Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 382, DE 21 DE JULHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 51/2021/DTI/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRENDO FELIPE RODRIGUES ARCANJO, SIAPE: 1146623, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ocupado por PABLO DIEGO ALENCAR CARDOSO, SIAPE: 1146613, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

PORTARIA Nº 313, DE 22 DE JULHO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:

Dispensar PAULO ELIAS CARNEIRO PEREIRA, Matrícula nº 1033696/SIAPE, Professor Assistente, Classe B, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas da UA de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, FCC, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037719/2021-19)

ROSELMA LUCCHESE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 2.131 - Dispensar, a pedido, CINTIA ARAUJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2331724, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da COORDENADORIA DE MOBILIDADE ACADÊMICA DA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2021. (Processo nº 23067.032892/2021-71).

Nº 2.132 - Dispensar, a pedido, VANDERLEIA LUCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2030565, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2021. (Processo nº 23067.032892/2021-71).

Nº 2.133 - Designar VANDERLEIA LUCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2030565, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da COORDENADORIA DE MOBILIDADE ACADÊMICA DA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, a partir de 01/08/2021. (Processo nº 23067.032892/2021-71).

Nº 2.134 - Art. 1º Designar FABIO GENTILE, matrícula SIAPE nº 1905042, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, da PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, no período de 01/08/2021 a 31/07/2023.

Art. 2º Designar ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 293998, como VICE-COORDENADOR e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Processo nº 23067.029777/2021-10).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.053, DE 19 DE JULHO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de4 de setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor e o que consta no Processo nº 23067.026899/2021-54, resolve:

Declarar Aposentada a servidora MARIA SILVANA MILITAO DE ALENCAR ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2314141, Classe/Nível 7703, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 25 de julho de 2021.

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, resolve:

Nº 2.340 - Designar MICHEL EDUARDO TEIXEIRA CRISTO, matrícula SIAPE nº 2030368, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CE), FG-02, da estrutura do (a) Centro de Educação, a partir da data da publicação.(Processo Nº 23068.045749/2021-30)

Nº 2.341 - Designar DAYAN DE CASTRO BISSOLI, matrícula SIAPE nº 1084233, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciência da Computação (CCENS), FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 05/08/2021 a 04/08/2023.(Processo Nº 23068.043556/2021-44)

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.058, DE 21 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.003098/2021-09, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, EVANDRO TINOCO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310549, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares, níveis Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Medicina.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.084, DE 22 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.003031/2021-66, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 02/08/2021, FRANCISCO DE PAULA GOMES NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1371242, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Contabilidade, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.116, DE 23 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.041391/2017-80, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RENILDA SANTANA BARROS TELES, matrícula SIAPE nº 307633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236801, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).

FABIO BARBOZA PASSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2021

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.364- Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de Lilian Cristiane Baeza, efetuada pela Portaria nº 2002, publicada no D.O.U. de 21/06/2021, seção 2, página 30, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.014778/2019-96)

Nº 2.365- I - Designar Francielo Vendruscolo, Matrícula nº 1668927/SIAPE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos da Escola de Agronomia, FCC. II - Designar Maria Assima Bittar Goncalves, Matrícula nº 1707665/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos da Escola de Agronomia. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.030373/2021-10)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.369- Designar Celia Aparecida Ribeiro Rodrigues, Matrícula nº 1673223/SIAPE, Secretário Executivo, para substituir o Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 26/07/2021 a 13/08/2021. (Processo nº 23070.037520/2021-82)

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.375- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Constança Barahona, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 12, publicado no D.O.U. de 06/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Filosofia, Área/Disciplina: Filosofia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.002135/2020-33)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

PORTARIA Nº 281, DE 22 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.011565/2021-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 27 de julho de 2021, o servidor GERSON GALO LEDEZMA MENESES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1432630, do cargo de Diretor do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, código CD-3, nomeado pela Portaria nº 543/2017/GR/Unila, publicada no DOU nº 142, de 26 de julho de 2017, s. 2, p. 22.

Art. 2º Exonerar, a partir de 27 de julho de 2021, a servidora DANIELLE MICHELLE MOURA DE ARAUJO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1854053, do encargo de Vice-Diretora do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, nomeada pela Portaria nº 705/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 491, de 23 de outubro de 2019, p. 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO