RG 40.786.177-4, Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria de Governo, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran--SP, aplicando-lhe a pena de demissão a bem do serviço público, com fundamento nos arts. 256, II, e 257, incs. II e XIII, da Lei 10.261-68.” Advogado: Tiago Mendes de Araújo Santos - OAB/ SP - 427.082.

No processo administrativo Detran-275.733-2016, Vols. I ao III, em que é interessado Daniel Francisco de Souza Prado: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Relatório Final da PPD/PGE 726-2021 e o Parecer 485-2021, da A.J.G./P.G.E., julgo procedentes as imputações irrogadas a Daniel Francisco de Souza Prado, RG 41.789.315-2, Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria de Governo, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran--SP, aplicando-lhe a pena de demissão a bem do serviço público, com fundamento nos arts. 256, II, e 257, incs. II e XIII, da Lei 10.261-68.” Advogada: Ana Alice de Freitas Lima Morozetti -OAB/SP - 188.418.

No processo administrativo Detran-618.946-2016 (SG-671.322-2021), em que é interessado Maurício Roberto Razori Viana: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Relatório Final da PPD/PGE 758-2021 e o Parecer 483-2021, da A.J.G./P.G.E., julgo procedentes as acusações irrogadas a Maurício Roberto Razori Viana, RG 19.742.696, Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria de Governo, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran--SP, aplicando-lhe a pena de demissão a bem do serviço público, com fundamento nos arts. 256, II, e 257, inc. XIII, ambos da Lei 10.261-68.” Advogado: Gonçalo Alves da Silva Benedito - OAB/ SP - 269.804.

No processo administrativo Detran-522.687-2019, em que é interessada Vanessa Cristina da Silva: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Relatório Final da PPD/PGE 493-2021 e o Parecer 495-2021, da A.J.G./P.G.E., julgo procedentes as acusações irrogadas a Vanessa Cristina da Silva, RG 29.736.866-7, Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria de Governo, afastada junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, aplicando-lhe, em decorrência, a pena de demissão a bem do serviço público, com fundamento nos arts. 251, V, 252 e 257, incs. II e XIII, da Lei 10.261-68.” Advogados: Francisco de Assis L. de Paula Santos - OAB/SP - 376.039; Luiz Cláudio Herculano de Paula Santos - OAB/SP - 307.328.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Substituta, de 22-7-2021

Concedendo , conferidas pelo art. 36, IX, c.c. o art. 37, V, alínea g do Dec. 52.833-2008, e com fundamento no art. 198, II da Lei 10.261-68, com redação dada pela LC 1054-2008, e à vista da Certidão de Nascimentos 119040 01 55 2021 1 00312 271 0134388 76 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede – Município e Comarca de São José do Rio Preto – Estado de São Paulo, concede licença gestante no período de 16-7-2021 a 11-1-2022 à Cynthia Simões de Oliveira Campos, RG MS-1127187, Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG.

CHEFIA DE GABINETE

Despacho do Chefe de Gabinete, de 19-7-2021

No processo Detran-1.598.070-2019, em que são interessados Ailton Helio Braga e Outro: “Torna sem efeito o despacho publicado em 13-7-2021, tendo em vista publicação do mesmo ato anteriormente em 8 de julho p.presente.”

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria da Diretora Vice-Presidente de 20-07-2021

A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a alteração da classificação, do emprego público de Agente Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por Andreia Perez Macho de Oliveira, RG nº 13.380.251-6, da CIRETRAN de Fernandópolis para a Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II.

(Portaria Nº 70 – Sem Papel DTRAN-PRC-2021/33529)

Portaria da Diretora Vice-Presidente de 20-07-2021.

A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a alteração da classificação, do emprego público de Oficial Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por LEONARDO FAVORETTO NOGUEIRA, RG nº 28.812.841-2, da CIRETRAN de Itapira para CIRETRAN de Mogi-Guaçu, ambas subordinadas à Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II.

(Portaria Nº 69 – Sem Papel DTRAN-PRC-2021/33358)

Portaria da Diretora Vice-Presidente de 21-07-2021

A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido, o cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do artigo das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, provido por Paula Regina Aragão Martins de Aguiar, RG 19.847.951, da CIRETRAN de Araçatuba, para a sede da Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba.

(PORTARIA Nº 74 – Sem Papel DTRAN-PRC-2021/46685)

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE

TRÂNSITO DE FRANCA

Portaria Superintendente Redional de 22-07-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209,213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da LC 1.048/2008, a servidora Thais de Paula Neto, RG 25.728.644-5, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-C, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na CIRETRAN de Morro Agudo, à fruição de 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 14-10-2012 a 12-10-2017, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.

Projetos, Orçamento e Gestão

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

DESPACHO DO DIRETOR DO DPME

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ALEXANDRE AUGUSTO C FERNANDES - 23772715 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/05/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953160615, expedida em 05/05/2021.

BIANCA MARIA TEIXEIRA CAMARGO - 26268532 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/01/2019, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/02/2019, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 952779716, expedida em 04/02/2019.

CARLOS ALBERTO APARECIDO ABREU - 19484081 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953185677, expedida em 12/07/2021.

CRISTIANO MATTOS DOS SANTOS - 27385117 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953185754, expedida em 12/07/2021.

EDISON EDUARDO DA SILVA - 20004140 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 31 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953140074, expedida em 03/03/2021.

www.imprensaoficial.com.br

EGIDIO ALBERTO PECORARO - 12971606 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/05/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953159344, expedida em 03/05/2021.

FLAVIO DA SILVA CASTELO BRANCO - 37834926 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953187777, expedida em 15/07/2021.

JAIR ALVES DE SOUZA - 20733471 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953187423, expedida em 14/07/2021.

JOAO BOSCO MOREIRA ALVES - 21416149 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 22 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/06/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953187419, expedida em 14/07/2021.

JOSE ALVES BARBOSA FILHO - 7519113 - Encaminhar relatório médico completo referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica. sp.gov.br

JOSE FRANCISCO NOVAIS DA SILVA - 36265609 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 09/07/2021, ref. à GPM expedida em 05/04/2021, Protocolo nº 953149528, tendo em vista a divergência entre a data de expedição do relatório médico e a data de início da licença

JOSE MILTON DA ROCHA - 19290595 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2021, ref. à GPM expedida em 07/06/2021, Protocolo nº 953172138, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo do Decreto nº 5614/75

LUCIANA SILVEIRA M PINHEIRO - 18561998 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 84 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953150882, expedida em 07/04/2021.

MARCIO ALESSANDRO M MENEGAZZI - 18713492 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953147532, expedida em 26/03/2021.

NELSON VIEIRA DEMETRIO - 19735455 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/05/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953165091, expedida em 18/05/2021.

OSEIAS CARDOSO - 16267071 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953149235, expedida em 01/04/2021.

TIAGO BOMBONATI MARTINS VIANA - 34184105 - Encaminhar relatório médico completo referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas. gestaopublica.sp.gov.br

VINICIUS FREITAS SILVA - 48377890 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/06/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953176365, expedida em 15/06/2021.

WAGNER BONFIM DE JESUS - 33691391 - SAP-PRC-2021/08783. Em nível de Reconsideração. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 17/02/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

SECRETARIA DA EDUCACAO

ADAGMAR SILVA M MARTINS - 37691907 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/05/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953162836, expedida em 12/05/2021.

ADAGMAR SILVA M MARTINS - 37691907 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953157639, expedida em 28/04/2021.

ALCIR VICALVI - 9722331 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/06/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953179893, expedida em 24/06/2021.