Página 36 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 2 meses
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CASTELO BRANCO , CPF nº062.001.503-97, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 032255-1-8, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 20 horas (Lei 14.180/2008 com efeitos financeiros da referência

640,01

24 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009)

Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009) 320,01

Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32, da Lei nº 12.066/93) 128,00

Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/74) 96,00

TOTAL 1.184,02

TORNANDO SEM EFEITO, o Ato datado de 29/01/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/09/2018, que concedeu aposentadoria à CLARICE ANDRADE CORDEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 03225518. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 100555306/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ROSA MARIA DE CASTRO LIMA SILVA , CPF nº113.771.943-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01377418, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/07/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 40 horas (Lei nº 14.759/2010)1.963,01

Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art. 5º da Lei nº 14.431/2009) 196,30

Parcela Nominalmente Identificável – PNI (art. 7º, Inciso III, e 12 da Lei nº 14.431/2009) 498,44

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. da Lei nº 15.567/2014) 253,12

TOTAL 2.910,87

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 10 de outubro de 2018, publicado no DOE de 06 de novembro de 2018, que concedeu aposentadoria a servidora, ROSA MARIA DE CASTRO LIMA SILVA, matrícula nº 01377418, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01062030/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea d da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ALTAMIRA TEIXEIRA COSTA , CPF 09836071334, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03284514, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 40 horas (Lei nº 12.611/1996) 378,22

Progressão Horizontal de 15% (Art. 43, da Lei nº 9.826/74) 81,05

Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (Art. 1º, da Lei nº 11.072/85) 151,29

Gratificação de Incentivo Profissional 10% (Art. 32, da Lei nº 12.066/1993) 37,82

TOTAL 648,38

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 20/10/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/01/2018, que concedeu o benefício de aposentadoria a ALTAMIRA TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 03284514. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 120464136/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MIRIAN SAMPAIO BANDEIRA ROCHA , CPF nº219.584.323-34, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 032433-1-1, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 40 horas (Lei nº 15.098/2011)2.613,86

Gratificação de Regência de Classe de 10% (Art. 5º, da Lei nº 14.431/2009) 261,39

Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Arts. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009) 775,73

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI (Art. , da Lei nº 15.567/2014) 345,03

TOTAL 3.996,01

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/09/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/11/2017, que concedeu aposentadoria a servidora, Mirian Sampaio Bandeira Rocha, matrícula nº 032433-1-1, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0291623/2016 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE ROGERIO PEREIRA , CPF nº111.688.463-15, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03491919, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 40 horas (Lei nº 15.901/2015)3.473,59

Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% (Lei nº 15.901/2015,

521,04

combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019)