Página 1934 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 23 de Julho de 2021

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N. 0705105-84.2020.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELIZA GOMES DE FIGUEIREDO. A: DAYANE GOMES CLAUDINO. Adv (s).: DF41656 - FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR. R: G44 BRASIL S.A. R: G44 BRASIL SCP. R: G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. R: G44 BRASIL S.A. R: JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR. Adv (s).: DF25417 - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS. R: MOHAMAD HASSAN JOMAA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA. R: H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA. Adv (s).: DF25417 - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS. R: CORREIA ENGENHARIA INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI - ME. Adv (s).: GO52205 - FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM. R: VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA. Adv (s).: DF25417 - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705105-84.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZA GOMES DE FIGUEIREDO, DAYANE GOMES CLAUDINO REU: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL S.A, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, CORREIA ENGENHARIA INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI - ME, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho incólume a decisão de Id. 94574037 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto (processo nº 0714080-58.2020.8.07.0000). Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de julho de 2021 18:36:36. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

N. 0703907-75.2021.8.07.0020 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: IVAN RIO BRANCO DA SILVA. Adv (s).: DF53030 -MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, DF54411 - PEDRO DE MORAIS DALOSTO, DF51772 - LUCAS AUGUSTO DE CASTRO. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703907-75.2021.8.07.0020 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: IVAN RIO BRANCO DA SILVA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo. Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário. No caso dos autos, entendo que não há necessidade de produção de prova pericial, posto que o valor do aluguel pode ser aferido mediante o preço médio do metro quadrado constante do boletim imobiliário juntado pelo autor no ID 86518717 . Portanto, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de julho de 2021 09:04:59. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

N. 0716326-64.2020.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv (s).: DF61482 - TARCISO LOREDO ARAUJO FILHO, MG80051 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF15118 - TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA. R: EDIFICIO NEW YORK BY VICTORIA. Adv (s).: DF36918 - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número

do processo: 0716326-64.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REVEL: EDIFICIO NEW YORK BY VICTORIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a revelia, o réu produziu prova documental no ID 90758262, sobre a qual já houve manifestação da autora. Tenho que o feito encontra-se suficientemente instruído, não havendo necessidade de produção de outras provas, além das já anexadas aos autos. Ademais, o pedido de prova oral formulado pelo réu só foi juntado após o feito já estar concluso para julgamento, razão pela qual entendo que não foi juntado '"a tempo", nos termos do artigo 349 do CPC. Anote-se nova conclusão para julgamento. Águas Claras, DF, 21 de julho de 2021 09:32:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

N. 0003233-17.2016.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO BRADESCO. Adv (s).: DF44162 - LINDSAY LAGINESTRA, SP60393 - EZIO PEDRO FULAN. R: AVENOR ESTRABOM VENCIO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: HELPLINE-PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ILMA FRASAO DA SILVA DE PLANO. Adv (s).: DF46661 -RICARDO SANTOS GUEDES. R: MEDPHAMA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: PRO-LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: Banco de Brasília SA. Adv (s).: DF36998 - DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0003233-17.2016.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: AVENOR ESTRABOM VENCIO, HELPLINE-PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, ILMA FRASAO DA SILVA DE PLANO, MEDPHAMA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, PRO-LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi dado provimento ao agravo de instrumento para determinar a alienação judicial dos direitos aquisitivos do devedor sobre o imóvel descrito como Apartamento 2107, vagas de garagem n. 13 e 14, Lote n.3, Rua 17 norte, Águas Claras - DF Matrícula nº 316774, registrado no 3º Ofício do Registro Imobiliário Do Distrito Federal. Assim, os autos deverão ser encaminhados à hasta pública. Fixo como preço mínimo para a arrematação, o equivalente a 70% do valor de avaliação do imóvel, posto que há necessidade de pagamento do saldo devedor do imóvel ao credor fiduciário e ainda existe penhora anterior, nos autos do processo nº 2016.01.1.045578-8, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília-DF. Proceda-se a uma nova avaliação do bem penhorado, posto que a avaliação de ID 48289379 é do ano de 2019. Expeça-se mandado. Intimem-se o credor fiduciário (BRB) e atuais ocupantes do imóvel, para evitar prejuízos a terceiros. Comunique-se o juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília-DF (processo tramitava em meio físico sob o número nº 2016.01.1.045578-8) acerca da presente decisão, a fim de que informe o valor do débito atualizado na referida ação. Após, remetam-se os autos ao NULEJ. Águas Claras, DF, 21 de julho de 2021 09:53:53. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

N. 0713189-21.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAURY CARNEIRO PORTELA. Adv (s).: DF50864 -WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS, DF56771 - LIDIANE FERNANDES LEANDRO. R: MARCELLO GRILLO. Adv (s).: DF36020 - ANDRE DA SILVA FERRAZ. R: VANDO BORGES NEVES. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713189-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURY CARNEIRO PORTELA EXECUTADO: MARCELLO GRILLO REVEL: VANDO BORGES NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora do veículo do executado, localizado na pesquisa RENAJUD, no ID 92304393. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nomeando-se o executado como fiel depositário do bem. Águas Claras, DF, 21 de julho de 2021 10:25:33. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

CERTIDÃO

N. 0705223-26.2021.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv (s).: DF14037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Adv (s).: DF12513 - CRISTIAN FETTER MOLD, DF44621 - MARIANNA CUTRIM UCHIDA DAHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do

processo: 0705223-26.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. DANIEL MESQUITA GUERRA, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) em 15/12/2021, às 15:30. Certifico ainda que, considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 03/2021, deste e.TJDFT, a audiência será realizada remotamente por meio do programa MICROSOFT TEAMS. Os participantes deverão acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/d0VRCx Expeçam-se apenas