Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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ATO Nº 579, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-75.2018.4.01.8000, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato CHRISTIAN MALLONE RODRIGUES SANTOS, realizada por intermédio do ATO PRESI 530/2021, de 05/07/2021, publicado no Diário Oficial da União de 06/07/2021, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Marabá.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 580, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003462-94.2021.4.01.8008, resolve:

Aposentar a servidora CYNTHIA CHRISTINA PASSOS MUZZI, no Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 586, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-75.2018.4.01.8000, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata MARCELA DOS SANTOS SOUZA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Marabá, em decorrência da exoneração de Geziel de Lima Viana.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 587, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-75.2018.4.01.8000, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS, realizada por intermédio do ATO PRESI 521/2021, de 06/07/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08/07/2021, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 588, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-75.2018.4.01.8000, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato RAFAEL KLEBER MOREIRA SAAVEDRA DE SOUZA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, em decorrência da aposentadoria de Deyr José Gomes Junior.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 589, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380-38.2018.4.01.8000, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência da perda do prazo de posse, a nomeação do candidato ALFREDO HENRIQUE CORREA DE PAULA, realizada por intermédio do ATO PRESI 439/2021, de 15/06/2021, publicado no Diário Oficial da União de 17/06/2021, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 590, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380-38.2018.4.01.8000, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JULIA LIMA GONCALVES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Joel Pereira Batista.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 592, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002041-80.2018.4.01.8006, resolve:

Retificar o ATO PRESI 5947676, publicado no DOU de 24/04/2018, Seção 2, pág. 55, que concedeu aposentadoria à servidora CARMEN SILVIA XAVIER DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, para excluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original)."

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

ATO Nº 594, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030636-39.2020.4.01.8000,

Considerando o contido no Edital 13261550 que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, existente na Subseção Judiciária de Juína, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades de Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Diamantino, Rondonópolis e Sinop, na condição de candidato com deficiência, por meio do Edital 11864404, publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região e_DJF1 de 04/12/2020, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , § 2º, , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FELIPE NICOLLI MATTIONI, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe A, padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em decorrência da aposentadoria de Edson Paiva Serra.

Des. I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO Nº TRF2-ATP 312, DE 21 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2021/00516, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO VICTOR GONÇALVES BOMPET, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

MESSOD AZULAY NETO

ATO Nº TRF2-ATP 313, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00087, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MÁRCIA COELHO WANDERLEY, Analista Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, incluindo-se na base de cálculo a vantagem incorporada com base no art. , da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

MESSOD AZULAY NETO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 288, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005547-59.2021.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:

Prorrogar, no período de 04/10/2021 a 03/10/2022, a cessão do servidor CARLOS ARAÚJO SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 886, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar exercendo cargo em comissão, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.

EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

PORTARIA Nº 289, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005548-44.2021.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve:

Prorrogar, no período de 04/10/2021 a 03/10/2022, a cessão dos servidores FLÁVIA VASCONCELOS MENDES CASCUDO RODRIGUES, Analista Judiciária - Área Judiciária -Especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, e JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuarem exercendo cargos em comissão, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça Federal.

EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA PRESI Nº 108, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0006758-09.2021.6.07.8100, resolve:

Designar o servidor VICTOR MONTEIRO FARIAS, Analista Judiciário/Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-1.

Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA