Página 217 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Julho de 2021

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027/1.13.0012709-0 (CNJ 0024684-92.2013.8.21.0027) - BANCO DO BRASIL SA (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) XCOMATEQ LTDA ME E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLABER DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E CLAITON DOS SANTOS (PP. AIRTON RIBEIRO DA SILVA 29368/RS E SILVIA CECHELLA RIGO 34104/RS).

INICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE AO REVEL É LICITA A PRODUÇÃO CONTRAPOSTAS ÀS ALEGAÇÕES DO AUTOR, DESDE QUE SE FAÇA REPRESENTAR NOS AUTOS A TEMPO DE

PRATICAR OS ATOS PROCESSUAIS INDISPENSÁVEIS A ESSA PRODUÇÃO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 349, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. OCORRE QUE, EMQUE PESE AS

ALEGAÇÕES CONTIDAS NA MANIFESTAÇÃO DO CORRÉU CLAITON DOS SANTOS (FLS. 92-102), NÃO HÁ NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE, TENDO EMVISTA QUE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA SUPRACITADA MANIFESTAÇÃO VERSAMUNICAMENTE SOBRE MATÉRIA DE DIREITO.ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO NA PETIÇÃO DAS FLS. 92-102. INTIMEM-SE.

027/1.14.0001742-4 (CNJ 0003195-62.2014.8.21.0027) - ESPÓLIO DE HILMA HUNDERTMARCK (PP. PAULO CESAR LANGE DE FREITAS 90638/RS) .

EMCONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO, VERIFIQUEI QUE FOI AJUIZADO PERANTE A 3ª VARA DE CÍVEL DESTA COMARCA O PROCESSO DE INVENTÁRIO DO CONFRONTANTE EXTINTO

ALFREDO HUNDERTMARCK -, AUTUADO SOB O N 027/1.05.0115298-1, NO ENTANTO, ENCONTRA-SE BAIXADO, CONFORME CONSULTA ORA ANEXA.DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O CONFRONTANTE DEIXOU HERDEIROS, COMO FAZ PROVA A CERTIDÃO DE ÓBITO DA FL. 181, NECESSÁRIA A CITAÇÃO DE TODOS OS SUCESSORES.EMSENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME OS NOMES E OS ENDEREÇOS COMPLETOS DE TODOS OS HERDEIROS DO CONFRONTANTE EXTINTO ALFREDO HUNDERTMARCK -, A FIMDE QUE SEJAMDEVIDAMENTE CITADOS.

027/1.16.0009459-7 (CNJ 0023478-38.2016.8.21.0027) - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO DO RS (PP. FULVIO MACHADO PIOVESAN 37428/RS E RENATA LEITE DA SILVA CRUZ 113281/RS) XJEMG OPERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOICEMAR LUIZ FERRARI FLORES E CLARICE TERESINHA TOMAZZETTI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTA AO AUTOR DO CUMPRIMENTO NEGATIVO DO MANDADO, EMRELAÇÃO À EXECUTADA CLARICE TERESINHA TOMAZZETTI, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.86. 027/1.17.0000174-4 (CNJ 0000327-09.2017.8.21.0027) - FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA - FISMA (PP. CRISTINA RIBEIRO MEIRA 47505/RS E DIELE ESTIVALETE CUNHA 74470/RS) X

SUCESSÃOJEANCARLO MALMANN PAZ, CAROLINE TASCHETTO E SOUZA PAZ E JULIA SOUZA PAZ (PP. ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ 39467/RS E HINTERHOLZ ASSESSORIA JURIDICA

1816/RS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À CORRÉ CAROLINE TASCHETTO E SOUZA PAZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.INTIME-SE. 027/1.18.0001782-0 (CNJ 0004311-64.2018.8.21.0027) - EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES (PP. ANTONIO CARLOS GOMES 106755/RS) XMASSA FALIDA DE CPOMÉRCIO DE CERAIS E

RAÇOES PARANAN LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: GIRNEI ROBERTO DA CAS (PP. GIRNEI ROBERTO DA CAS 28914/RS).

DÊ-SE VISTA AO SÍNDICO.

027/1.18.0005971-0 (CNJ 0015018-91.2018.8.21.0027) - N.S.B.M. (PP. NORMA SCHMITT BANDEIRA MEDINA 55156/RS) XC.S.M.P. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTA AO AUTOR DO CUMPRIMENTO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.47.

027/1.18.0006715-1 (CNJ 0016868-83.2018.8.21.0027) - SUZIANE INES RAMBO (PP. JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON 70469/RS E PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON 60729/RS) XSUCESSÃO DE

GLECI LOPES VAZ (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DO AUTOR PARA DISTRIBUIR E COMPROVAR DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA E-PROC.

027/1.18.0009703-4 (CNJ 0025752-04.2018.8.21.0027) - JUREMA BRAGA DOS SANTOS (PP. IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT 91466/RS) XFUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚB. ESTADUAIS DO

ESTADO DO RGS FUSEPERGS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ASJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO RS (PP. GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS 49E048/RS, JOSE VECCHIO FILHO 31437/RS E NATÁLIA SILVEIRA MODEL 102928/RS) E ASPECIR PREVIDÊNCIA (PP. THANIA MARIA DUARTE E SILVA 11175/RS) E BANRISUL SA (PP. RUBEMKNIJNIK LUCION 62801/RS) E PORTOCRED S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS 60702/RS).

TRATA-SE DE ANALISAR A INSURGÊNCIA LEVADA A EFEITO PELO CORRÉU BANRISUL S/A NA CONTESTAÇÃO QUANTO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, A QUAL, ADIANTA-SE, MERECE SER

REJEITADA. COMEFEITO, DE ACORDO COMA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NAS AÇÕES DE LIMITAÇÕES DE DESCONTOS DEVE SER ATRIBUÍDO À CAUSA O VALOR DE ALÇADA, VISTO QUE NÃO HÁ PROVEITO ECONÔMICO A SER BUSCADO PELA PARTE AUTORA. NESSE SENTIDO:(....) (...) NO CASO DOS AUTOS, E CONSIDERANDO QUE A AÇÃO FOI PROPOSTA EM12 DE SETEMBRO DE 2018, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DE ALÇADA VIGENTE NAQUELA DATA. PELO EXPOSTO, REJEITA-SE A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO

VALOR DA CAUSA APRESENTADA PELA PARTE RÉ NA CONTESTAÇÃO DAS FLS. 216-231, VERSO, MAS DETERMINA-SE, POR OUTRO LADO, QUE O VALOR DA CAUSA SEJA RETIFICADO PARA R$ 9.167, 50, CONSOANTE A TABELA DA TAXA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPULSANDO OS AUTOS, POR OUTRO LADO, VERIFICA-SE QUE, AO QUE TUDO INDICA, A CORRÉ

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASJ - ATUOU COMO MERA INTERMEDIÁRIA DA CONTRATAÇÃO ENTABULADA ENTRE A AUTORA E A

PORTOCRED S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (FLS. 134-150), SENDO ESTA A RESPONSÁVEL POR MUTUAR VALORES ÀQUELA. ASSIMSENDO, FORÇOSO RECONHECER QUE A VERDADEIRA ATINGIDA PELOS EFEITOS DE EVENTUAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA SERÁ A PORTOCRED S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, A QUAL DEVERÁ SER INCLUÍDA NO POLO PASSIVO DO FEITO, COMO FORMA DE EVITAR FUTURAS ALEGAÇÕES DE NULIDADE. PELO EXPOSTO, INCLUA-SE A PORTOCRED S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, A QUAL, INCLUSIVE, JÁ APRESENTOU CONTESTAÇÃO (FLS. 152-159). INTIMEM-SE.INTIMEM-SE ÀS PARTES DA ÍNTEGRA DO DESPACHO DE FL. 311/312, DISPONÍVEL NO SITE DO TJ.

027/1.19.0004787-0 (CNJ 0013876-18.2019.8.21.0027) - BANCO DO BRASIL SA (PP. RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS) XESPÓLIO DE HILDEBRANDO ARTHUR CEZIMBRA (SEMREPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTA AO AUTOR DO CUMPRIMENTO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 33.

SANTA MARIA, 22 DE JULHO DE 2021

FORO DESANTA MARIA - 3ª VARA CÍVEL

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 65/2021

027/1.06.0001600-8 (CNJ 0016001-13.2006.8.21.0027) - ODINEI BUENO GONÇALVES (PP. ANTONIO MARCOS RODRIGUES BERTAGNOLLI 77936/RS, JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 16948/PR, JULIO CESAR AUSANI 26908/RS, LUCIANE SILVA KASPER 98228/RS, ODINEI BUENO GONCALVES 32352/RS E VERA LUCIA SCHNEIDER ROTH 10181/RS) XBANCO ITAU SA (PP. ALICE BATISTA HIRT

44369/RS, ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CÉSAR AUGUSTO TERRA 17556/PR, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS, FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS, GABRIELA CUNHA

MEINERZ 77843/RS, JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 16948/PR, LEONARDO DE MATTOS RODRIGUES 48972/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).

VISTOS. TENDO EMVISTA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO Nº: 5004437-92.2019.8.21.0027, CONFORME CÓPIA DA FL. 654, EXPEÇA-SE ALVARÁ EMFAVOR DA PARTE

DEMANDADA PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. APÓS, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DO ALVARÁ

027/1.06.0018579-9 (CNJ 0185791-92.2006.8.21.0027) - TAMIRIS LEAL TONETTO (PP. ALINE TATIANE DA SILVA TREVISAN 96787/RS, ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA 22243/RS, RENATO JOSE

WEBER 76414/RS, RENATO WEBER 91929/RS E WAYNE KIRCHOFF DE MELO 35E134/RS) E BRUNA LEAL TONETTO (PP. ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA 22243/RS E RENATO JOSE WEBER

76414/RS) E ELIZETE DE FÁTIMA LEAL TONETTO (PP. ALINE TATIANE DA SILVA TREVISAN 96787/RS, ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA 22243/RS, RENATO JOSE WEBER 76414/RS E RENATO

WEBER 91929/RS) XCARLOS AMILTON PAINES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E FELIPE FACIN LAVARDA 52099/RS).

VISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA - INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇO

027/1.12.0020219-8 (CNJ 0048127-09.2012.8.21.0027) - ANELISE GARZON VIEIRA -ME (PP. JOEL SIDNEY DE CHRISTO MACHADO 63533/RS, KARINA FRANZNER 85292/RS, LEONARDO SAVIAN

BATISTELLA 85046/RS E RADAMÉS COMASSETTO MACHADO 82866/RS) XSIGN IN BRASIL IMP E EXP LTDA (PP. KARINA FRANZNER 85292/RS).

VISTOS. LANCEI ORDEMDE INDISPONIBILIDADE SOBRE OS ATIVOS FINANCEIROS EMNOME DO EXECUTADO, POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD, ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELA

PARTE EXEQUENTE À FL. 200, NOS TERMOS O ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. DIANTE DO BLOQUEIO EFETIVADO, DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL

REMUNERADA, CONFORME A MINUTA QUE SEGUE. CONSIGNO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA PARA

EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARA ASSEGURAR, CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES AO EXECUTADO (ART. 854, , DO CPC/2015) OU A SATISFAÇÃO DO

CRÉDITO AO EXEQUENTE COMA DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, COMINFORMAÇÃO DA CONTA

ATINGIDA E DO VALOR BLOQUEADO, INCLUSIVE PARA QUE A PARTE EXECUTADA, QUERENDO, MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, , DO CPC/2015, FICANDO

ADVERTIDO DE QUE, NO SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EMPENHORA. DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO VALOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS

BENS À PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

027/1.14.0002302-5 (CNJ 0004327-57.2014.8.21.0027) - NELCI TERESINHA COLARES (PP. BIANCA MASCHIO 102697/RS, CHRISTIAN LEFANCE SODER 93537/RS, GUILHERME CRIVELLARO BECKER

47816/RS, KÊNIA CAVALHEIRO 79137/RS, MARCIO ALESSIO 74493/RS, PATRÍCIA DE ABREU OTARÃO 106988/RS E PATRÍCIA DE ABREU OTARÃO 46E508/RS) XLOJAS SIM (SEMREPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS) E FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITO CREDITÓRIO DA INDÚSTRIA EXODUS (PP. CRISTIANO TRIZOLINI 192978/SP).

VISTA DO AR NEGATIVO

027/1.15.0013122-9 (CNJ 0033577-04.2015.8.21.0027) - MARIA ANGELA DALLA LANA (PP. ALINE GATIBONI FACCIN 90445/RS, IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT 91466/RS, LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS 57622/RS, MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS 2606/RS E RODRIGO ZULIANI 47E458/RS) XBANCO BMG S/A (PP. SARA FONTES 94575A/RS).

VISTA EXCEPTO

027/1.16.0008860-0 (CNJ 0021551-37.2016.8.21.0027) - GABRIEL DA SILVA MORAES (PP. GRACIELE REJANE BERTHOLD BENEDETTI 82807/RS) XTHÁ FÊNIXEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

(PP. CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS 94770/RS, LUCYANNA LIMA LOPES 24484/PR E MICHELE MACHADO DOS SANTOS 107969/PR) .

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO RETRO NA QUAL A DEMANDADA INFORMA QUE SE ENCONTRA EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIGA A PARTE DEMANDANTE. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO,

VOLTEMIMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

027/1.17.0004192-4 (CNJ 0010324-16.2017.8.21.0027) - AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. GÓES & NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS 417/SC, GUSTAVO R.GÓES NICOLADELLI 74909/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) XSANTO ALCIOMAR DA SILVA CORDEIRO (PP. DIOGO MORADOR BRASIL 63428/RS).

VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS VALORES DEPOSITADOS NO PROCESSO FORAMINTEGRALMENTE LEVANTADOS PELA PARTE AUTORA, CONFORME CERTIDÃO RETRO.

ASSIM, A FIMDE PROCEDER AO CORRETO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA SENTENÇA DAS FLS. 199-208, INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/A PARA DEPOSITAR O VALOR RECEBIDO EQUIVOCADAMENTE, EMRELAÇÃO AOS DEPÓSITOS EFETUADOS ÀS FLS. 100, 110, 115, 127V, 129V, 136, 143V E 198V. COMOS

DEPÓSITOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EMFAVOR DO PROCURADOR DA PARTE DEMANDADA, CONFORME ITEM2 DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 207, VERSO E 208. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS

LEGAIS.

027/1.18.0012169-5 (CNJ 0033797-94.2018.8.21.0027) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONDE DE PORTO ALEGRE (PP. EVERTON BARTH DOS SANTOS 73052/RS, FABIANA CRISTINA DICK 83537/RS E

HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO 92429B/RS) XIVO EMÍLIO DA CRUZ JUNG (PP. CHRISTIANO PEREIRA PRETTO 98238/RS, CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS, MATHEUS DA ROSA ABAIDE 50E979/RS, ROMULO EDUARDO VARGAS 47677/RS E VINICIUS DE SOUZA JENSEN 89465/RS).

COMFUNDAMENTO NOS ARTIGOS E 10, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA: 1)

QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA,

OBSERVANDO QUE, DE CONFORMIDADE COMO ART. 443 DO CPC/2015, SERÁ INDEFERIDA A PROVA ORAL QUANDO JÁ PROVADA POR DOCUMENTO, CONFISSÃO DA PARTE OU QUANDO

SOMENTE POR DOCUMENTO O PROVA PERICIAL PUDER SER DEMONSTRADA. 2) PARA O CASO DE PROVA ORAL [INQUIRIÇÃO DE PERITO (S) E ASSISTENTE (S) TÉCNICO (S), DEPOIMENTOS

PESSOAIS E PROVA TESTEMUNHAL], BEMCOMO QUAISQUER OUTROS MEIOS DE PROVA, MESMO SE JÁ TIVEREMSIDO PROPOSTOS ANTERIORMENTE (NA INICIAL, CONTESTAÇÃO OU NA

RÉPLICA), AS PARTES DEVERÃO REITERÁ-LOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. QUANTO À PROVA TESTEMUNHAL, AS PARTES DEVERÃO TAMBÉMAPRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS,

OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 450, DO CPC/2015, SOB PENA DE PRECLUSÃO. 3) PARA O CASO DE PROVA PERICIAL, DEVERÃO ESPECIFICAR A ÁREA DA PERÍCIA, BEMCOMO

APRESENTAR OS QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. 4) QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A (S) MATÉRIA (S) A SER (EM) EXAMINADA (S) DE OFÍCIO PELO JUÍZO. 5) FACULTO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE DELIMITAÇÃO CONSENSUAL DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO A SEREM PROVADAS, PARA HOMOLOGAÇÃO DO JUÍZO, NOS TERMOS DO 2º DO ART. 357 DO CPC/2015. 6) O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, QUANDO SERÃO ANALISADAS EVENTUAIS PRELIMINARES ARGUIDAS. INTIMEM-SE.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.