Página 7 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 26 de Julho de 2021

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para atividades dos Programas Sociais (PAEF/PSEMC- Proteção Social Especial de Média Complexidade) do Governo Federal a ser executados no município de Borba/AM, na função de ADVOGADO especificamente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O, finalmente o que preceitua a Lei Municipal 160∕ 2015 de 16∕ 12∕ 2015 e Resolução Nº 17, de 20 junho de 2011 - SUAS, publicado no Diário Oficial da União do Conselho de Assistência Social – CNAS.

R RE ES SO OL LV VE E::

Art. 1º - CONTRATAR, em caráter Temporário, a Senhor LEONARDO DE OLIVEIRA GUEDES na função de ADVOGADO lotado na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH.

Art. 2º Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de JULHO de 2021.

Publique-se, Registre-se, Cientifíque-se e Cumpra-se.

Borba – AM, 22 de Julho de 2021.

S SIIM MÃ ÃO O P PE EIIX XO OT TO O L LIIM MA A

Prefeito de Borba

 ÂN NG GE EL LA A D DO O SSO OC CO OR RR RO O F FE ER RN NA AN ND DE ES S B BA AR RB BA A

Sec. Munic. de Assist Social e Direitos Humanos-SEMASDH.

Port. nº 101/2021-GPMB.

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Alcimar Dias Chaves C Cóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: UXID23O30

SSE EC CR RE ET TA AR RIIA A M MU UN NIIC CIIP PA AL L D DE E A AD DM MIIN NIIS ST TR RA AÇ CA ÃO O

PPO OR RT TA AR RIIA A N Nºº.. 00111111//22002211--SSE EM MS SA A--B BO OR RB BA A--A AM M,, 1122 D DE E JJU UL LH HO O D DE E

22002211..

O S SE EC CR RE ET TÁ ÁR RIIO O M MU UN NIIC CIIP PA AL L D DE E SSA AÚ ÚD DE E , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por LEI,

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O, a necessidade da contratação de Agente Comunitário de Saúde para atuar nas Unidades de Saúde do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O finalmente, o que preceitua a Lei Municipal 160/2015 de 16 de dezembro de 2015.

R RE ES SO OL LV VE E::

Art. 1º - Contratar em caráter Temporário o senhor R RO ON NY Y R RO OD DR RIIG GU UE ESS D DE E F FIIG GU UE EIIR RE ED DO O..

Art. 2º - Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entrará em vigor a partir de 12 de julho de 2021.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGIS TRE-SE.

S SIIM MÃ ÃO O P PE EIIX XO OT TO O L LIIM MA A

Prefeito Municipal de Borba

A AL LB BE ER RT T A AN NT TU UN NE ES S D DE E S SO OU UZ ZA A C CA AM MP PO OS S

Secretário Municipal de Saúde

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Alcimar Dias Chaves

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PPO OR RT TA AR RIIA A N Nºº.. 00111133//22002211--SSE EM MS SA A--B BO OR RB BA A--A AM M,, 1122 D DE E JJU UL LH HO O D DE E

22002211..

O S SE EC CR RE ET TÁ ÁR RIIO O M MU UN NIIC CIIP PA AL L D DE E SSA AÚ ÚD DE E , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por LEI,

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O, a necessidade da contratação de Motorista para atuar nas Unidades de Saúde do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O finalmente, o que preceitua a Lei Municipal 160/2015 de 16 de dezembro de 2015.

R RE ES SO OL LV VE E::

Art. 1º - Contratar em caráter Temporário o senhor

M MA AR RC CO OSS A AL LE EX XA AN ND DR RE E D DE E M MO OR RA AE ES S V VA AZ Z..

Art. 2º - Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 01 de julho de 2021.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGIS TRE-SE.

S SIIM MÃ ÃO O P PE EIIX XO OT TO O L LIIM MA A

Prefeito Municipal de Borba

A AL LB BE ER RT T A AN NT TU UN NE ES S D DE E S SO OU UZ ZA A C CA AM MP PO OS S

Secretário Municipal de Saúde

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Alcimar Dias Chaves

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S SE EC CR RE ET TA AR RIIA A M MU UN NIIC CIIP PA AL L D DE E A AD DM MIIN NIIS ST TR RA AÇ CA ÃO O

P PO OR RT TA AR RIIA A N Nºº.. 00111122//22002211--S SE EM MS SA A--B BO OR RB BA A--A AM M,, 1122 D DE E JJU UL LH HO O D DE E

22002211..

O S SE EC CR RE ET TÁ ÁR RIIO O M MU UN NIIC CIIP PA AL L D DE E S SA AÚ ÚD DE E , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por LEI,

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O, a necessidade da contratação de Agente Comunitário de Saúde para atuar nas Unidades de Saúde do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O finalmente, o que preceitua a Lei Municipal 160/2015 de 16 de dezembro de 2015.

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Art. 1º - Contratar em caráter Temporário o senhor E ER RIIN NE EL LS SO ON N M MU UN NIIZ Z P PE ER RE EIIR RA A ..

Art. 2º - Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entrará em vigor a partir de 12 de julho de 2021.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGIS TRE-SE.

S SIIM MÃ ÃO O P PE EIIX XO OT TO O L LIIM MA A

Prefeito Municipal de Borba

A AL LB BE ER RT T A AN NT TU UN NE ES S D DE E S SO OU UZ ZA A C CA AM MP PO OS S

Secretário Municipal de Saúde

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Alcimar Dias Chaves C Cóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: A4OIANI5Q

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P PO OR RT TA AR RIIA A N Nºº.. 00111100//22002211--S SE EM MS SA A--B BO OR RB BA A--A AM M,, 0055 D DE E JJU UL LH HO O D DE E

22002211..

O S SE EC CR RE ET TÁ ÁR RIIO O M MU UN NIIC CIIP PA AL L D DE E S SA AÚ ÚD DE E , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por LEI,

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O, a necessidade da contratação de Auxiliar Operacional de Saúde para atuar nas Unidades de Saúde do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

C CO ON NS SIID DE ER RA AN ND DO O finalmente, o que preceitua a Lei Municipal 160/2015 de 16 de dezembro de 2015.

R RE ES SO OL LV VE E::

Art. 1º - Contratar em caráter Temporário a senhora F FR RA AN NC CIIL LE EN NE E C CO OL LA AR RE ES S A AL LV VE ESS..

Art. 2º - Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entrará em vigor a partir de 05 de julho de 2021.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGIS TRE-SE.

S SIIM MÃ ÃO O P PE EIIX XO OT TO O L LIIM MA A

Prefeito Municipal de Borba

A AL LB BE ER RT T A AN NT TU UN NE ES S D DE E S SO OU UZ ZA A C CA AM MP PO OS S

Secretário Municipal de Saúde

P Puubblliiccaaddoo ppoorr::

Alcimar Dias Chaves