Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 345 - Exonerar, REGINA CELIE SIMOES MARQUES, do Cargo em Comissão de chefe do Departamento de Arquivo e Documentação, código DAS 101.2, n.º 45.0401, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 349 - Dispensar, BRUNO TEIXEIRA DE SA, do encargo de substituto eventual de chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, código DAS 101.2, n.º 45.0403, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 429, DE 23 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Designar ERIK ESKENAZI FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 3200617, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, no período de 25 a 30 de julho de 2021.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 430, DE 23 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO NETO, matrícula SIAPE nº 1717437, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, de Inovação, da Coordenação-Geral de Empreendedorismo e Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 431, DE 23 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Nomear KATHRYN GRACE VALDRIGHI para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS 101.3, de Música Clássica, do Centro da Música, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000187/2021-87, resolve:

Art. Dispensar o servidor VICTOR BANDEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2587895, do encargo de substituto eventual do Coordenador do Escritório de Direitos Autorais, código DAS 101.3, desta Fundação, a partir do dia 29 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA

PORTARIA FBN Nº 37, DE 13 DE JULHO DE 2021

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297 de 15 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2014, e considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000082/2021-28, resolve:

Art. 1º. Constituir a Comissão de Seleção de projetos apresentados por candidatos brasileiros ou estrangeiros a bolsas de pesquisa, cuja finalidade é incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos a partir de pesquisas inéditas no acervo da Biblioteca Nacional, em conformidade com Edital Público para Concessão de Bolsas de Pesquisa - Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, publicado no D.O.U., no dia 18 de junho de 2021, Seção 3, p. 128, a ser presidida pelo Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Editoração da FBN, Luiz Carlos Ramiro Junior.

Art. 2º A Comissão será integrada por:

Profa. Dra. Alicia Duhá Lose

Prof. Dr. Cleber Ranieri Ribas de Almeida

Prof. Dr. Felipe Ziotti Narita

Prof. Dr. Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das Neves

Prof. Dr. Irineu Eduardo Jones Corrêa

Prof. Dr. Iuri Azevedo Lapa e Silva

Prof. Dr. Jorge Luiz Teles da Silva

Profa. Dra. Luciana Grings

Profa. Dra. Rafaella Lucia de Azevedo Ferreira Bettamio

Profa. Dra. Raquel França dos Santos Ferreira

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA

Controladoria-Geral da União

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.607 DE 23 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2017, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº 00190.105494/2021-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor VINÍCIUS DE SÁ NERY, matrícula SIAPE nº 1502743, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de titular da Auditoria Interna da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WAGNER DE CAMPOS ROSARIO

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº 1.535 DE 12 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.383, de 23 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 27.06.2017, e pela Portaria nº 520 de 03 de março de 2021, publicada no D.O.U de 04.03.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.105263/2021-57, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DO CARMO MACEDO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finançase Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 93274, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Declarar vago o referido cargo.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 1.658 DE 21 DE JULHO DE 2021

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1º da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no Capítulo VI do Manual de Procedimentos Disciplinares da CONAB resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.373, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 40, de 26 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.108732/2020-17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA QUEIROZ AFONSO

PORTARIA Nº 1.740 DE 21 DE JULHO DE 2021

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1º da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Substituir DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, por LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 722666, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.543, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108748/2020-11.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.720, de 16 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 134, de 19 de julho de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA QUEIROZ AFONSO

Ministério Público da União

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA PGR/MPF Nº 292, DE 21 DE JULHO DE 2021

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na continuação da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de junho de 2021 (Processo nº 1.00.002.000093/2019-15), resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI para compor a Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria PGR/MPF nº 1.031, de 17 de dezembro 2020, publicada no DOU, Seção II, página 42, de 29 de dezembro de 2020, em substituição à Subprocuradora-Geral da República ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA RECENA.

Art. 2º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria PGR/MPF nº 1.031, de 17 de dezembro 2020, publicada no DOU, Seção II, página 42, de 29 de dezembro de 2020.

ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS