Página 297 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

8130/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

VISTOS. DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, VISTA AO DEMANDADO.

075/1.13.0002508-0 (CNJ 0006054-38.2013.8.21.0075) - MILTON GREFF (PP. RAFAEL ANDREY HANSEN 88426/RS E SIMONE GALINA ENGSTER 45714/RS) XINSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

VISTOS. DIANTE DO APORTE DOS VALORES E CONSIDERANDO A DECISÃO DO RECURSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUAIS VALORES ENTENDE DEVIDOS, APRESENTANDO PLANILHA DE CÁLCULO. COMA MANIFESTAÇÃO, VISTA À AUTARQUIA. APÓS, VOLTEMPARA DELIBERAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS.

075/1.14.0002751-3 (CNJ 0005100-55.2014.8.21.0075) - IRENE LUIZA ZAGONEL, ERNESTA DOMINGA CE SANGALLI, EDELCI MARIA KRÜGEL BAIERLE, MARA ROSANE PETRINI E LEILA LOVANI DOBLER (PP. BRUNA CRISTINA VITALLI 98649/RS) XBANCO DO BRASIL S.A (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS E JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE 114447/RS).

VISTOS. TENDO EMVISTA O DESINTERESSE EMADERIR AO ACORDO E CONSIDERANDO A JUNTADA DE CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, O QUAL, SEGUNDO INFORMAÇÃO DO CREDOR, FOI

ELABORADO NO SISTEMA DE CÁLCULOS DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DESENVOLVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO, DETERMINO: 1. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA QUE, QUERENDO,

EFETUE O PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO VALOR, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB PENA DO ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, ALÉMDOS HONORÁRIOS DA FASE EXECUTIVA, FIXADOS EM10% DO VALOR ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 523, , DO CPC. 1.1. COMO

DEPÓSITO DOS VALORES EXPEÇA-SE ALVARÁ EMFAVOR DA PARTE CREDORA A QUAL DEVERÁ MANIFESTAR SATISFAÇÃO QUANTO AO CRÉDITO. 2. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO NO PRAZO

ESTIPULADO, RECOLHA-SE AS CUSTAS E AUTUE-SE O FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (...) 5. FICA O DEVEDOR DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO,

INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU INTIMAÇÃO, É DE 15 (QUINZE) DIAS, EMCONFORMIDADE COMO ARTIGO 525, , DO CPC. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

075/1.15.0000520-1 (CNJ 0001129-28.2015.8.21.0075) - VALDEMAR JOSE DA SILVA (PP. ALEXANDRE RENÊ OPPERMANN 95723/RS E JOSE RICARDO OPPERMANN 75506/RS) XINSS- INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA EPROC NA COMARCA, É CERTO QUE A FASE DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DEVE SER INSTAURADA DE FORMA DIGITAL

PELA PARTE INTERESSADA, CONFORME ORIENTAÇÕES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NADA A APRECIAR, POIS, NESTES AUTOS. AGUARDE-SE EMCARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, PELA PARTE INTERESSADA, PARA INSTRUÇÃO DO INCIDENTE DIGITAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ANTE O TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA PROLATADA EMFASE DE CONHECIMENTO, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

075/1.15.0001262-3 (CNJ 0002381-66.2015.8.21.0075) - SUCESSÃO DE LEONARDO MARTINS DA SILVA BATKER (PP. JULCI DE CAMARGO 53467/RS) XSUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E LÍDER SEGURADORA DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTÔNIO MÜLLER 13449/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME SE CONCORDA COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL INDIRETA, REQUERIDO PELA PARTE RÉ NA PETIÇÃO RETRO.

HAVENDO CONCORDÂNCIA, VOLTEMPARA SENTENÇA. DILS. LEGAIS.

075/1.15.0002029-4 (CNJ 0003943-13.2015.8.21.0075) - ELISANE KOHLER (PP. SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO 56516/RS) XINSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE A CREDORA DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO, SEMIMPUGNAÇÃO AO PAGAMENTO, TENHO COMO QUITADO O DÉBITO. ARQUIVE-SE COMBAIXA. DIL.

LEGAIS.

075/1.15.0002143-6 (CNJ 0004184-84.2015.8.21.0075) - FÁBIO RODRIGO ZÜGE (PP. CHARLES VENDELINO SCHNEIDER 46754/RS) XEDMUNDO FUHR (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MEMORIAIS, COMO DETERMINADO NA PARTE FINAL DA ATA DE AUDIÊNCIA. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, VOLTEMPARA SENTENÇA.

075/1.15.0002448-6 (CNJ 0004969-46.2015.8.21.0075) - COOP. DE CRÉD. RURAL C/ INT. SOLID. DE TIRADENTES DO SUL - CRESOL (PP. CRISTIANE SCHERER TIES 96414/RS E FELIPE SCHERER

75487/RS) XMARCELO VANDERLEI ULSENHEIMER, ALOÍSIO SELVINO ULSENHEIMER, VALDIR DE ALMEIDA BUENO, VERA LUCIA MARTINS ULSENHEIMER, NELSINDO KLUGE, ILSE TERESINHA

BALD KLUGE, MARTA ROSANE DE ALMEIDA BUENO E OSCARLINA MORAIS MARTINS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO ENTABULADA, A FIMDE QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O FEITO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC. CONSIDERANDO QUE O ACORDO HOMOLOGADO NÃO INCLUIU A PARTE REFERENTE ÀS CUSTAS, DETERMINO QUE SEJAMCOBRADAS NA FORMA PRO RATA.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. COMO TRÂNSITO EMJULGADO E ENCAMINHAMENTO DAS CUSTAS, ARQUIVE-SE. SEMPREJUÍZO, LIBEREM-SE EVENTUAIS BENS CONSTRITOS.

075/1.16.0001626-4 (CNJ 0003958-45.2016.8.21.0075) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (PP. DIOGO BERTOLINI 67747/RS, ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) XMARIA CECILIA SCHIER (PP. DANIELLI ISSLER 103623/RS E LINEIA STRAUSS 51229/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA EPROC NA COMARCA, É CERTO QUE A FASE DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DEVE SER INSTAURADA DE FORMA DIGITAL

PELA PARTE INTERESSADA, CONFORME ORIENTAÇÕES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NADA A APRECIAR, POIS, NESTES AUTOS. AGUARDE-SE EMCARTÓRIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, PELA PARTE INTERESSADA, PARA INSTRUÇÃO DO INCIDENTE DIGITAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ANTE O TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA PROLATADA EMFASE DE CONHECIMENTO, ARQUIVE-SE COMBAIXA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE.

075/1.16.0002149-7 (CNJ 0005312-08.2016.8.21.0075) - C.C.C. (PP. RUI MARQUES DOS SANTOS 80924/RS) XG.C.C. (PP. VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

075/1.17.0001086-1 (CNJ 0002537-83.2017.8.21.0075) - ELTON STRELLO NOGUEIRA (PP. CLEMENTE MENEGAT 8130/RS E JHON MATHEUS KRUMMENAUER 94397/RS) XSILVANA FATIMA FLORES

MATIAS (PP. CLAUDIO ROBERTO DE MOURA 56895B/RS).

VISTOS. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO ENTABULADA, A FIMDE QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O FEITO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC. CONSIDERANDO QUE O ACORDO HOMOLOGADO NÃO INCLUIU A PARTE REFERENTE ÀS CUSTAS, DETERMINO QUE SEJAMCOBRADAS NA FORMA PRO RATA. A PARTE AUTORA FOI BENEFICIADA COMA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, POR ESTE MOTIVO RESTA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA PROPORÇÃO QUE LHE SERIA

DEVIDA. APÓS, TRANSITADO EMJULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE COMBAIXA. SEMPREJUÍZO, LIBEREM-SE EVENTUAIS BENS CONSTRITOS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

075/1.18.0000689-0 (CNJ 0001794-39.2018.8.21.0075) - JARDEL ALENCAR BUDKE (PP. PAULO CESAR SCHENCKEL 90107/RS) XLOJAS RENNER S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS E RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE HOUVE QUITAÇÃO DO DÉBITO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS

JUDICIAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO A CARGO DO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. HAVENDO PENHORA REGISTRADA, EXPEÇA-SE MANDADO DE CANCELAMENTO, DISPONIBILIZANDO-SE EMCARTÓRIO PARA O INTERESSADO. COMO TRÂNSITO EMJULGADO E ENCAMINHAMENTO DAS CUSTAS NOS TERMOS DO ATO Nº 21/2017-P, ARQUIVE-SE. DILS. LEGAIS. 075/1.18.0001749-3 (CNJ 0003996-86.2018.8.21.0075) - INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS E JOAO OSVALDO DENARDI 42629/RS) XANILDO VEBER (PP. JADER LUIS GOERGEN 58673/RS E SANDRO ROGERIO LIBARDONI 33839/RS).

VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS TEMPESTIVOS. ALEGA O EMBARGANTE QUE HOUVE OMISSÃO NA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO TOCANTE À FIXAÇÃO DA RMI E DO VALOR DO EXCESSO DE EXECUÇÃO. QUANTO À RMI, NO CASO APLICA-SE O PREVISTO NO ART. DA LEI Nº 6.367/76, VIGENTE À ÉPOCA DO ACIDENTE, QUE CORRESPONDE A 40% DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE CONSISTIA EMCZ$ 10.753, 92. AS PARTES DIVERGEM, NO ENTANTO,

RELATIVAMENTE AO INDEXADOR. A FIMDE SANAR AS DISCREPÂNCIAS, AS PRESTAÇÕES VENCIDAS DEVEMSER ATUALIZADAS PELOS ÍNDICES OFICIAIS E JURISPRUDENCIALMENTE ACEITOS, QUE REFLETEMA INFLAÇÃO ACUMULADA DO PERÍODO, MAIS JUROS DE MORA, UMA ÚNICA VEZ, ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME ÍNDICE DE JUROS APLICADO À CADERNETA DE

POUPANÇA (ADI Nº 4357 E ADI Nº 4425 INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL, POR ARRASTAMENTO, DO ARTIGO 5º DA LEI N 11.960/09, QUE DEU A REDAÇÃO ATUAL AO ARTIGO 1º-F DA LEI N

9.494/97). NO CASO EMTESTILHA, VERIFICO QUE AMBAS AS PARTES UTILIZARAMINDEXADORES DIVERSOS (FLS. 245 E 256), ESTANDO AMBOS OS CÁLCULOS EMDESACORDO COMA NORMA

VIGENTE, RAZÃO PELA QUAL O CÁLCULO DEVERÁ SER REFEITO PELA PARTE EXEQUENTE, EMACORDO COMOS INDEXADORES ORA COLACIONADOS: - ORTN (10/64 A 02/86, LEI Nº 4.257/64); -OTN (03/86 A 01/89, DECRETO-LEI Nº 2.284/86); - BTN (02/89 A 02/91, LEI Nº 7.777/89); - INPC (03/91 A 12/92, LEI Nº 8.213/91); - IRSM (01/93 A 02/94, LEI Nº 8.542/92); - URV (03 A 06/94, LEI Nº 8.880/94); - IPC-R (07/94 A 06/95, LEI Nº 8.880/94); - INPC (07/95 A 04/96, MP Nº 1.053/95); - IGP-DI (05/96 A 03/2006, ART. 10 DA LEI N.º 9.711/98, COMBINADO COMO ART. 20, E 6.º, DA LEI N.º 8.880/94); -INPC (A PARTIR DE 04/2006, CONFORME O ART. 31 DA LEI N.º 10.741/03, COMBINADO COMA LEI N.º 11.430/06, PRECEDIDA DA MP N.º 316, DE 11/08/2006, QUE ACRESCENTOU O ART. 41-A À LEI N.º 8.213/91, E RESP N.º 1.103.122/PR); OPORTUNO RESSALTAR QUE HAVERÁ CRÉDITO SUPERIOR AO APURADO PELO INSS, TENDO EMVISTA QUE A AUTARQUIA UTILIZOU A TAXA REFERENCIAL A PARTIR DE 07/2009, QUANDO DEVERIA TER UTILIZADO O INPC, INDEXADOR CONSIDERAVELMENTE SUPERIOR. ISSO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA O FIMDE AFASTAR A TR COMO INDEXADORA. OUTROSSIM, A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEGUE PARCIALMENTE PROCEDENTE, HAJA VISTA A DIVERGÊNCIA DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO, QUE DEVERÁ SER RECALCULADA CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INTIMEM-SE. COMO APORTE DO CÁLCULO, DÊ-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA. HAVENDO

CONCORDÂNCIA, DESDE JÁ DETERMINO A REQUISIÇÃO DO PAGAMENTO.

075/2.18.0001288-0 (CNJ 0002481-16.2018.8.21.0075) - J.P. XT.R.S.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E G.T. (PP. MARCELO CARDOSO TRINDADE 19512/RS, OCTAVIO TRINDADE 113165/RS, ROBERTO MAZZINI BORDINI 28796/RS E SANDRA REGINA PIRES 41964/RS) E A.F.H. (PP. ALINE STEFANELLO SEGNOR 90663/RS E TIAGO CLOVIS CURLE 98546/RS) .

VISTOS. MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO FOI OPORTUNIZADA VISTA À DEFESA DO RELATÓRIO JUNTADO AOS AUTOS. ASSIM, DÊ-SE VISTA ÀS DEFESAS PARA SE

MANIFESTAREM, QUERENDO. APÓS, VOLTEMPARA SENTENÇA. DILS. LEGAIS.

TRÊS PASSOS, 22 DE JULHO DE 2021

1ª VARA DA COMARCA DE TRÊS PASSOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 27/2021

075/1.08.0001211-6 (CNJ 0012111-48.2008.8.21.0075) - SUCESSORES DE ENIO HUGO MUSSKOPF (PP. ANA KARIN DRESSLER 72899/RS, ANDRÉ AUGUSTO DRESSLER 35E663/RS, ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS, DARI DRESSLER 42768/RS E LUIZ CLAUDEMIR DE ARAUJO 65195/RS) XBANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. DAVI NOVELO 66388/RS E JOSÉ EDGARD DA CUNHA

BUENO FILHO 126504/SP).

VISTOS. AO BANCO RÉU PARA QUE APRESENTE EXTRATOS DO PERÍODO RELATIVO A JANEIRO/1989 A ABRIL/1990. PRAZO: 30 DIAS.

075/1.14.0001527-2 (CNJ 0002815-89.2014.8.21.0075) - CLARICIO SOSSMEIER (PP. JOHN CARLOS SIPPERT 79795/RS) XINSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR 70849/RS E FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE (FL. 122), EMSUBSTITUIÇÃO NOMEIO PERITO DR. GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE, COMCONSULTÓRIO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 555, SALA 02, CENTRO, CRISSIUMAL/RS, E-MAIL: LAPORTEGUSTAVO@GMAIL.COM, FONE (51) 98401-3305, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO DA DECISÃO DA FL. 109. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. 075/1.14.0001654-6 (CNJ 0003098-15.2014.8.21.0075) - IRACEMA TRAESEL (PP. BRUNO IVAN STEFANELLO TRENTIN 81236/RS, CARLOS DALCIN JÚNIOR 108149/RS, DIOGO ORTIGARA GIRARDI

65128/RS, ERIVELTON SAGGIN 69627/RS E VANESSA MARTINAZZO 74006/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARIANA SCHULTER VIECELI

80314/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE HOUVE QUITAÇÃO DO DÉBITO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS

JUDICIAIS A CARGO DO EXECUTADO. QUITADAS (FL. 65) PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. COMO TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

075/1.14.0002812-9 (CNJ 0005183-71.2014.8.21.0075) - EVALDO KIRCHOFF (PP. EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI 104054/RS) XPROMILK LATICÍNIOS LTDA (PP. JOSE FREDERICO ELY 54212/RS). VISTOS. DIANTE DO POSTULADO À FL. RETRO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, OPORTUNIZE-SE VISTA AS PARTES PARA PROSSEGUIMENTO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

075/1.15.0001524-0 (CNJ 0002818-10.2015.8.21.0075) - MEGAPASSOS COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS, DARI DRESSLER 42768/RS, MARCELO ANDRE KERBER

87773/RS E MARISTELA MÜLLER 92175/RS) XCOOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CELEIRO (PP. ANTONIO CARLOS SEGHETTO 26618/RS, ARTUR ADOLFO REIMANN 2330/RS, ÉLCIO JAIR PEREIRA 87891/RS E FERNANDA KELLI SOSSMEIER 72902/RS).

VISTOS. AO CREDOR PARA PROSSEGUIMENTO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

075/1.16.0000534-3 (CNJ 0001006-93.2016.8.21.0075) - ROGERIO G. DA SILVA INFORMÁTICA - ME (PP. ALINE STEFANELLO SEGNOR 90663/RS E TIAGO CLOVIS CURLE 98546/RS) XALDO

COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA (PP. CRISTIANE SCHERER TIES 96414/RS).

VISTOS. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (1º DO ARTIGO 1.010 DO CPC). APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM,

REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVADO O DISPOSTO NO 3º DO ART. 1.010 DO CPC. INTIME-SE.

075/1.16.0001050-9 (CNJ 0002465-33.2016.8.21.0075) - VALDECIR ANTONIO DA SILVA (PP. LUIS ALBERTO BAUER 65756/RS) XINSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE DECORREU O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, RECONHEÇO QUE HOUVE QUITAÇÃO DO DÉBITO E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS