Página 37 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 2 meses
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DESCRIÇÃO VALOR R$

Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei nº 15.901/2015) 683,02

Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDE (Lei nº 16.104/2016) 132,00

TOTAL 4.809,65

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/09/2017, que concedeu aposentadoria à Jose Rogerio Pereira, matrícula nº 03491919. . FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 126778230, RESOLVE CONCEDER, nos termos do 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FATIMAMIRIS PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO , CPF 07330529320, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, classe V, nível/referência 29, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 13362513, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, “post mortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/10/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas.

DESCRIÇÃO VALOR NCZ$

Vencimento – Lei Estadual nº 15.098/2011 3.015,11

Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 452,27

Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto Estadual nº 22.077- A/1992 603,02

Gratificação Especial de Desempenho (35%) - Art. 16, § Único, da Lei Estadual nº 12.078/1993 1.055,29

Gratificação de Especialização (50%) - Art. 20, da Lei Estadual nº 12.287/1994 1.507,55

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (177,88%) - Lei Estadual nº 15.017/2011 11.799,21

TOTAL 18.432,45

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado em 16/01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/08/2021, que concedeu aposentadoria a FATIMAMIRIS PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO, matrícula nº 13362513. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2021

João Marcos Máia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 082507090/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA FERREIRA MATIAS , CPF nº220.513.174-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07873417, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/03/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento - 40 horas (Lei nº 14.180/2008, com efeitos financeiros da referência

1.280,04

24 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009)

Progressão Horizontal de 25% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974) 320,01

Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% (art. 1º, da Lei nº 14.182/2008) 640,02

Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32, da Lei nº 12.066/1993) 256,01

TOTAL 2.496,08

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/11/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/01/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA FERREIRA MATIAS, matrícula nº 07873417. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de maio de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2706904/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§ 2º, e , inciso II, e §§ 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, combinado com os arts. e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, e com o art. , inciso II, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com redação dada pelo art. , da Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, a servidora, VERA LUCIA PIANCO MARTINS , CPF 22162860368, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, classe A, nível/referência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09752714, lotada na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2017, cujo valor é de R$ 4.405,88 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAÇÃO DE PREVDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 940057670, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea b da Constituição Estadual, combinado com os art. 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ODETE RODRIGUES CAMPOS , CPF 059.775.333-49, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, classe DESPADRONIZADO, matrícula nº 04107012, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/04/1993, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR CR$

Vencimento de 20 Horas - Lei nº 12.078/1993. 2.101.708,00

Progressão Horizontal de 35% - art. 43 da Lei nº 9.826/74 735.597,80

Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1ºda Lei nº 11.072/85 840.683,20

TOTAL 3.677.989,00

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 07/06/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/07/2019, que concedeu aposentadoria a servidora ODETE RODRIGUES CAMPOS, matricula nº 04107012 lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de abril de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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