Página 2362 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Julho de 2021

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ao comprovante de correio de folhas 190, bem como, sobre os comprovantes de correio negativos de folhas 211 e 231. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), THIAGO CRIPPA REY (OAB 60691/RS), MARINES FRONZA MORBINI (OAB 54402/RS), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)

Processo 1017275-64.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Primaz de Sales - Pirâmides Administradora - - 3 Pirâmides Administradora de Consórcios Ltda Epp - - Alcindo Baldissera Somensi - - Giovanni Amianti Neto - - Adelino Antônio Romagna e outros - *Ciência a (ao) autor (a) da contestação e documentos apresentados pela (a) requerido (a), ADELINO ANTONIO ROMAGNA para réplica no prazo legal. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), MARINES FRONZA MORBINI (OAB 54402/RS), THIAGO CRIPPA REY (OAB 60691/RS), DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

Processo 1017283-36.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001531-23.2021.8.26.0664 - 3ª Vara Cível) -Givanildo Firmino de Lima - O objeto da Carta Precatória envolve matéria de direito de Família, assim redistribua-se o feito a uma das Varas da Família e Sucessões desta Comarca Int. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP)

Processo 1017300-72.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Robinson da Cruz Silva - Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art. , LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE (M)-SE o (s) requerido (s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente (m) contestação no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC). Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)

Processo 1020843-93.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1009995-42.2018.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOSÉ PEDRO DE CARVALHO NETO. - JOANA DO NASCIMENTO FERREIRA. - - KÁTIA MARQUES PEREIRA. - Vistos. Fls. 267-268: Com razão a executada Joana do Nascimento Ferreira. Pelo acordo entabulado, foi dada a quitação correspondente a uma porção do débito, bem como a renúncia à solidariedade, aplicando-se, então, os arts. 277 e 282 do Código Civil, não sendo hipótese de suspensão da execução e sim de extinção perante ela. Portanto, revejo a decisão de fls. 264, passando a constar: Fls. 252/254: HOMOLOGO O ACORDO entre as partes JOSÉ PEDRO DE CARVALHO NETO e JOANA DO NASCIMENTO FERREIRA, e extingo a execução com relação a essa executada, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC, prosseguindo-se o feito, acerca do restante, quanto à executada KÁTIA MARQUES PEREIRA. Expeça-se o Mandado de Levantamento, nos termos do formulário de fls. 257 e retire o nome da executada Joana do sistema. Int. - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)

Processo 1022127-63.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Teixeira Silva Hirayama - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (f.106), no prazo legal. - ADV: LUCIANO MARTINS CRUZ (OAB 377692/SP)

Processo 1023268-54.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SERINGUEIRAS. - KARINA DAMIANA MARTINS CARACHO. e outro - Manifestem-se as partes, quanto ao laudo de avaliação de fls. 188/207. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do Perito, conforme formulário eletrônico (fls. 209). Int. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), DÉBORA ROMAN LOPEZ (OAB 390551/SP)

Processo 1023587-95.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1004473-73.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução -Pagamento - ROBERTO GOMES DOS SANTOS - COOPERATIVA ECONOMIA MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - Vistos. Não prospera a impugnação do embargado (fls. 264/265) aos documentos juntados pelo embargante (fls. 256/260). Com efeito, o embargante apresentou o extrato de conta corrente que demonstra a disponibilização do crédito de R$ 10.050,00, desse valor subtraído o IOF, além de efetuado o pagamento de empréstimo anterior (de nº 9192-1, fls. 258/260), sendo o valor restante transferido para outra conta de sua titularidade. Assim, para aferição da alegação de que o embargante, à época dos fatos, estava com sua capacidade de entendimento prejudicada, nomeio a Sra. Dra. Beatriz M.F. Guimarães Tedeschi (e-mail beatriztedeschi@uol.com.br fone 99181-6501/3758-8672 para realização de perícia médica. No prazo de 15 dias as partes deverão ofertar manifestação sobre eventual suspeição ou impedimento do (a) Senhor (a) Perito (a) nomeado (a), bem como deverão ofertar quesitos e/ou indicar assistentes técnicos. Sem prejuízo, intime-se a Sra. Perita a a estimar seus honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias. Feita a estimativa, as partes deverão sobre ela se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias. O prazo para entrega do laudo pericial será de 30 (trinta) dias após o pagamento dos honorários definitivos. O (A) Sr. (a). Perito (a) deverá observar o Comunicado Conjunto nº 605/2018, publicado no DJE, no dia 04/04/2018, na página 04, referente ao Peticionamento Eletrônico Para Peritos. Após o arbitramento dos honorários periciais, nos termos do Provimento CSM 2.306/2015, do Comunicado CG nº 2.348/2016 e do Comunicado Conjunto n?7 605/2018, a Zelosa Serventia deverá alimentar o Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-se. Osasco, 22 de julho de 2021. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP), ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP)

Processo 1023945-50.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fradema Consultores Tributarios Ltda. - Ciência a requerente do AR da carta de intimação que retornou negativo, para manifestação no prazo legal. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)

Processo 1024304-97.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Innova São Francisco Iv. - Despacho: *Vistos. Fls. 78: fornecida a matrícula atualizada do imóvel, lavre o termo. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 22 de julho de 2021. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)

Processo 1026921-98.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Transfepaje Transporte Rodoviário de Cargas Ltda - Tga Logística Transportes Nacionais - Vistos. 1. Junte o requerido/agravante cópia do acórdão que decidiu o agravo. Prazo: 5 dias. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá o requerido justificar, pormenorizadamente, por que existe inviabilidade de participação em teleaudência, considerando que é empresa de transporte nacional e internacional, ou seja, possivelmente possui meios para estar apta à realização do ato. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. -ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/ SP), ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB 53746/PR)