Página 1030 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Julho de 2021

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INFORMAR O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, SOB PENA DA EXTINÇÃO. POÇO REDONDO/SE, 22 DE JULHO DE 2021. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO K

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202186000834

NÚMERO ÚNICO: 0000832-48.2021.8.25.0059

REQUERENTE : BRAULIO CARLOS DOS SANTOS

ADV. : DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA - OAB: 12319-SE

REQUERIDO : INSS

DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, ANTES DE DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS O INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA DOS FATOS, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 16 DA LEI 8.213/91. CUMPRA-SE. POÇO REDONDO/SE, 22 DE JULHO DE 2021. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202186000983

NÚMERO ÚNICO: 0000981-44.2021.8.25.0059

REQUERENTE : MARIA JOSÉ GONÇALVES IRMÃO

ADV. : MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE

REQUERIDO : BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADV. : LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND - OAB: 768-A-PE

DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 28. ALTERE-SE O POLO PASSIVO DA DEMANDA, COM A EXCLUSÃO DO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, PASSANDO A FIGURAR, EM SEU LUGAR, O BANCO SANTANDER S/A. ADEMAIS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA NESTES AUTOS. POÇO REDONDO/SE, 22 DE JULHO DE 2021. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO K

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202186001116

NÚMERO ÚNICO: 0001115-71.2021.8.25.0059

REQUERENTE : LUCIANA SOARES DOS SANTOS

ADV. : JEFFERSON ROSÁRIO SOUZA - OAB: 7933-SE

ATO ORDINATÓRIO....: (...) INTIME-SE A AUTORA PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (...)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 202186001372

NÚMERO ÚNICO: 0001370-29.2021.8.25.0059

AUTOR : MARIA JAISLLA DE JESUS SANTOS

ADV. : PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 13774-SE

RÉU : I N S S

DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. , LXXIV DA CRFB/88. EM OF. CIR. Nº 1/2016/GAB/PFSE/PGF/AGU, DATADO DE 22 DE MARÇO DE 2016, A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO QUE REPRESENTA JUDICIALMENTE A AUTARQUIA DEMANDADA, MANIFESTOU EXPRESSO DESINTERESSE NA COMPOSIÇÃO CONSENSUAL EM DEMANDAS DESTA NATUREZA, O QUE ESVAZIA, NA HIPÓTESE, O PROPÓSITO DO ATO PROCESSUAL DE QUE TRATA O ART. 334 DO CPC. ASSIM SENDO, CITE-SE INSS, NA FORMA DO ART. 242, § 3º DO CPC, PARA OFERECER DEFESA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADO NOS TERMOS DO ART. 183 C/C ART. 335, AMBOS DO CPC, SOB PENA DE CONFISSÃO E SUJEIÇÃO AOS EFEITOS DA REVELIA. APRESENTADA A DEFESA COM DOCUMENTOS E/OU ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES, OU FUNDANDO-SE ELA EM FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL, INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 350, 351 E 437, § 1º, TODOS CO CPC). APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. ATENTE A SECRETARIA PARA ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL E CATEGORIA DA PRESENTE DEMANDA NO SCPV PARA NELA CONSTAR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. POÇO REDONDO/SE,22 DE JULHO DE 2021. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO K

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 202186001378

NÚMERO ÚNICO: 0001376-36.2021.8.25.0059

AUTOR : MARIA JOSE DOS SANTOS

ADV. : EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE

RÉU : OBE BRASIL SEGUROS

RÉU : ENERGISA

DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO R. HOJE COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE, NOS TERMOS DO ART. 319 E SS, NCPC, HÁ IRREGULARIDADE NA EXORDIAL A ENSEJAR DEVIDA RETIFICAÇÃO. ENTENDO QUE, EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, DEVE O MAGISTRADO INDICAR EXPRESSAMENTE OS VÍCIOS CONTIDOS NA INICIAL EM SEU PROVIMENTO JURISDICIONAL, DANDO A OPORTUNIDADE PARA QUE O CAUSÍDICO VENHA SANEÁ-LOS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ASSIM, INTIME-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NOS SEGUINTES TERMOS: • JUNTAR COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA ATUALIZADOS EM SEUS NOMES OU CERTIDÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL ATUALIZADAS, NOS QUAIS INFORMEM A SUA LOCALIZAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. POÇO REDONDO/SE, 21 DE JULHO DE 2021. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO L

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 202186001379

NÚMERO ÚNICO: 0001377-21.2021.8.25.0059

AUTOR : MARIA JOSE DOS SANTOS

ADV. : EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE

RÉU : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL