Página 1257 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaberaba/BA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 699.9.204795/2021

ÁREA: Defesa dos Direitos dos Idosos

OBJETO: A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaberaba/BA resolve instaurar Procedimento Administrativo, com base no inciso IX, do art. 129, da Constituição Federal; no inciso V, do art. 73, da Lei Complementar Estadual nº 11/96; e no inciso III, do art. 8º, da Resolução nº 174 do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas e medidas adotadas pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Lar dos Velhos – Itaberaba/BA.

INTERESSADO: Lar dos Velhos

Itaberaba/BA, 21 de julho de 2021.

Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira

Promotora de Justiça

EDITAL DE ARQUIVAMENTO – 1ª Promotoria de Justiça de Pojuca

A 1ª Promotoria de Justiça de Pojuca, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 4º, I, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e no Art. 5º, § 1º, da Resolução n. 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, que foi ARQUIVADA a notícia de fato IDEA nº 003.9.197539/2021.

Pojuca, 22 de julho de 2021.

Vicente Ramos de Araújo

Promotor de Justiça

Edital 29/2021

Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus-Ba

Notícia de Fato: 001.9.86350/2018

Comunicação de Arquivamento

O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ilhéus, vem, por meio deste edital, comunicar à Sra. Tânia Mara Silva,e a todos os eventuais interessados, o arquivamento da Notícia de Fato IDEA Nº 001.9.86350/2018, cientificando-a de que possui o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar recurso, hipótese em que os presentes autos serão remetidos ao CSMP, ou, não o fazendo, seguirá direto para o arquivo desta Promotoria. Trata-se de relato sobre dificuldades para realização de exame de ressonância magnética, no município de Ilhéus.

Ilhéus, 22 de julho de 2021.

Pedro Nogueira Coelho

Promotor de Justiça

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO de INQUÉRITO CIVIL

IDEA: 598.9.201480/2021

ORIGEM: 11ª PJ Juazeiro

Data: 20 de julho de 2021

Area: Saúde

Assunto: Suposta falta de médicos plantonistas no Hospital Promatre Juazeiro

Ivestigado: Hospital Promatre Juazeiro

Interessado: Cirilo Romualdo da Silva

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA

EDITAL DE INSTAURAÇÃO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - IDEA nº 702.9.190872/2021

A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, pelo Exma. Sra. Rocío Garcia Matos, Promotora de Justiça, no uso de atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, COMUNICAR A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA IDEA nº 702.9.190872/2021, com a finalidade de apurar a situação da campanha vacinal contra a COVID-19 na Comunidade da Lagoa do Timbó, Zona Rural de Jacobina/BA.

Jacobina/BA, 22 de julho de 2021.

Rocío Garcia Matos

Promotora de Justiça