Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS/SE/MC DE 23 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.047521/2021-10, resolve:

Nº 173 - Exonerar, a pedido, o servidor VICTOR MIRANDA COSTA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 5 de julho de 2021.

Nº 174 - Nomear a servidora VALESKA MARIA REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 175 - Nomear KÉTYLA POLLINE ANDRADE LISBOA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2021

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o previsto na Portaria nº 262, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2021, e o contido no Processo nº 71000.049736/2021-67, resolve:

Designar a servidora WANESSA PORTO SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULA NUNAN

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 4.989, DE 14 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01245.001055/2021-60(01245.004150/2021-15), prorrogada pela Portaria nº 4.781 de 13 maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2021, ante as razões apresentadas no Formulário de Atividade COCRE (7855387).

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

MARCOS CESAR PONTES

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MCOM Nº 255, DE 23 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCELO DA SILVA CASTRO, CPF ***.562.501-**, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Coordenação Administrativa, do Departamento de Conteúdo e Gestão de Canais, da Secretaria de Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.019635/2021-92).

FÁBIO FARIA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 3.145, DE 22 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.443/SEI-MCOM, de 20 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2020, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR, CPF ***.657.401-**, do encargo de substituto do Secretário de Telecomunicações, código DAS 101.6, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.

Art. 2º Designar NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO CPF ***.423.241-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Secretário de Telecomunicações, código DAS 101.6, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (SEI nº 53115.019993/2021-03).

VITOR ELISIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 3.068, DE 22 DE JULHO DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 2.464/GM-MD, de 17 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000230/2021-37, resolve:

Nomear ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código DAS 102.3.

Gen Bda CLAUDIO SENKO PENKAL

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.011, DE 19 DE JULHO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os Processos nº 60000.005768/2019-10, nº 60000.000040/2020-35, nº 60000.006324/2020-35, nº 09243.000085/2021-81, nº 09243.000269/2021-41, nº 09243.000270/2021-75, nº 09243.000317/2020-10 e nº 09243.000271/2021-10, resolve:

Designar

os militares abaixo relacionados, para exercerem função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), no período de 27 de julho de 2021 a 26 de julho de 2022:

I - Tenente-Coronel (FAB) TIAGO CORTAT DE MELO, do Comando da Aeronáutica, no cargo de "SHQ U3 SO AIR";

II - Capitão de Corveta GABRIEL CORREIA ANDRADE DE PAULA, do Comando da Marinha, no cargo de "SHQ U3 SO INT 1"; e

III - Capitão (EB) LEONEL AZEVEDO BASTOS, do Comando do Exército, no cargo de "SHQ U3 SO MLO".

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea b do inciso I e na alínea b do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea a do § 1º do art. , todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.027, DE 19 DE JULHO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os Processos nº 60979.000055/2020-46 e nº 60979.000065/2021-62, resolve:

Prorrogar por seis meses, a contar de 25 de julho de 2021, o turno de serviço dos militares designados para exercerem função de natureza militar na Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM-RCA), conforme a Portaria nº 3.970/EMCFA-MD, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 3 de dezembro de 2020, seção 2, página 4, alterada pela Portaria EMCFAMD nº 4.346, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 22 de dezembro de 2020, seção 2, página 6.

Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.058, DE 22 DE JULHO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, do Anexo I ao Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e o Processo nº 60430.000110/2021-76, resolve:

DESIGNAR

os militares abaixo relacionados, para exercerem a função de Assessor Técnico, nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, com o objetivo de prestarem assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, DC, Estados Unidos da América, no período de 25 de agosto de 2022 a 25 de agosto de 2024, conforme o seguinte:

a) do Comando da Marinha: Capitão de Mar e Guerra ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO;

b) do Comando do Exército: Coronel (EB) LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO; e

c) do Comando da Aeronáutica: Coronel (FAB) IVAN LUIZ DE SIQUEIRA.

A missão é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estado enquadrada na letra b do inciso VI do art. do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, modificado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, na alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. , combinado com o art. , todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações

Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.065, DE 22 DE JULHO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo nº 09243.000276/2021-42, resolve:

Designar o Tenente-Coronel (FAB) ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), no período de 16 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2022.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea b do inciso I e na alínea b do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. , todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº

3.049, DE 21 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa Nº 10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de março de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea a do inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo 60550.022030/2021-13, resolve:

Declarar vago, a contar de 14 de julho de 2021, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora MARLY PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1984341, classe B, padrão NI - II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 883279, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI