Página 38 da Caderno 2 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 26 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 2 meses
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7013693/2015 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA TERESA MATIAS DE OLIVEIRA , CPF 11166894304, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05310717, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/11/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 20 horas (Lei nº 15.804/2015)1.569,79

Gratificação de Regência de Classe 10% (art. 5º Lei nº 14.431/2009) 156,98

Parcela Nominalmente Identificável (inciso III, do art. 7º e 12, da Lei nº 14.431/2009) 438,52

TOTAL 2.165,29

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/04/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2019, que concedeu aposentadoria à ANA TERESA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 05310717, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1821254/2017 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, CESÁRIO MELO NETO , CPF nº 520.704.417-68, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, classe A, nível/referência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00639117, lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Subsídio (Lei nº 16.206/2017 c/c o anexo XV Decreto nº 32.202/2017)5.845,02

Complemento subsídio (Art. 5º, § 1º, da Lei nº 14.112/2008) 25,56

TOTAL 5.870,58

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21 de Junho de 2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de setembro de 2018, que concedeu aposentadoria ao servidor, CESÁRIO MELO NETO, matrícula nº 00639117, lotado na Superintendência da Polícia Civil. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 043800416, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARGARIDA MARIA LUZ SOUSA , CPF 06023355315, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06193412, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/09/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 20 horas (Lei nº 13.627/2005) 498,32

Progressão Horizontal de 25% - (art. 43 da Lei nº 9.826/1974) 124,58

Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - (art. 1º da Lei nº 11.072/1985) 199,33

Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32 Lei nº 12.066/93) 99,66

TOTAL 921,89

TORNANDO SEM EFEITOo Ato datado de 11/03/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/07/2016, que concedeu aposentadoria à MARGARIDA MARIA LUZ SOUSA, matrícula nº 06193412. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7965864/2015 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA SOARES DE SOUZA , CPF nº 244.481.923-34, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/ referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 37,17 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 04687310, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 37,17 horas - Lei nº 15.747/2014 577,08

Progressão Horizontal de 10% - Art. 43, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 57,71

TOTAL 634,79

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima estadual de R$ 813,51 (oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos), com fundamento na Lei Estadual nº 15.747/2014, não podendo perceber em nenhuma hipótese valor inferior ao mínimo nacional. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/01/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/08/2016, que concedeu aposentadoria à Francisca Soares de Souza, matrícula nº 04687310. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07734846/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIS ERIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA , CPF 10208909320, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência F, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06979912, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$

Vencimento 20 horas Lei nº 15.901/2015 1.500,31

Gratificação de Regência de Classe 15% (Lei nº 15.901/2015) 225,05

Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei nº 15.901/2015) 397,90

Parcela Variável de Redistribuição - PVR /FUNDEB (Lei nº 15.901/2015) 66,00

TOTAL 2.189,26

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 06/10/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/01/2018, que concedeu o benefício de aposentadoria de LUIS ERIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 06979912. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de abril de 2021.

João Marcos Maia

PRESIDENTE

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