Página 1659 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DESPACHO

N. 0705903-53.2021.8.07.0006 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS. Adv (s).: DF55067 - CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE. T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: Centro de Detenção Provisória II -CDP II. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0705903-53.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO ID retro. Atenda-se. Expeçam-se as diligências necessárias. Feito, cumpram-se as ordens precedentes. Documento datado e assinado digitalmente.

CERTIDÃO

N. 0704687-91.2020.8.07.0006 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: KLEYTON PEREIRA DA SILVA. Adv (s).: DF23010 - ERNANI DA SILVA CARLOS, DF56078 - ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704687-91.2020.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: KLEYTON PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Fica a defesa do acusado intimada a apresentar memoriais, no prazo legal. KATIA RIOTINTO DE LIMA SALES Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE

EDITAL

N. 0008267-78.2017.8.07.0006 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL RIBEIRO AIRES. R: GABRIEL RIBEIRO AIRES. Adv (s).: DF38935 - VINICIUS CORREA DOS REIS. T: JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: LUDIMILA MIRANDA DA SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: STEPHANY BATISTA DE OLIVEIRA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: 1vcrim.sob@tjdft.jus.br Processo n.º 0008267-78.2017.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TC n. 2952017 da 35ª DP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 Prazo: 60 (sessenta) O Dr. MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0008267-78.2017.8.07.0006, em que é réu DANIEL RIBEIRO AIRES - CPF: 041.863.521-86 (REU), filho de VENTURA PINTO RIBEIRO BEIRAO e de GILDEON AIRES PEREIRA, brasileiro, nascido aos 16/05/1996, denunciado como incurso no artigo 42, inciso I, por três vezes, e artigo 19, caput, ambos do Decreto Lei nº 3.688/41 e artigo 147 c/c artigo 71, (vítima J.O.), artigo 147, (vítima L.S.) e artigo 329, caput, todos do Código Penal. E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para tomar conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos acima mencionados, a qual JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para condená-lo nas penas do artigo artigo 42, inciso I, por três vezes, e artigo 19, caput, ambos do Decreto Lei nº 3.688/41 e artigo 147 c/c artigo 71, (vítima J.O.), artigo 147, (vítima L.S.) e artigo 329, caput, todos do Código Penal, tendo sido fixada definitivamente em 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de prisão simples e 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial aberto. Fica o (a) acusado (a) ciente de que poderá interpor recurso de apelação, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097 / 3103-3098, Atendimento das 12h às 19h. Eu, KATIA RIOTINTO DE LIMA SALES, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 23 de julho de 2021 10:17:57.

N. 0707665-41.2020.8.07.0006 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JONES DA SILVA LIMA. Adv (s).: DF49176 - MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA. T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: 1vcrim.sob@tjdft.jus.br Processo n.º 0707665-41.2020.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Inquérito n. 005952018/2018 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 DIAS Prazo: 90 (noventa) dias O Dr. MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0707665-41.2020.8.07.0006, em que é réu JONES DA SILVA LIMA - CPF: 040.589.131-85 (REU), filho de KEILA REJANE DA SILVA e de VANDENIL PEREIRA DE LIMA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 23/09/1991, denunciado como incurso no (I) art. 157, § 2o, inc. II, do CPB c/c art. 244-B, da Lei nº 8.069/90 e (II) art. 157, § 2o, inc. II, do CPB c/c art. 244-B, da Lei nº 8.069/90. E como não tenha sido possível intimálo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para tomar conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos acima mencionados, a qual JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para condená-lo nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, combinado com artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, por duas vezes, tendo sido fixada definitivamente em 06 (seis) anos, 08 (meses) meses e 29 (vinte e nove) dias de reclusão e 26 (vinte e seis) dias multa, à sua razão menor sobre o valor do salário mínimo vigente ao tempo do fato, em regime inicial fechado. Fica o acusado ciente de que poderá interpor recurso de apelação, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097 / 3103-3098, Atendimento das 12h às 19h. Eu, KATIA RIOTINTO DE LIMA SALES, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 23 de julho de 2021 10:30:26.

N. 0703421-35.2021.8.07.0006 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: RIKELMY DE FREITAS FRANCA. Adv (s).: DF65654 - BEATRIZ XAVIER DA COSTA, DF49628 - JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA. R: DOUGLAS MENDES CARDOSO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: 1vcrim.sob@tjdft.jus.br Processo n.º 0703421-35.2021.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO