Página 197 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EXECUTADO : SANDOVAL DO RASARIO LIMA

ADV. : ANTONIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307-A-SE

ADV. : FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-SE

ADV. : PÂMELA REGINA SANTOS DE JESUS - OAB: 7616-SE

ADV. : DAYSEANE RODRIGUES SANTOS PASSOS - OAB: 8087-SE

ADV. : MARCELA FIGUEIREDO MENEZES - OAB: 9023-SE

DECISÃO/DESPACHO....: SOLICITEI A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO, PARA UMA CONTA NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EM QUINZE DIAS INFORMAR SE O VALOR BLOQUEADO SATISFAZ A DÍVIDA. EM CASO NEGATIVO, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM O REMANESCENTE ATUALIZADO E INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU DILIGÊNCIAS SUFICIENTES, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 22 DE JULHO DE 2022. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (1)

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202110400079

NÚMERO ÚNICO: 0005328-03.2021.8.25.0001

REQUERENTE : VANESSA SANTOS SILVA

ADV. : ERCILIA MARIA SANTOS MELO - OAB: 6824-SE

ADV. : LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS - OAB: 12894-SE

REQUERIDO : OI MOVEL SA

ADV. : GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE

DECISÃO....: A REQUERIDA ESCLARECE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE A CONTESTAÇÃO FOI “JUNTADA POR EQUÍVOCO” E PEDE DESENTRANHAMENTO DA DEFESA DESTE FEITO. EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA RÉ, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA DEFESA DE FLS. 133/163. CONSTA QUE, APÓS A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E NO PRAZO DE LEI (ART. 335 I DO CPC) A REQUERIDA NÃO APRESENTOU DEFESA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 192, DE FORMA QUE DECRETO A REVELIA DA OI MÓVEL SA, NOS TERMOS DO ART. 344 DO CPC. VERSANDO OS AUTOS SOBRE MATÉRIA DE DIREITO E PROVA DOCUMENTAL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOS TERMOS DO ART. 355 INCISO I DO CPC. PARA OS EFEITOS DO ART. 349 DO CPC, AGUARDE-SE, DURANTE QUINZE DIAS, POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS À SENTENÇA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 22 DE JULHO DE 2021. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202110400105

NÚMERO ÚNICO: 0006268-65.2021.8.25.0001

REQUERENTE : ALINE GRASIELA DE FRANÇA

ADV. : REGINA RIBEIRO ANDRADE - OAB: 6763-SE

REQUERENTE : JANIELE VIEIRA DOS SANTOS

ADV. : REGINA RIBEIRO ANDRADE - OAB: 6763-SE

REQUERIDO : DENER GONÇALVES

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, PARA RESCINDIR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, CONDENANDO O RÉU A DEVOLVER DE FORMA INTEGRAL O VALOR PAGO PELAS RECLAMANTES PELA AQUISIÇÃO DO BEM, CORRIGIDO MONETARIAMENTE DESDE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, DEVIDOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO DO RÉU, ALÉM DE CONDENÁ-LO EM R$ 1.500.00(-) PARA CADA POSTULANTE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, DE 1% AO MÊS, A CONTAR DA CITAÇÃO. CONSIDERANDO-SE QUE AS PROMOVENTES SUCUMBIRAM DE PARTE MÍNIMA DOS PEDIDOS, ARCARÁ O RÉU COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ORA ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. POR DECORRÊNCIA LOGICA, ATÉ PARA SE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DAS REQUERENTES, O VEÍCULO DA MARCA HUNDAI, HB20S, CONFORT PLUS 1.0 12V, 4P (AG), COMPLETO 2014/2015, PLACA QKO2901, GASOLINA/ÁLCOOL, DEVERÁ SER DEVOLVIDO AO REQUERIDO, ASSIM QUE ESTE REALIZAR A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO VALOR PAGO PELAS ACIONANTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202110400193

NÚMERO ÚNICO: 0010320-07.2021.8.25.0001

REQUERENTE : REGINALDO DOS SANTOS LEMOS

ADV. : RAMIRO NASCIMENTO MACIEL DE LIMA - OAB: 8816-SE

REQUERIDO : MASTER NET LTDA

ADV. : THIAGO MELO DOS SANTOS - OAB: 9542-SE

DECISÃO....: ASSIM, E POR FORÇA DO DISPOSITIVO ACIMA TRANSCRITO, CHEGO À CONCLUSÃO QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA É DAQUELE JUÍZO. DECLINO, PORQUANTO, DA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS À VARA DE ACIDENTES E DE DELITOS DE TRÂNSITO. PROCEDA-SE A BAIXA E FAÇA-SE AS ANOTAÇÕES DE ESTILO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 22 DE JULHO DE 2021 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL (P)

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202110400294

NÚMERO ÚNICO: 0016573-11.2021.8.25.0001

REQUERENTE : MARCIO DOGLAS SANTOS DE ALMEIDA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERIDO : NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÕES LTDA

ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - 4ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

INTIMAR O (A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO (A) REQUERIDO (A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA