Página 2 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Julho de 2021

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COMUNICADO GP/AAM N 069/2021

COMUNICADO GP/AAM Nº 069/2021

Campinas, 20 de julho de 2021.

COMUNICO a escala de Juízes (as) e Servidores (as) que estarão de plantão nas sedes das Circunscrições (Fóruns de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba), nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2021, conforme Resolução Administrativa nº 022/2019, disponibilizada no DEJT - Caderno Administrativo do TRT da 15ª Região, em 05/12/2019, e Comunicado GP nº 47/2013, disponibilizado no DEJT - Caderno Administrativo do TRT da 15ª Região, em 04/12/2013; observando que podem ocorrer modificações de acordo com a necessidade de cada localidade.

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal

Anexos

Anexo 2: Plantão Judiciário - 1¿ instância 31/7 e 1/8/2021

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Aviso/Comunicado Aviso/Comunicado

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA Nº 027/2021

21 de julho de 2021

COMUNICO, conforme disposto no art. 3º da Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça, a escala de plantão dos Agentes de Segurança neste edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no mês de agosto/2021:

TABELA DE PLANTÃO ANEXA

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal

Anexos

Anexo 3: Download

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho Despacho

DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

De 22/7/2021

PROAD 12679/2020 - ROSANA NUBIATO LEAO -”Vistos. Considerando o precedente consubstanciado no protocolo administrativo nº 15608/2014/DGE, cujo teor guarda similaridade com o presente, destacando-se que este foi formalizado em 16/6/2020, adotem-se as providências pertinentes visando ao oportuno pagamento do direito pleiteado, mediante disponibilidade orçamentária e financeira, devendo ser observados os termos da Resolução nº 137, de 30 de maio de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como do Provimento nº 64, de 1º de dezembro de 2017, e da Recomendação nº 31, de 21 de dezembro de 2018, ambos do Conselho Nacional de Justiça. A correção monetária deverá ser calculada a partir de 16/6/2020, data da inserção do requerimento no sistema PROAD, e os juros de mora, aplicáveis a partir desta data, deverão observar os índices e a forma de cálculo na forma do decidido nos autos do Processo Administrativo nº 0027600-20.2002.5.15.0895-PA e do PROAD 27208/2020.”

PROAD 15577/2021 - HEBER AUGUSTO GUERREIRO DE MORAES - “Vistos. Considerando despacho exarado no Processo 0000056-

37.2014.5.15.0895 PA, que trata da indenização de férias não usufruídas quando da concessão dos atos de aposentadoria a magistrados e servidores; Considerando que o servidor Heber Augusto Guerreiro de Moraes foi exonerado a pedido, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, a partir de 12/7/2021, e que adquiriu direito a 9/12 de férias proporcionais, referentes ao período aquisitivo iniciado em 20/10/2020, do qual usufruiu 9 dias, no interstício de 12 a 20/4/2021; Defiro o respectivo pagamento, com a devida correção monetária a partir da data da exoneração e juros a partir desta data, nos termos da decisão do C. Órgão Especial constante do processo administrativo n.º 0027600-20.2002.5.15.0895 PA e do PROAD nº 27208/2020, aplicando-se a norma vigente na apuração dos cálculos, bem como os termos da Resolução n.º 137 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.”

De 23/7/2021

PROAD 5895/2021 - MAURICIO D ELIA DOMINGUES VINHAL - ANDERSON ARAUJO ALVES DE SOUZA - “Vistos. Considerando o constante da Informação CPAG/SPS n.º 1299/2021, defiro a incidência de correção monetária a partir da data da publicação do despacho referente ao doc. 3 e juros a partir desta data, de acordo com a disponibilidade orçamentária, nos termos da decisão do C. Órgão Especial, constante do processo administrativo n.º 0027600-20.2002.5.15.0895 PA e do PROAD n.º 27208/2020, observando-se a norma vigente na apuração dos cálculos, assim