Página 84 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2021

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para o fornecimento de 7.600 peças de Torneira descartável com 3 vias, no valor unitário de R$ 0,7660 e valor total de R$ 5.821,60. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.952/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005368-5

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 037/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora BML HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 27.187.758/0001-37, para o fornecimento de 6.000 cm² de Hemostático absorvível a base de gelatina de 80mm x 125mm (100 cm²) x 10 mm de espessura ou 70mm x 50mm x 10mm de espessura, no valor unitário de R$ 1,13 e valor total de R$ 6.780,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10 .302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.916/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005765-6

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 313/2019– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 27.089.709/0001- 61, para o fornecimento de 3.000 unidades de Coletor universal, plásatico, estéril,descartável, capacidade aproximada 80ml, no valor unitário de R$ 0,24 e valor total de R$ 720,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2958/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005675-7

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 205/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A., CNPJ: 52.202.744/0001-92, para o fornecimento de 60.000 peças de seringa de plástico de 20 ml, estéril, descartável, com Bico Luer Lock, no valor unitário de R$ 1,04 e valor total de R$ 62.400,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.900/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006370-2

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 123/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ: 06.628.333/0001-46, para o fornecimento de 5.000 ampolas de escopolamina 20 mg/ml solução injetável ampola 1 ml, no valor unitário de R$ 1,02 e valor total de R$ 5.100,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.960/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005891-1

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 108/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o fornecimento de 8.000 comprimidos de furosemida 40 mg, no valor unitário de R$ 0,0435 e valor total de R$ 348,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.891/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005782-6

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 098/2020 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 50.247.071/0001-61, para o fornecimento de 03 Facas de Sacks, Fria, calibre 21FR, no valor unitário de R$ 608,00 e valor total de R$ 1.824,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.957/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005431-2

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 472/2019 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 06.092.927/0001-85, para o fornecimento de 12 frascos de ácido tricloroacético 900 mg/ml (90%) solução frasco 20 ml, no valor unitário de R$ 23,60 e valor total de R$ 283,20. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3 .90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2921/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005597-1

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 229/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.707.978/0001-37, para o fornecimento de 1.440 unidades de preservativo masculino em látex natural, sem lubrificante, de 180mm x 52mm, no valor unitário de R$ 0,28 e valor total de R$ 403,20. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.897/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005943-8

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 103/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 14.477.127/0001-00, para o fornecimento dos seguintes itens: item 01 - 15 peças de cateter Guia para Angioplastia coronária esquerda, tipo EBU, “extra back up” ou “extra apoio/ suporte,curva 3,5, calibre 6F, no valor unitário de R$ 355,00 e valor total de R$ 5.325,00 e item 03 - 15 peças de cateter guia para Angioplastia coronária esquerda, tipo EBU, “extra back-up” ou “extra apoio/suporte, curva 4,0,calibre 6F, valor unitário de R$ 345,00 e valor total de R$ 5.175,00. Valor total da Contratação: 10.500,00. Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2963/2021, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.; Regina Adler, RF: 852.103.4; Alcione Maria Simões Teixeira, RF: 578.464.6; Vicente Ávila Neto, RF: 852.476.9; Andre Luiz Mendes Martins, RF: 705.836.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005405-3

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 386/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 01.858.973/0001-29, para o fornecimento de 400 frascos de hidróxido de alumínio 60 mg/ml a 63 mg/ml suspensão oral frasco 150 ml, no valor unitário de R$ 1,95 e valor total de R$ 780,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2908/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006242-0

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 369/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 08.231.734/0001-93, para o fornecimento de 3.600 ampolas de clindamicina fosfato 150 mg/ml solução injetável ampola 4 ml, no valor unitário de R$ 3,30 e valor total de R$ 11.880,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.945/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2020/0003178-7

Despacho Autorizatório I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO , com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2021, do Termo de Contrato nº 243/2020, firmado com a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0001-90, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços para “execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em equipamentos de fabricação siemens”, bem como AUTORIZO, o reajuste dos preços do referido contrato no percentual de 7,817630%, conforme memória de cálculo juntada nos autos, cujos valores serão os seguintes: valor mensal de R$ 24.609,66 e valor total R$ 295.315,92, onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 , conforme Nota de Reserva nº 2877/2021, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005759-1

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 275/2021 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DIMASTER COMÉRICO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.520.829/0003-02, para o fornecimento de 12.000 comprimidos de captopril 25 mg comprimido, no valor unitário de R$ 0,0350 e valor total de R$ 420,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.903/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005769-9

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 406/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ: 06.628.333/0001-46, para o fornecimento de 180.000 ampolas de cloreto de sódio 9 mg/ml (0,9% - 0,154 meq/ml de na) solução injetável ampola 10 ml, no valor unitário de R$ 0,20 e valor total de R$ 36.000,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.904/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005604-8

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 491/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o fornecimento de 15.000 comprimidos de ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido, no valor unitário de R$ 0,0328 e valor total de R$ 492,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.912/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005639-0

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 193/2019 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora COMOSDERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 09.601.610/0001-15, para o fornecimento de 18.000 ml de Solução cremosa a base de ácidos graxos essenciais, no valor unitário de R$ 0,14 e valor total de R$ 2.520,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10 .302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2902/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006552-7

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 068/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP., CNPJ: 06.910.908/0001-19, para o fornecimento de 3.000 Peça de Bandeja descartável de polipropileno para refeição com 3 divisórias, no valor unitário de R$ 1,84 e valor total de R$ 5.520,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2940/2021.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0004530-5

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação das empresas: SPONTON & SPONTON LTDA, CNPJ nº 03.116.161/0001-33, que fornecerá o seguinte item: 6.000 peças de Dispositivo para infusão e transfusão venosa, calibre nº 23, valor unitário R$ 0,94 e valor total R$ 5.640,00 e CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, que fornecerá o seguinte item: 600 peças de Dispositivo para infusão e transfusão venosa, calibre nº 27, valor unitário R$ 1,00 e valor total R$ 600,00. Valor total da contratação: R$ 6.240,00. Prazo de Realização da Despesa: 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3. 90.30.00. Nota de Reserva nº 2933/2021.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV - Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2020/0011477-1

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa MEDSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.410.216/0001-68, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 01 serviço de manutenção endoscópio rígido (histeroscópio) - fabricante vogelmann - modelo: j0330e- características: 4mm x 30º - série: 340.1200, valor total R$1.945,30 e item 02 - 01 serviço de manutenção endoscópio rígido (histeroscópio) - fabricante vogelmann - modelo: a0322- características: 4mm x 30º - série: 0197, valor total de R$ 1.946,00. Valor total da contratação: R$ 3.891,30. Prazo de Realização da Despesa: 30 (trinta) dias corridos a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3. 90.39.00. Nota de Reserva nº 2.949/2021.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Renato Scheibler da Cunha - RF 841.486-6, Hissashi Namba - RF 839.185-8, Nikolas Bruno de Jesus - RF 843.724-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV - Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005545-9

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 418/2020 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, para o fornecimento de 600 frascos de cloreto de potássio 60 mg/ml (6%) solução oral frasco 100 ml, no valor unitário de R$ 1,75 e valor total de R$ 1.050,00. Prazo