Página 106 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 26 de Julho de 2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

CORONEL SAPUCAIA

Assistência Social

DECRETO Nº 065/2021

DECRETO Nº 065/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia/MS, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social),

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021, com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.

Art. 2º A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” . Art. 3º O Órgão Gestor Municipal de Assistência Social ficará responsável pelo apoio técnico, logístico e custeio das despesas decorrentes da aplicação deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia – MS, em 23 de julho de 2021.

RUDI PAETZOLD

Prefeito Municipal

CRISLAINE MATIAS TAVARES DIAS

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Matéria enviada por Simone de Fatima Nunes de Oliveira

Recursos Humanos

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 370/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

CARGO: MOTORISTA

CONTRATO N.º 370/2020

Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS

Contratado (a): GILMAR DE SOUZA

Objeto: Motorista

Amparo Legal: O presente contrato está sendo rescindido a pedido do servidor sobre protocolo de nº#IE2021.00513, a contar da data de publicação deste termo.

Coronel Sapucaia-MS, 23 de Julho de 2021. Município de Coronel Sapucaia – MS

Secretária Municipal de Saúde – Najla Marianne Schuck Mariano

Matéria enviada por EMARIELE APARECIDA MASSENA

Recursos Humanos

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 225/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

CARGO: PROFESSOR

CONTRATO N.º 225/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS

Contratado (a): OZANA CORDEIRO DA CRUZ

Objeto: Professor

Amparo Legal: O presente contrato está sendo rescindido a pedido da servidora sobre protocolo de nº#IE2021.00508, a contar da data de publicação deste termo.

Coronel Sapucaia-MS, 23 de Julho de 2021. Município de Coronel Sapucaia – MS

Secretária Municipal de Educação – MARIA EVA GAUTO FLOR ERINGER

Matéria enviada por EMARIELE APARECIDA MASSENA