Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.799 - Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO BUENO GREGORACCI, Matrícula SIAPE nº 2037807, da função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01).

Nº 2.800 - Designar o servidor VINÍCIUS RIBAU MENDES, Matrícula SIAPE nº 3012884, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01).

Nº 2.802 - Exonerar a servidora ROSANGELA ROCHA VENTURA, Matrícula SIAPE nº 1136593, da função de Chefe Divisão de Cadastro do Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 2.803 - Designar a servidora MARTA GONÇALVES ARÃO, Matrícula SIAPE nº 1896959, para exercer a função de Chefe Divisão de Cadastro do Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 2.807 - Exonerar a servidora ADRIANA KARLA CARDOSO AMORIM REIS, Matrícula SIAPE nº 1552589, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química e Química Industrial no Campus Diadema (FUC-01).

Nº 2.808 - Designar o servidor HERON DOMINGUEZ TORRES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1754708, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química e Química Industrial no Campus Diadema (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2021

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 535 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANDREI CAIQUE PIRES NUNES, matrícula SIAPE 3028410, da função de chefe do Setor de Fomento, da Coordenação de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 536 - Art 1º- NOMEAR a servidora HAYANA RAMOS LIMA, matrícula SIAPE 1002463, para exercer a função de Chefe da Subseção de Fomento, da Seção de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade.

Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA

E MUCURI

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.608 - Contratar ANA CLÁUDIA GONÇALVES como Professora do Magistério Superior substituta para a área do conhecimento Teoria e Metodologia da História/Humanidades da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 26 de julho de 2021 a 25 de janeiro de 2022, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.609 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1580, de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2021, Seção 2, página 32, referente à contratação do Professor do Magistério Superior substituto PATRICK HARTWICH DE ARAUJO.

JANIR ALVES SOARES

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA

AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA REITORIA Nº 243, DE 22 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, da função de Gerente da Divisão Financeira e de Extensão, código FG-01, a partir de 27 de maio de 2021. (Processo 23282.005185/2021-68)

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA REITORIA Nº 245, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, Siape nº 2237175, do quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), para desempenhar suas atividades na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração compete à UNILAB, nos termos do art. da Lei nº 9007/1995. (Processo nº 23282.007714/2021-68)

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 373, DE 20 DE JULHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 198, de 25/06/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2255469, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.

Art. 2º Designar a servidora STELLA MAIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1974212, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2021-2023, conforme edital ICS - Edital ICS nº 02/2021. (Processo 23282.007367/2021-73)

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

NATÁLIA SILVA ATHAYDE

PORTARIA Nº 374, DE 22 DE JULHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 198, de 25/06/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE nº 1853121, para assumir as funções de Corregedora, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1474453. (Processo nº 23282.009730/2021-95)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATÁLIA SILVA ATHAYDE

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 1.126, DE 19 DE JULHO DE 2021

O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47, inciso II, do Estatuto Social da Ebserh, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO AFFONSO HENRIQUES NETO, matrícula Siape nº 2235259, do cargo de Auditor, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2021.

RODRIGO AUGUSTO BARBOSA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.139 - Art. 1º - DESIGNAR, em caráter pro tempore, o servidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a contar de 16/07/2021.

Art. 2º - DESIGNAR, em caráter pro tempore, o servidor TIAGO DA SILVA JACAÚNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício da função de Vice - Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a contar de 16/07/2021.

Nº 1.142 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigo 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea b, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora ARIZA MARIA MONCADA DE CARVALHO TAVARES, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 13.07.2021, o senhor Thomé Eliziario Tavares Filho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 13.07.2021, com previsão de término dia 13.07.2036.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.143 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, por motivo de desistência, a nomeação do candidato listado abaixo, aprovado em concurso público, objeto do Edital nº 044/2019, nomeado pela Portaria GR nº 994/2021 de 05/07/2021, publicada no DOU de 06/07/2021, conforme segue:


. NOME 

CARGO 

LOCAL 

CÓDIGO 

. MARKO ANTONNIO MELO OLIVEIRA 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

MANAUS 

A DEFINIR*