Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 962577, resolve:

o

Nº 3.240 - exonerar SUE-ANNE FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula n 236448, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 962578, resolve:

o

Nº 3.241 - exonerar ANA MARIA CHIARADIA, matrícula n 260402, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 962580, resolve:

o

Nº 3.242 - exonerar WESLEY ELDERSON DIÓGENES NOGUEIRA, matrícula n 353222, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 962856, resolve:

o

Nº 3.243 - exonerar RICARDO LEÃO DIAS, matrícula n 256976, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 131, DE 12 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e

o

tendo em vista o art. 35, II, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Ministro LUIZ FUX

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 136, DE 12 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. , II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias.

ALDA MITIE KAMADA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA Nº 481, DE 21 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:

Art. 1º Ficam exoneradas:

I - LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1;

II - RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2.

Art. 2º Fica nomeada LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 482, DE 21 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:

Art. 1º Fica designada RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 483, DE 21 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:

Art. 1º Fica nomeado CAIO ANDRÉ FACCO SALLES, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA Nº 485, DE 15 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos;

PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual;

II - Designar para função de confiança:

PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Robert Alves de Carvalho;

LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Ashton Baère de Araujo Baêta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

PORTARIA Nº 489, DE 21 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Designar para a função de confiança de Assistente II, código FC-2

JANAÍNE CÂNDIDA DA SILVA LOPES, matrícula S057112, da Coordenadoria de Autuação, na vaga decorrente da dispensa de Maria Carolina Aureliano da Cruz;

KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Paulo Rodrigues De Oliveira Cruz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 388, DE 23 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, XXIII, da Portaria n. 93-CJF, de 19 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002092-23.2021.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor WILLAM'S CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula n. 1038, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 3.336, DE 23 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno e, tendo em vista o contido no SEPRO - Formulário de Dispensa e Designação de FC DIRAD (2262385), no Memorando DIRAD nº 2262400, e nos autos do Processo nº 012468/21-00.94, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º Dispensar o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LEONARDO FERREIRA BOASKI, matrícula 1618, da função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.

Art. 2º Designar a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAELLA PRADO LEITE, matrícula 1286, para exercer, em decorrência da dispensa de LEONARDO FERREIRA BOASKI, a função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria de Administração.

PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 577, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-83.2018.4.01.8000, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006, a candidata LARA GONCALVES FERREIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Campo Formoso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Luiza de Campos Cordeiro.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 578, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009391-16.2018.4.01.8008, resolve:

Retificar o ATO PRESI 6144904, publicado no DOU de 24/5/2018, Seção 2, pág. 57, que concedeu aposentadoria ao servidor JAN NORBIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para excluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original)."

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES