Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 282, DE 22 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.009206/2021-79, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 27 de julho de 2021, a servidora ANGELA MARIA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1851747, para exercer o cargo de Diretora do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, código CD-3.

Art. 2º Nomear, a partir de 27 de julho de 2021, a servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942040, como Vice-Diretora do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.

Art. 3º As referidas nomeações terão vigência pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 283, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.011598/2021-97, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 27 de julho de 2021, o servidor JIAM PIRES FRIGO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2138673, do cargo de Diretor do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código CD-3, nomeado pela Portaria nº 49/2019/GR/Unila, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2019, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 284, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.011598/2021-97, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 27 de julho de 2021, o servidor LEONARDO DA SILVA ARRIECHE, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1703833, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código CD-3.

Art. 2º Nomear, a partir de 27 de julho de 2021, a servidora ANDREIA CRISTINA FURTADO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2886873, como Vice-Diretora do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.

Art. 3º A referida nomeação terá vigência pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 285, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.011600/2021-43, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 27 de julho de 2021, o servidor JOHNNY OCTAVIO OBANDO MORAN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2884799, do cargo de Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código CD-3, nomeado pela Portaria nº 553/2017/GR/Unila, publicada no DOU nº 142, de 26 de julho de 2017, s. 2, p. 22.

Art. 2º Exonerar, a partir de 27 de julho de 2021, o servidor LUCIANO WEXELL SEVERO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2892002, do encargo de Vice-Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, nomeado pela Portaria nº 554/2017/GR/Unila, publicada no Boletim de Serviço nº 275, de 26 de julho de 2017, p. 16.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

PORTARIA Nº 286, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.011600/2021-43, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 27 de julho de 2021, o servidor FABIO BORGES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2885472, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código CD-3.

Art. 2º Nomear, a partir de 27 de julho de 2021, a servidora CRISTIANE SANDER, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3054534, como Vice-Diretora do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.

Art. 3º As referidas nomeações terão vigência pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA SEI Nº 846, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922944/2021-29, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, para o cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, com mandato de 21/07/2021 a 20/07/2025, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEI Nº 835, DE 22 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOMINGUES, SIAPE 2377886, para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 01/07/2021 até 27/05/2022, conforme Processo 23071.922438/2021-14, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

PORTARIA SEI Nº 836, DE 22 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, para substituir ZILDA ALVES MACHADO DA SILVA, SIAPE 1147478, COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 08/07/2021 a 11/08/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 55/2021/PROGEPE-ADJUNTA, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear a servidora LUCIENE LABOISSIERE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 20/07/2021 a 07/08/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 187/2021/SECPROGEPE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 664, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo 23090.017636/2021-67, de 22/7/2021, resolve:

Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo servidor Ítalo Antônio Fernandes, matrícula nº 1832491, lotado no Departamento de Biologia/ICN, a partir de 26/7/2021.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.197, DE 20 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.235629/2021-63, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/07/2021, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, que era ocupado por Anderson Sena Souza, matrícula SIAPE nº 2366413, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Minas Gerais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 5.276 - Dispensar a servidora Fernanda Costa Silva, matrícula SIAPE nº 1652681, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Chefe da Secretaria Geral, código FG-01, da Escola de Enfermagem, a partir de 26/07/2021.

Nº 5.277 - Designar a servidora Tamara Carneiro Medeiros de Souza, matrícula SIAPE nº 2426941, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral, da Escola de Enfermagem, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 5.288 - Dispensar o servidor João Augusto Cristeli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1123214, ocupante do cargo efetivo de Professor da Magistério Superior, da função de Chefe de Departamento, código FG-01, do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, a partir de 19/07/2021.

Nº 5.291 - Designar o servidor Thiago Gomes dos Santos Braz, matrícula SIAPE nº 1894510, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 5.298 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Tarcisio Luiz D'Almeida Alves, matrícula SIAPE nº 2774669, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Design de Moda, da Escola de Belas Artes, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 26 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, GERMANA TAVARES DE MELO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 98, de 17/09/2018, publicado no DOU em 18/09/2018, retificado no DOU nº 183, de 21/09/2018, Seção 3, página 66, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCSA nº. 2, de 27/02/2019, publicado no DOU em 01/03/2019, código de vaga nº. 0255540, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0802869-61.2020.4.05.8200 e conforme Parecer de Força Executória n. 00861/2021/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU (Processo nº: 23074.072105/2021-22).

Nº 27 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Keilly Grangeiro Wanderley, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas