Página 150 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 26 de Julho de 2021

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Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2021 - Processo nº 510/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de materiais de construção para

atender as necessidades da equipe de manutenção de manilhas/galerias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 23 de JULHO de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 22/2021 -SMS, PROCESSO Nº 7602/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cientifica Médica Hospitalar Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente

nos autos, e a empresa CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 7602/2021 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos) referentes ao cancelamento de saldo dos itens: nº 139 – HALOPERIDOL 50MG/ML, 01 frasco, valor R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos); nº 210 – SINVASTATINA 40MG, 10 comprimidos, valor R$ 1,18 (um real e dezoito centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 204.054,08 (duzentos e quatro mil cinquenta e quatro reais e oito centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 19 de Julho de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite – Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR

LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá – MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras – GELIC, que fará

realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. TOMADA

DE PREÇO nº 006/2021 - Processo nº 14450/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA ÁREA DO PARQUE NATURAL DAS PIRAPUTANGAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 11 de agosto de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de licitação 1º andar – GELIC – Corumbá-MS -Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitações@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://

swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 23 de julho de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco – Presidente do GELIC.

Prefeitura Municipal de Costa Rica

AVISO DE LICITAÇÃO , Tomada de Preços nº 06/2021 , Processo nº 1355/2021 . Objeto: contratação de empresa para construção de 5 salas de aulas e banheiros – Bloco IV na Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa.

O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, nesta cidade de Costa Rica – MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247-7037

ou 7075, até 24h antes da abertura do certame. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 27 de agosto de 2021 às 07:30h (horário local) na sala de reuniões da Comissão

Permanente de Licitações , no endereço acima. Ressalta-se a necessidade de formalização do CRC – Certificado de Registro Cadastral junto ao Departamento de Licitações de Costa Rica, que deve ser elaborado até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, nos termos do Art. 22, § 2º e 34, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações. Para formalização de tal documento, interessados poderão contatar os e-mails citados abaixo.Face as

medidas de contenção do Covid-19, ficam os licitantes cientes da obrigatoriedade de cumprimento do Decreto

Municipal 4.661/2020 e alterações, no que tange uso obrigatório, nas sessões públicas, de máscara descartável

ou de tecido, e ainda, a higienização das mãos com álcool 70%, líquido ou em gel. Caberá ao responsável pelo

departamento de licitações, a competência para determinar outras medidas internas que entender necessárias

para prevenção para realização das sessões licitatórias presenciais. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.costarica.ms.gov.br, no campo “licitações e contratos”. Ressaltamos que

os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail editais.costarica@outlook.

com, visando comunicação futura de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de

quaisquer informações adicionais.

Valéria Alves Vieira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br