Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Julho de 2021

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PORTARIA DETRAN Nº 6042 DE 09 DE JULHO DE 2021

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO :

- que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-150057/001110/2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os agentes de trânsito da Prefeitura de Itaboraí, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.




NOME 

MATRÍCULA 

DAVI SALOMÃO CONCEIÇÃO COSTA 30441 
  

FELLIPE ESTEBANEZ DE MELO 30429 
  

JOSIAS HERINGER LOPES 30431 
  

MATHEUS MARINS DA SILVA 30426 
  

SILMAR DA COSTA OLIVEIRA 30405 
  

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2329892

PORTARIA DETRAN Nº 6043 DE 09 DE JULHO DE 2021

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO :

- que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-150057/001323/2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os agentes de trânsito da Prefeitura de Paraíba do Sul, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.




NOME M 

ATRÍCULA 

RAFAEL DOS SANTOS AGUIAR E-1709 
  

FÁBIO AUGUSTO SANT'ANA MACEDO E-1692 
  

FLÁVIO LUIZ GRUPILLO PEREIRA E 

-1211 

ADRIANO CÉSAR JACÓBS E-1462 
  

MARIA APARECIDA DA CRUZ AMARAL E-1705 
  

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2329893

PORTARIA DETRAN Nº 6044 DE 09 DE JULHO DE 2021

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO :

- que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-150057/001253/2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar o agente de trânsito da Prefeitura de Queimados, Marcus Vinicius Araújo, matr. nº 14639/01, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2329894

PORTARIA DETRAN Nº 6045 DE 09 DE JULHO DE 2021

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO :

- que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-150057/001324/2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os agentes de trânsito da Prefeitura de Rio Bonito, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.


NOME 

MATRÍCULA 

Alessandra Félix Siqueira 

3260 

Angelo Cardozo da Silva 

3561 

Cosme Luiz Nascimento Gonçalves 

4026 




Daniel Vieira do Nascimento Junior 

3562 

Danillo Moreira Pereira 

4001 

Diego dos Santos Charre 

3314 

Evandro Rosa Oliveira 

3464 

Fabio Bezerra Nepomuceno 

3308 

Fabricio Alves da Silva 

1538 

Geandro Souza Canto 

3465 

Jardel Cardoso Soares 

3309 

Jorge Luiz Pereira de França 

4024 

Jose Cordeiro Luz dos Santos 

3258 

Lucinei de Souza Penco 

3255 

Luiz Carlos da Silva 

3565 

Nilton Valério de Souza Filho 

3999 

Oseas Bastos dos Santos 

1547 

Philippe de Lima Valentim dos Santos 

3564 

Ricardo Gonçalves da Silva 

3563 

Roberto da Silva Santos 

3997 

Rodrigo da Silva Souza 

4086 

Sérgio Andrade Pires de Souza 

1557 

Tiago Mariano Baltazar 

3469 

Ueriton da Conceição Rodrigues Englete 

3256 

Yury de Oliveira Itaborahy 

4051 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2329895

PORTARIA DETRAN Nº 6046 DE 09 DE JULHO DE 2021

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO :

- que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-150057/001343/2021.;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os agentes de trânsito da Prefeitura Municipal de Cordeiro, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.




NOME 

MATRÍCULA 

ALEXANDRE CAMPOS MOTTA 

100-00837 

CELSO MOURA TOLENTINO 

100-00836 

JOÃO BATISTA SODRÉ 

500-86262 

SÉRGIO DE CASTRO SOUZA 

100-00834 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2329896

PORTARIA DETRAN Nº 6050 DE 15 DE JULHO DE 2021

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO :

- que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-150057/001340/2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os agentes de trânsito da Prefeitura de São Gonçalo, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.




NOME 

MATRÍCULA 

ALINE SILVA FARIA 

21.721 

VICTOR CARVALHO GUIMARAES 

22.147 

EWERTON FRANÇA MENDES 

21.198 

PAULO CESAR R. PORCIÚNCULA PINERVA 

21.203 

SERGIO MAGNO DA SILVA SCOTELARO 

22.163 

RUI MANUEL PESTANA DE ABREU 

21.722 

ANTONIO MARCOS DA SILVA 

19.291 

LUIZ CLAUDIO DA SILVA COUTO 

17.894 

CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO 

12.709 

GIOVANE DOS SANTOS 

21.178 

KELLY LOURENÇO DOS REIS DEUS 

22.148 

ANTONIO CARLOS MENEZES ARAUJO 

17.903 

ADRIANO FIGUEIRA RODRIGUES 

21.171 

IGOR QUINTANILHA ROCHA 

21.207 

RICARDO FERNANDES DA SILVA 

16.364 

CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA 

17.876 

MARCOS HENRIQUE S. E MOURA 

19.325 

DIEGO SILVEIRA ALCANTARA 

22.137 

DIEGO SOARES ALVES 

21.173 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2021

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2329897

PORTARIA DETRAN Nº 6051 DE 16 DE JULHO DE 2021

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO :

- que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-150057/001439/2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os agentes de trânsito da Prefeitura de Valença, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.




NOME 

MATRÍCULA 

Claudecir Souza Caetano 

134295 

José Eduardo de Almeida Pegas 

141739 

Jucelino Apolinário Delgado 

134732 

Flavio dos Santos Luiz 

134600 

Thiago Moreira dos Santos 

134538 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2021

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2329898

PORTARIA DETRAN Nº 6052 DE 16 DE JULHO DE 2021

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO :

- que, nos termos do artigo 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-150057/001310/2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os agentes de trânsito da Prefeitura de Resende, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.




NOME 

MATRÍCULA 

CRISTIANO DA SILVA 

9712 

CRISTIANO DA SILVA BATISTA 

11775 

CARLOS ALMIR DE ABREU NETO 

20637 

CLEVIS MARCELINO SANT'ANNA DA SILVA 

20838 

FLÁVIA MARIA DE JESUS 

20836 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2021

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2329899

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

CORREGEDORIA

ATO DO CORREGEDOR

PORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 127

DE 16 DE JULHO DE 2021

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.

O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ , no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-150071/000291/2021.

RESOLVE :

Art. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.

Art. 2º - Designar o servidor Walter Amorim de Castro Junior, Id. Func. nº 4423228-4 , para a realização da Sindicância.

Art. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto nº 2.479/79.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2021

GLÁUCIO PAZ DA SILVA

Corregedor

Id: 2330011

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA LOTERJ/GP Nº 483 DE 22 DE JULHO DE 2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2021, CELEBRADO ENTRE A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.

O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, do Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, e

CONSIDERANDO :

- os ditames do art. 58, inciso III, c/c o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93;

- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010, e dá outras providências;

- os termos da Cláusula Sétima do Contrato nº 003/2021;

- o constante dos autos do processo nº SEI-150162/000111/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os sevidores seguintes para compor a Comissão de Gestão, Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2021, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro -LOTERJ e a empresa OBDI Locação de Veículos EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO (RP) BLINDADO, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, período de 12 (doze) meses, de