Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Abril de 2016

Diário Oficial da União
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SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 122, DE 22 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Instrução Normativa nº 02, de 29 de julho de 2014, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ofertado nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. Nos termos do art. 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 2006, o reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 3º Em atenção ao disposto no art. 3º, II, da Instrução Normativa SERES nº 02, de 29 de julho de 2014, publicada em 30 de julho de 2014, os cursos reconhecidos por esta Portaria deverão passar por avaliação in loco quando da próxima renovação de reconhecimento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

ANEXO (Reconhecimento de Cursos)



Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 
201405922 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE DE CIÊNCIASGERENCIAIS DE MANHUAÇU CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DEMANHUAÇU LTDA RUA DARCY CÉSAR LEITE, Nº 600, BAIRROALFA SUL, MANHUAÇU/MG 
201108649 MATEMÁTICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERALDE ITAJUBÁ - UNIFEI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ AVENIDA BPS, 1303, CAMPUS PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES SEABRA, PINHEIRINHO, ITAJUBÁ/MG 
201307321 ENGENHARIA MECÂNICAAERONÁUTICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERALDE ITAJUBÁ - UNIFEI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ AVENIDA BPS, 1303, CAMPUS PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES SEABRA, PINHEIRINHO, ITAJUBÁ/MG 
201307058 ENGENHARIA ELÉTRICA(Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERALDO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AV. CEL. FRANCISCO H. DOS SANTOS, S/N,JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR 
201408387 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, S/N,ESCOLA MUNICIPAL UEB JOAQUIM CANTANHEDE FILHO, CENTRO, CENTRAL DO MARANHÃO/MA 
201405325 MECÂNICA INDUSTRIAL(Tecnológico) 80 (oitenta) INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESÃO PAULO AVENIDA FRANCISCO SAMUEL LUCCHESI FILHO, 770, PENHA, BRAGANÇA PAULISTA/SP 
201416043 LOGÍSTICA (Tecnológico) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETENCOLOGIA DE SERGIPE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TENCOLOGIA DESERGIPE TRAVESSA DOUTOR AUGUSTO CESAR LEITE,165, ANISIO AMANCIO MORUMBI, ITABAIANA/SE 
201406148 ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DOSUL DE MINAS GERAIS INSTITUTO FEDERAL DO SUL DEMINAS GERAIS PRAÇA TIRADENTES, 416, CENTRO, INCONFIDENTES/MG 
201413711 ENGENHARIA ELÉTRICA(Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIOCATÓLICO SALESIANO AUXILIUM MISSÃO SALESIANA DE MATOGROSSO RODOVIA TEOTÔNIO VILELA, KM 8,5, BAIRROALVORADA, ARAÇATUBA/SP 
10 201413712 ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIOCATÓLICO SALESIANO AUXILIUM MISSÃO SALESIANA DE MATOGROSSO RODOVIA TEOTÔNIO VILELA, KM 8,5, BAIRROALVORADA, ARAÇATUBA/SP 
11 201415880 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 160 (cento e sessenta) FACULDADE SETE DE SETEMBRO ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRODE CULTURA E ENSINO LTDA AVENIDA VEREADOR JOSÉ MOREIRA, Nº 1000,CENTRO, PAULO AFONSO/BA 
12 201414920 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE PITÁGORAS DEGOVERNADOR VALADARES PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIROREZENDE, 330, CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG 
13 201414472 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 65 (sessenta e cinco) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADECATÓLICA DE CAMPINAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP, S/N, JARDIMIPAUSSURAMA, CAMPINAS/SP 
14 201405911 FOTOGRAFIA (Tecnológico) 160 (cento e sessenta) FIAM-FAAM CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIEDADE DE CULTURA E ENSINOLTDA. AV. AGOSTINHO RODRIGUES FILHO, 201, VILACLEMENTINO, SÃO PAULO/SP 
15 201414425 GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE ESTÁCIO DESÁ DE CAMPO GRANDE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIORESTACIO DE SA LTDA RUA VENÂNCIO BORGES DO NASCIMENTO,377, JARDIM TV MORENA, CAMPO GRANDE/MS 
16 201414813 ENGENHARIA AMBIENTALE SANITÁRIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIOPADRE ANCHIETA SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DEENSINO LTDA AVENIDA DR. ADONIRO LADEIRA, 94, VILAJUNDIAINOPOLIS, JUNDIAÍ/SP 
17 201413574 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE TECNOLOGIA DO NORDESTE - FATENE SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALIZANTE S/S - SUDEP FATENE RUA MATOS VASCONCELOS, 1626, DAMAS,FORTALEZA/CE 
18 201413299 QUÍMICA (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERALDE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZDE FORA CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 
19 201413300 FÍSICA (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERALDE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZDE FORA CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 
20 201413301 MATEMÁTICA (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERALDE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZDE FORA CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 
21 201415357 ENFERMAGEM (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, AEROPORTO, BOA VISTA/RR 
22 201414939 SISTEMA DE INFORMAÇÃO(Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE MAURÍCIO DENASSAU DE BELÉM UNIVERSO PROFESSORES ASSOCIADOS S/S LTDA - ME AV. SERZEDELO CORREA, 514, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA 
23 201405430 PSICOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE GUANAMBI CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA AVENIDA GOVERNADOR NILO COELHO, 4911,SÃO SEBASTIÃO, GUANAMBI/BA 
24 201416337 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO ACRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOACRE ESTRADA APADEQ - RAMAL FAZENDA MODELO, 1192, NOVA OLINDA, CRUZEIRO DOSUL/AC 
25 201415288 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE ENSINO DEMINAS GERAIS ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINOSUPERIOR - ASSOBES AVENIDA VILARINHO, 2.060, VENDA NOVA,BELO HORIZONTE/MG 
26 201404711 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE CARAGUÁ INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIAO LTDA MARGINAL MARIA D'ASSUMPÇÃO CARVALHO, 1.000, MARTIM DE SÁ, CARAGUATATUBA/SP 
27 201413252 MEDICINA VETERINÁRIA(Bacharelado) 60 (sessenta) INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DA PARAÍBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DAPARAÍBA RUA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, S/Nº,DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB 
28 201306573 ENGENHARIA DE ENERGIA(Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A RUA PEDRO JOÃO PEREIRA S/N, S/N, CENTRO,ARARANGUÁ/SC 

PORTARIA Nº 123, DE 22 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Instrução Normativa nº 02, de 29 de julho de 2014, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa,

R E S O LV E:

Art. 1º Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ofertado nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Encerra-se, a pedido das respectivas instituições, a oferta dos cursos reconhecidos por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

ANEXO (Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 
201009003 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 90 (noventa) UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA AVENIDA RUDGE, 315, CAMPOS ELÍSEOS, SÃOPAULO/SP 
201106352 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 90 (noventa) UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA RUA AFONSO CELSO, 235, VILA MARIANA,SÃO PAULO/SP 
200810690 SISTEMAS ELÉTRICOS (Tecnológico) 70 (setenta) UNIVERSIDADE IGUAÇU ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIORDE NOVA IGUAÇU BR 356 KM 2, S/N, ITAPERUNA, CIDADE NOVA,ITAPERUNA/RJ 
201415387 PROCESSAMENTO DE CARNES (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO(FATEC SENAI MT) SENAI - SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 303, PORTO,CUIABÁ/MT