Página 175 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ATRIBUÍDO PELA AUTORA R$ 4.165, 50. INTIMEM-SE E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA.

022/1.09.0030622-0 (CNJ 0306221-83.2009.8.21.0022) - CONDOMÍNIO EDIFICIO JARDIMDAS HORTENSIAS (PP. DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES 74415/RS E MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES 56775/RS) XMASSA FALIDA DE CONSTRUTORA SILVA PARADA LTDA (PP. JOSE FRANCISCO ARNONI BLASCO 64780/RS).

VISTOS ASSISTE RAZÃO AO MP. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVO CÁLCULO DO VALOR DEVIDO NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHAS 170/172.

022/1.10.0000605-9 (CNJ 0006051-53.2010.8.21.0022) - C.R.C.S. (PP. FERNANDO KESTERING MEDEIROS 12526B/SC, ISABEL ISSLER FERREIRA DE ARAUJO RUSSO 76667/RS, LARISSA MARGARETH GONCHO 31760/SC E LUCIANA AVENA DE OLIVEIRA 29421B/SC) XC.L.S.M. (PP. DEBORA SCHWONKE MARTINS 56432/RS, FRANK GUIDOTTI DE OLIVEIRA 49209/RS E MAURO EDUARDO

VICHNEVETSKY ASPIS 57596/RS) E C.L.S.M.M. (PP. DEBORA SCHWONKE MARTINS 56432/RS, FRANK GUIDOTTI DE OLIVEIRA 49209/RS, MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS 57596/RS E

PEDRO FERREIRA PIEGAS 79679/RS).

JUNTE-SE A DOCUMENTAÇÃO RESULTANTE DA PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD E INTIMEM-SE. O PROCESSO DEVERÁ TRAMITAR EMSEGREDO DE JUSTIÇA, FORTE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 189, III, DO CPC, BEMCOMO DEVE SER OBSERVADO PELO CARTÓRIO O DISPOSTO NO ARTIGO 793, 6º, DA CNJ-CGJ. EMNÃO HAVENDO INDICAÇÃO POR FALTA DE BENS, FINDO O

PRAZO LEGAL O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL FICARÃO AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS POR ATÉ 01 ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, III, , C/C O ARTIGO 513, CAPUT, AMBOS DO CPC. O PROCESSO AGUARDARÁ ARQUIVADO COMBAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO A QUALQUER TEMPO, EXVI DO 3º DO PRIMEIRO DISPOSITIVO. FINDO ESSE PRAZO A PRESCRIÇÃO

PASSARÁ A FLUIR NOVAMENTE, NOS TERMOS DO 4º DO MESMO ARTIGO, BEMCOMO O EXEQUENTE, EM05 DIAS E INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, PENA DE EXTINÇÃO. TAMBÉMFOI INCLUÍDA RESTRIÇÃO JUNTO AOS VEÍCULOS ENCONTRADOS PELO SISTEMA RENAJUD. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.

022/1.12.0013012-8 (CNJ 0028911-77.2012.8.21.0022) - B.B.F.S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) XE.F.M.B. (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA 49868/RS) .

JUNTE-SE A DOCUMENTAÇÃO RESULTANTE DA PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD E INTIMEM-SE. O PROCESSO DEVERÁ TRAMITAR EMSEGREDO DE JUSTIÇA, FORTE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 189, III, DO CPC, BEMCOMO DEVE SER OBSERVADO PELO CARTÓRIO O DISPOSTO NO ARTIGO 793, 6º, DA CNJ-CGJ. NÃO HÁ DADOS ACERCA DE EVENTUAIS TRANSAÇÕES

IMOBILIÁRIAS, ASSIMCOMO DITR NO PERÍODO. EMNÃO HAVENDO INDICAÇÃO POR FALTA DE BENS, FINDO O PRAZO LEGAL O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL FICARÃO

AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS POR ATÉ 01 ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, III, , C/C O ARTIGO 513, CAPUT, AMBOS DO CPC. O PROCESSO AGUARDARÁ ARQUIVADO COMBAIXA,

FACULTADA A REATIVAÇÃO A QUALQUER TEMPO, EXVI DO 3º DO PRIMEIRO DISPOSITIVO. FINDO ESSE PRAZO A PRESCRIÇÃO PASSARÁ A FLUIR NOVAMENTE, NOS TERMOS DO 4º DO MESMO ARTIGO, BEMCOMO O EXEQUENTE, EM05 DIAS E INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, PENA DE EXTINÇÃO. INTIMEM-SE E

CUMPRA-SE.

022/1.14.0003533-1 (CNJ 0006530-07.2014.8.21.0022) - EFEGE ARMAZENAMENTO TRANSPORTES DE CARGAS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, PAULO LUIZ BARCELOS GOZ E ELIZABETH

FONSECA DE GOZ (PP. LARISSA PEREIRA BRIÃO DE GÓZ 63397/RS) XBANCO DO BRASIL S/A (PP. GLENIO LUIS LOBO CENTENO 27396/RS).

REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NÃO VISLUMBRANDO OMISSÃO QUANTO A CARÊNCIA DE AÇÃO, AFASTADA EMFL. 125, NEMQUANTO A COBRANÇA DE TARIFAS, OBJETO DE ANÁLISE NO ITEMIV, DE FL. 260. INT.

022/1.14.0011952-7 (CNJ 0023494-75.2014.8.21.0022) - JULIETA BAINY (PP. FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO 62474/RS E MARIA ELIZABETH SIMÕES RODRIGUES 38146/RS) XRUI NEI

PEDROSO ALSINA E LEDA MARCOWISKI DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TRATA-SE DE ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO EMRAZÃO DA ALIENAÇÃO E/OU ONERAÇÃO DO BEM (S) DESCRITO (S) ÀS FLS. 215, VEÍCULO RENAULT/LOGAN AUT 1016V, PLACA ITR1716,

ANO/MODELO 2012/2013.. EMATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 10, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA A RESPEITO DO PEDIDO,

TRAZENDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NOS TERMOS DO 4º, DO ART. 792, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O TERCEIRO ADQUIRENTE, QUE, SE QUISER, PODERÁ OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SALIENTO QUE O ENDEREÇO DO TERCEIRO RUI NEI ALSINA JÚNIOR CONSTA NA PETIÇÃO DA FL. 212. INT.

022/1.16.0003403-7 (CNJ 0006216-90.2016.8.21.0022) - CRISTIANO DILLI BOHLKE, JOÃO PEDRO HARTWIG BOHLKE E MARIA EDUARDA HARTWIG BOHLKE (PP. ROMUALDO LOPES CUNHA 33259/RS) XEDUARDO TAVARES DOS REIS E SILVIO LUIS SOUZA DOS REIS (PP. ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO 44076/RS, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO 5950/RS E DIEGO

MARIANTE CARDOSO 39390/RS).

REITERE-SE A INTIMAÇÃO. À PARTE AUTORA PARA QUE FORNEÇA OS CPFS DE JOÃO PEDRO E MARIA EDUARDA PARA FINS DE CADASTRAMENTO EMPROCESSO ELETRÔNICO.

022/1.16.0009309-2 (CNJ 0018619-91.2016.8.21.0022) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS) XZILA MARIA PRIESCH WENDT, SILVIO WENDT E

OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E WENDT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (PP. RENATO JOSE BESTETTI 14934/RS).

NOS TERMOS DO ARTIGO 854 DO CPC, LANCEI ORDEMDE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISTEMA BACENJUD. PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS DETERMINEI

TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA. INTIMEM-SE AS PARTES, COMINFORMAÇÃO DA (S) CONTA (S) ATINGIDA (S) E VALOR BLOQUEADO, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARTIGO 854, , DO CPC NO QUE SE REFERE À DEVEDORA, E A CREDORA TAMBÉMPARA INDICAR OUTROS BENS ANTE A INSUFICIÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO. EMNÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE DEVEDORA A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EMPENHORA, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO, DEVENDO, NA SEQUÊNCIA SER EXPEDIDO

ALVARÁ EMFAVOR DA PARTE CREDORA. PARA O CASO DESTA NÃO INDICAR OUTROS BENS, ARQUIVE-SE COMBAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO.

022/1.18.0011172-8 (CNJ 0026751-69.2018.8.21.0022) - LUÍS EDUARDO FERNANDES HIRSCH (PP. ONÉSSIMO LAUZ CRUZ 107310/RS) XADRIANA MARIA HIRSCH FERREIRA (PP. ALEXANTÔNIO

OLIVO 84590/RS, ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO 107177/RS, CLOVIS OLIVO 13699/RS E LÚCIA CAVADA MALCON 89343/RS).

CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR DO AUTOR. NA LINHA DA MANIFESTAÇÃO DO MP, FOLHA 379V, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE EM15 DIAS JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO MÉDICO HÁBIL A COMPROVAR CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE PERMITAMCONCLUIR QUE TEMPLENA CAPACIDADE PARA, POR SI, GERIR OS ATOS DA SUA VIDA. DECORRIDO O PRAZO, ATENDIDO OU NÃO, DÊSE NOVA VISTA AO MP.

022/1.18.0015128-2 (CNJ 0035610-74.2018.8.21.0022) - ÉRICA FURTADO GUIDOTTI (PP. ADRIANA BROD BENITES 58150/RS E FERNANDA LARROSSA ALECIO 52662/RS) XLOJAS RENNER S.A. (PP.

RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS).

NÃO HÁ QUE SE FALAR EMINÉPCIA DA INICIAL, QUE ATENDE A TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 319 DO CPC. FORAMDECLINADAS PRECISAMENTE AS PARTES, A CAUSA DE PEDIR, REMOTA E PRÓXIMA, E O PEDIDO, IMEDIATO E MEDIATO. DA NARRATIVA DECORRE LOGICAMENTE A CONCLUSÃO, DE SORTE QUE NÃO HÁ IRREGULARIDADE A RECONHECER. NÃO BASTASSE, A INICIAL FOI INSTRUÍDA COMOS DOCUMENTOS MÍNIMOS PARA O AJUIZAMENTO DO PEDIDO. AFASTO A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. O INTERESSE PROCESSUAL NADA MAIS É DO

QUE O RESULTADO ÚTIL QUE EVENTUAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IMPORTARÁ À AUTORA. NO CASO CONCRETO, SOB ALEGAÇÃO DE TER SEU NOME INSCRITO EMCADASTROS DE

PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR DÍVIDA QUITADA, A AUTORA PRETENDE A EXCLUSÃO DO REGISTRO NEGATIVO E O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS, O QUE SOMENTE LHE PODE SER DEFERIDO A PARTIR DA SENTENÇA QUE PRETENDE SEJA PROLATADA. ASSOMA DAÍ, EVIDENTEMENTE, NÃO SER CARECEDORA DE AÇÃO, JÁ QUE O PEDIDO SE

MOSTRA NECESSÁRIO E ÚTIL À AUTORA. A CONTROVÉRSIA SE CIRCUNSCREVE O PAGAMENTO DO DÉBITO QUE MOTIVOU A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE

INADIMPLENTES E, PORTANTO, À LICITUDE DA INSCRIÇÃO DESABONATÓRIA. AS PARTES DIVERGEMAINDA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DANOS DE ORDEMMORAL E A HIPOSSUFICIÊNCIA

ALEGADA PELA AUTORA. EMSE TRATANDO DE RELAÇÃO DE CONSUMO E SENDO VEROSSÍMIL A POSTULAÇÃO, QUE DÁ CONTA AO MENOS EMTESE DA OCORRÊNCIA DE VÍCIO DO

PRODUTO/SERVIÇO, BEMCOMO EMRAZÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, EXVI DO ARTIGO , VIII, DO CDC, EXCEÇÃO FEITA À OCORRÊNCIA DE

DANO MORAL, CUJA DINÂMICA DA PROVA SEGUE A REGRA GERAL DO CPC, ARTIGOS 373/374. NO TOCANTE À IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE CONCEDIDA À AUTORA, A ALEGAÇÃO DE

HIPOSSUFICIÊNCIA HÁ DE SER PRESUMIDA COMO VERDADEIRA, AINDA QUE SE TRATE DE PRESUNÇÃO JURIS TANTUM, CABENDO AO IMPUGNANTE PRODUZIR PROVA EMSENTIDO

CONTRÁRIO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE EM05 DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, ESPECIFIQUEMAS PROVAS QUE DE FATO PRETENDEMPRODUZIR, COMJUSTIFICAÇÃO DE PERTINÊNCIA. CASO REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO DEVERÁ SER APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, E , DO CPC. TAMBÉMNESSA OPORTUNIDADE DEVERÁ SER RATIFICADO O INTERESSE NA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA, PENA DE SER PRESUMIDO DESINTERESSE NA

PRODUÇÃO DESSA PROVA. EMNÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

022/1.19.0001018-4 (CNJ 0002334-18.2019.8.21.0022) - LUCIANA JACONDINO ZIESEMER (PP. AIRTON CARRE CHAGAS 32173/RS E LIDIANE DIAS MAGALHÃES 110905/RS) XRESIDENCIAL ITAMARATI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (PP. ALEXANDRE SCHLEE GOMES 26248/RS, ANGELO REINA ABIB 55785/RS, GABRIEL RODRIGUES PEREIRA 77417/RS E LAUVIR DE QUEVEDO

BARBOZA 11712/RS).

1. DOS DOCUMENTOS DE FLS. 111-112, INTIME-SE A PARTE RÉ. 2. CONSIDERANDO QUE AO CASO CONCRETO SE APLICA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BEMASSIMTENDO EMVISTA QUE COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA NA FORMA DO ART. , INCISO VIII, DO CDC, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 3. DIGAMAS PARTES AS

PROVAS QUE AINDA PRETENDEMPRODUZIR, INCLUSIVE QUANTO A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS, EM05 DIAS. NO CASO DE PERÍCIA, DIGAMA ESPECIALIDADE PRETENDIDA. NO SILÊNCIO, ESTARÁ ESTE JUÍZO AUTORIZADO A PRESUMIR QUE OS LITIGANTES ESTÃO SATISFEITOS COMOS ELEMENTOS DE PROVA

DISPONÍVEIS NOS AUTOS E, POR CONSEGUINTE, CONCORDAMQUE O PROCESSO VENHA A SER JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. NA HIPÓTESE DE VIR A SER AVENTADA A

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA PAUTA, FIXO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA (OU RATIFICAÇÃO, CASO JÁ APRESENTADO) DO ROL DE TESTEMUNHAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO PRESENTE DESPACHO, FORTE NO ARTIGO 450, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAMOS LITIGANTES CIENTES DE QUE A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ OCORRER NOS TERMOS DO QUE ALUDE O ART. 455 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO O CARTÓRIO DISPENSADO DE INTIMAR A (S) TESTEMUNHAS (S). INTIMEM-SE.

022/1.19.0002773-7 (CNJ 0006025-40.2019.8.21.0022) - IRMÃOS BALDASSO & CIA LTDA (PP. FRANCISCO MISTURINI 29080/RS, MARINÊS GIACOBBO COLLAO 110169/RS E RICARDO VAZ NETO PAIS 66983/RS) XICALDA INDÚSTRIA DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LEON EIRELI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CONCEPT BUSINESS FACTORING LTDA (PP. RAFAEL ORLANDI BARENO

63490/RS).

DECRETO A REVELIA DA RÉ ICALDA INDÚSTRIA DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LEON EIRELI. AFASTO A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. O INTERESSE PROCESSUAL NADA MAIS É DO QUE O RESULTADO ÚTIL QUE EVENTUAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IMPORTARÁ AO AUTOR. NO CASO CONCRETO, A EVENTUAL A RESPONSABILIDADE DA RÉ COBCEPT BUSINESS

FACTORING LTDA. É A MATÉRIA DEVE SER ANALISADA NO MÉRITO. ASSOMA DAÍ, EVIDENTEMENTE, NÃO SER CARECEDOR DE AÇÃO, JÁ QUE O PEDIDO SE MOSTRA NECESSÁRIO E ÚTIL AO

AUTOR. REJEITO A PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ COBCEPT BUSINESS FACTORING LTDA., JÁ QUE ADQUIRIU O TÍTULO DE CRÉDITO DA CORRÉ, POR MEIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO, TORNANDO-SE A CESSIONÁRIA DO CRÉDITO, TITULAR DE DIREITOS E NÃO MERA COBRADORA. LOGO, TEMLEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE AÇÃO QUE BUSCA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO EMVISTA DA NÃO ENTREGA DA MERCADORIA. O ÔNUS DA PROVA É DISCIPLINADO PELOS ARTIGOS 373 E 374, AMBOS DO CPC. INTIMEM-SE AS

PARTES PARA QUE EM05 DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, ESPECIFIQUEMAS PROVAS QUE DE FATO PRETENDEMPRODUZIR, COMJUSTIFICAÇÃO DE PERTINÊNCIA. CASO

REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO DEVERÁ SER APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, E , DO CPC. TAMBÉMNESSA OPORTUNIDADE DEVERÁ SER RATIFICADO O INTERESSE NA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA, PENA DE SER PRESUMIDO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DESSA

PROVA. EMNÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

022/1.19.0002854-7 (CNJ 0006226-32.2019.8.21.0022) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GUERREIRO (PP. EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON 48029/RS, LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES 21963/RS, RAQUEL SOARES DOS SANTOS 105905/RS E SERGIO JOSE ABREU NEVES 2636/RS) XFLÁVIO LUIZ VELASQUEZ DUTRA (PP. MARIA WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA 50410/RS) .

INDEFIRO O PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO, NA MEDIDA EMQUE NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DO ARTIGO 130, I A III, DO CPC/2015, EIS QUE NÃO É CASO DE

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO É CASO DE APENSAMENTO AOS AUTOS DO PROCESSO N 022/1.19.0004196-9. O ÔNUS DA PROVA É DISCIPLINADO PELOS ARTIGOS 373 E 374, AMBOS DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE EM05 DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, ESPECIFIQUEMAS PROVAS QUE DE FATO PRETENDEMPRODUZIR, COMJUSTIFICAÇÃO DE

PERTINÊNCIA. CASO REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO DEVERÁ SER APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, 4º E 6º, DO

CPC. TAMBÉMNESSA OPORTUNIDADE DEVERÁ SER RATIFICADO O INTERESSE NA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA, PENA DE SER PRESUMIDO DESINTERESSE NA

PRODUÇÃO DESSA PROVA. EMNÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

022/1.19.0007509-0 (CNJ 0016135-98.2019.8.21.0022) - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) XBRUNA AMARAL DA COSTA (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA 49868/RS).

DEFIRO A GRATUIDADE AO RÉU. DEVEMSER ACOSTADAS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO, SENTENÇA E ACÓRDÃO, SE HOUVER, BEMCOMO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM

JULGADO DA AÇÃO REVISIONAL N 022/1.18.00013147-8. INTIMEM-SE.

022/1.19.0007841-2 (CNJ 0016857-35.2019.8.21.0022) - MARIA HELENA PEREIRA CAMES (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA 49868/RS) XBANCO BMG S/A (PP. FELIPE BARRETO TOLENTINO 142706/MG E SILVINHA CASTILHOS DA SILVA 96726/RS) E BANCO ITAÚ S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).

1. A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO BANCO BMG S/A SOB O ARGUMENTO DE QUE MANTÉMCOMA AUTORA CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE

NÃO ESTARIA ABARCADO PELA LIMITAÇÃO DE DESCONTO EMSEU BENEFÍCIO NO PERCENTUAL DE 30%, CONFUNDE-SE COMO MÉRITO E COMELE SERÁ ANALISADA. 2. DIGAMAS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEMPRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS, EM05 DIAS. NO CASO DE PERÍCIA, DIGAMA ESPECIALIDADE PRETENDIDA. NO SILÊNCIO, ESTARÁ ESTE