Página 4 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Julho de 2021

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006309-55.2021.8.21.0001/ RS

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU : MARNE RIBEIRO NOGUEIRA

LOCAL: PORTO ALEGRE DATA:22/07/2021 EDITAL Nº 10009583740 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS. OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU MARNE RIBEIRO NOGUEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 180, CAPUT, (1º FATO) E ART. 311, CAPUT, (2º FATO), AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

PORTO ALEGRE, 22 DE JULHO DE 2021. JUIZ: EDA SALETE ZANATTA DE MIRANDA.

9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 23 DE JULHO DE 2021.

DIRETOR DE SECRETARIA: ISABEL CRISTINA JARDIM.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5054806-03.2021.8.21.0001/ RS

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU : MAURO MARTINS SOUZA LOCAL: PORTO ALEGRE

DATA:21/07/2021 EDITAL Nº 10009576318 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS

OBJETO: CITAÇÃO 16ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: RECEPTAÇÃO (ART. 180), CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, DIREITO PENAL OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU MAURO MARTINS SOUZA, SEXO MASCULINO, NEGRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG 9071567541/RS, FILHO (A) DE MANOEL SILVA SOUZA E MADALENA MARTINS SOUZA, RESIDENTE NA RUA ALBINO BECKER, 230, VIAMÃO/RS, NASCIDO EM 02 DE FEVEREIRO DE 1980, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, COM 41 ANOS NA DATA DO FATO, NAS SANÇÕES DO ART. 180, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 61, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER AACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 21 DE JULHO DE 2021. SERVIDOR: NEURECI PHANEBECKER GOULART . JUIZ: BETINA MEINHARDT RONCHETTI

16ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 23 DE JULHO DE 2021.

DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA: NEURECI PHANEBECKER GOULART.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5045615-31.2021.8.21.0001/ RS

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU : GUILHERME ANGELO DA CUNHA

LOCAL: PORTO ALEGRE DATA:21/07/2021 EDITAL Nº 10009569394 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS

OBJETO: CITAÇÃO 16ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS (LEI 11.343/06), CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, DIREITO PENAL

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU GUILHERME ANGELO DA CUNHA, BRASILEIRO, MULATO, SOLTEIRO, PEDREIRO, COM 22 ANOS DE IDADE NA DATA DO FATO, NASCIDO EM 27.08.1991, NATURAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA/RS, FILHO TAIS ELENE DOS SANTOS ANGELO E GILMAR TIMOTEO DA CUNHA, RG Nº 7123125804, DA SSP/RS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

PORTO ALEGRE, 21 DE JULHODE 2021. SERVIDOR: NEURECI PHANEBECKER GOULART . JUIZ: BETINA MEINHARDT RONCHETTI

16ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 23 DE JULHO DE 2021.

DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA: NEURECI PHANEBECKER GOULART.

PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº 5004686-53.2021.8.21.0001/ RS

REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO : LUIZ SILVA FERRAO

REQUERIDO : CARMEN LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA LOCAL: PORTO ALEGRE DATA:22/07/2021 EDITAL Nº 10009585413

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 DIAS OBJETO: CITAÇÃO DE LUIZ SILVA FERRÃO , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 231, INCISO IV, CPC), CONTESTAR A AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL., COMO TAMBÉM SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL.

2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 23 DE JULHO DE 2021.

DIRETORA DE SECRETARIA: MAUREM SILVA ROCHA.

GUARDA Nº 5090656-55.2020.8.21.0001/ RS REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA GARCIA

REQUERIDO : LUIZ CARLOS DE MOURA FILHOREQUERIDO : JESSICA NUNES BAPTISTA LOCAL: PORTO ALEGRE DATA:22/07/2021

EDITAL Nº 10009595588 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 DIAS OBJETO: CITAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE MOURA FILHO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 231, INCISO IV, CPC), CONTESTAR A AÇÃO DE GUARDA, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL., COMO TAMBÉM SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL.

2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 23 DE JULHO DE 2021.

DIRETORA DE SECRETARIA: MAUREM SILVA ROCHA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROCESSO: 001/2.19.0047402-4 (CNJ:.0077559- 10.2019.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ALESSANDRO OLIVEIRA DE MOURA.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ALESSANDRO OLIVEIRA DE MOURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE JORGE FRANCISCO KRIEGER DE MOURA E DE HELOIZA OLIVEIRA DE MOURA, NASCIDO EM 12/08/1974, RG 6051336061/ RS SANDRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA EM 27/09/2019: (…) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA AFORADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CONDENAR ALESSANDRO OLIVEIRA DE MOURA COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 129, § 9º E DO ARTIGO 147, COMBINADO COM O ARTIGO 61, INCISOS I E II, ALÍNEA F, TODOS DO CÓDIGO PENAL. (…) ASSIM, CONSIDERANDO A DETRAÇÃO OPERADA, RESTA A SER CUMPRIDA A PENA DE 08 (OITO) MESES E 07 (SETE) DIAS DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DA SÚMULA 269 DO STJ. (…) CONDENO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À VÍTIMA, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. PORTO ALEGRE, 22 DE JULHO DE 2021.

SERVIDOR: MAIRA ARZIVENKO. JUIZ: LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA.