Página 27 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26 de Julho de 2021

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cionadas no guia, com foco principal em COVID-19, com aplicação de exames laboratoriais em domicílio (HOME CARE) a serem realizados nos moradores da cidade, relatório de conclusão impresso e assinado por todos os responsáveis técnicos e disponibilizado em site na internet, com acesso por meio de login e senha que permita filtrar o conteúdo por sexo, idade e cor, já devendo estar incluso hospedagem e demais taxas referente ao banco de dados pelo período de um ano e todo o Estudo Científico deverá ser entregue por meio de mídia digital, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentes à espécie. De acordo com o art. 17, inciso IX do Decreto nº 10.024/2019, ADJUDICA em favor da empresa: EMET INSTITUTO EIRELI (CNPJ/ MF nº 32.626.743/0001-68), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2021, de acordo com o Termo de Adjudicação nos autos do processo. Monção/MA, 05 de julho de 2021.

ADJUDICAÇÃO . Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021/CCL. Tipo: menor preço por item. OBJETO: registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de próteses dentárias, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monção/ MA, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência. Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. De acordo com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como com o mapa de apuração e classificação da proposta de preços, constantes deste Processo Licitatório, ADJUDICAMOS em favor da empresa M. DA C. G. C. CARNEIRO E CIA LTDA – ME (CNPJ/MF nº 28.459.969/0001-44) vencedora do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021/CCL. Monção–MA, 23 de junho de 2021.

ADJUDICAÇÃO . Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2021. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monção/MA. Amparo Legal: Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentes à espécie. De acordo com o art. 17, inciso IX do Decreto nº 10.024/2019, ADJUDICA em favor da empresa: M G TAVARES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ/ MF nº 04.668.776/0001-35), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2021, de acordo com o Termo de Adjudicação nos autos do processo. Monção/MA, 02 de julho de 2021.

ADJUDICAÇÃO . Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2021. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharias e confecções destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Monção/MA. Amparo Legal: Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentes à espécie. De acordo com o art. 17, inciso IX do Decreto nº 10.024/2019, ADJUDICA em favor da empresa: G C CALDAS -ME (CNPJ/MF nº 14.948.449/0001-90), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2021, de acordo com o Termo de Adjudicação nos autos do processo. Monção/MA, 01 de julho de 2021.

ADJUDICAÇÃO . Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2021. OBJETO: registro de preço para eventual prestação de serviços de coleta, transporte, destinação de resíduos sólidos e limpeza pública, para atender as necessidades do Município de Monção/MA. Amparo Legal: Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentes à espécie. De acordo com o art. 17, inciso IX do Decreto nº 10.024/2019, ADJUDICA em favor da empresa: ECOLED ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - ME (CNPJ/MF nº 12.131.846/0001-40), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2021, de acordo com o Termo de Adjudicação nos autos do processo. Monção/MA, 07 de julho de 2021.

HOMOLOGAÇÃO . Processo Administrativo nº 028041406/2021. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de realização de estudo científico baseado no guia nacional de vigilância epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, com foco principal em COVID-19, com aplicação de exames laboratoriais em domicílio (HOME CARE) a serem realizados nos moradores da cidade, relatório de conclusão impresso e assinado por todos os responsáveis técnicos e disponibilizado em site na internet, com acesso por meio de login e senha que permita filtrar o conteúdo por sexo, idade e cor, já devendo estar incluso hospedagem e demais taxas referente ao banco de dados pelo período de um ano e todo o Estudo Científico deverá ser entregue por meio de mídia digital, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, objeto da presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2021 em favor da empresa: EMET INSTITUTO EIRELI (CNPJ/MF nº 32.626.743/0001-68), perfazendo o valor total de R$ 2.423.880,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), conforme condições contidas no Termo de Homologação nos autos do processo. Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Monção/MA, 08 de julho de 2021. Kerliana Sena Silva - Secretária Municipal de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO . Processo Administrativo nº 220402005/2021. Amparo Legal: art. , inc. XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente o art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial SRP nº 010/2021/CCL. Expirando o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termo do art. , inc. XXII, da Lei nº 10.520/2002 c/c art. , inc. IV, da Lei nº 8.666/93, objeto da presente licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 10/2021/CCL em favor da empresa M. DA C. G. C. CARNEIRO E CIA LTDA – ME (CNPJ/ MF nº 28.459.969/0001-44), vencedora com o item 01, com valor total de R$ 92,925,00 (noventa e dois mil, novecentos e vinte cinco reais) cujo objeto é o registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de próteses dentárias, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monção/MA. Conforme condições contidas no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. Monção - MA, 24 de junho de 2021. Kerliana Sena Silva - Secretária Municipal de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO . Processo Administrativo nº 0260042105/2021. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), para