Página 34 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 3 meses
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 321/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021

ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

CLASSES/REFERENCIAS

NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO DATA DA ASCENSÃO

SITUAÇÃO

SITUAÇÃO NOVA

ATUAL

JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/4 G/5 02/07/2021

LARA MARIA SILVA COSTA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO G/4 G/5 19/07/2021

MARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/2 H/3 02/07/2021

MARIA CRISTIANE MAIA CAXILÉ ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/3 H/4 02/07/2021

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PORTARIA Nº 324/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, considerando o Contrato nº 13/2021, celebrado com o LANLINK INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto o fornecimento de 30 (trinta) Licenças do Software Power BI Pro, resolve DESIGNAR , como representante desta Secretaria, o servidor JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA , matrícula nº 300461.8.8, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2021

Ronaldo Lima Moreira Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 03/2021

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$257.006,40; PROCESSO Nº: 05874260 / 2021 Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG OBJETO: Serviços em nuvem , na modalidade de Software como Serviço – SaaS, para fornecimento de solução de correio eletrônico da Google (Workspace) JUSTIFICATIVA: A necessidade de migrarmos nossa solução de correio eletrônico atual para uma solução mais robusta, principalmente no que se refere à capacidade de crescimento das caixas postais. Está disponível na lista de serviços da ETICE o Workspace, uma ferramenta do Google com um conjunto de aplicativos inteligentes, entre os quais sua ferramenta de correio “Gmail”, que apresenta robustez e segurança para suportar as necessidades atuais e futuras da SEPLAG, com relação à solução de correio eletrônico. VALOR GLOBAL: R$ 257.006,40 (duzentos e cinquenta mil, seis reai se quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.126.211.20837.03.339140.1.00.00.0.2 – 11407 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. e da Lei Nº 16.727/2018, no Inciso XVI do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c art. 4º da Instrução Normativa da SEPLAG nº 01/2017 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021. Fortaleza, 15 de julho de 2021. Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021. Fortaleza, 15 de julho de 2021. Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - Secretário Executivo de Gestão.

Liano Levy Almir Gonçalves Vieira

ASSESSORIA JURÍDICA

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 070/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o (s) SERVIDOR (ES) relacionado (s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar (em) curso (s) realizado (s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 06 de julho de 2021.

José Erivilson de Lima

DIRETOR, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 070/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021

NOME/CARGO/ CARGA

NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO TOTAL R$

MATRICULA HORÁRIA

CURSO BÁSICO DE

JEAN LOPES DOS SANTOS 21 A 24 DE JUNHO

ESPECIALISTA 40,00 TRATAMENTO DE 15 H/A 600,00

- MAT. 300119-1-0 DE 2021

DENÚNCIA - TURMA CGE

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PORTARIA Nº 071/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o (s) SERVIDOR (ES ) relacionado (s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar (em) curso (s) realizado (s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 06 de julho de 2021.

José Erivilson de Lima

DIRETOR, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 071/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021

NOME/CARGO/ CARGA

NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO TOTAL R$

MATRICULA HORÁRIA

JOÃO HENRIQUE SOARES OFICINA OPERACIONALIZAÇÃO DA

FERNANDES - MAT. GRADUADO 35,00 PLATAFORMA CEARÁ TRANSPARENTE 28 DE JUNHO DE 2021 02 H/A 70,00

300121-1-9 2021 - TURMA 02 - CGE

OFICINA OPERACIONALIZAÇÃO DA

JEAN LOPES DOS SANTOS

ESPECIALISTA 40,00 PLATAFORMA CEARÁ TRANSPARENTE 29 DE JUNHO DE 2021 02 H/A 80,00

- MAT. 300119-1-0

2021 - TURMA 02 - CGE

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00621588/2017, RESOLVE AUTORIZAR A REVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, concedida por meio da Portaria nº 341/2017, datada de 12/05/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 02/06/2017, a partir de 09/01/2017, a servidora HELOISE MARIA DE RIQUET CORREIA , inscrita no CPF nº209.170.663-91, matricula nº 00625817, que exerce a função de PROFESSOR, classe ADJUNTO, nível/referência M, carga horária de 40 horas semanais, integrante do Grupo Ocupacional de Magistério Superior – MAS, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, pela superveniência da aptidão para o trabalho, desde que readaptada de forma a não ser submetida a estresses interpessoais intensivos, conforme Laudo Pericial, datado de 06/12/2019, emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, a partir de 07/02/2020, com fundamento nos arts. 60 e 61 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de abril de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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