Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

CORREGEDORIA-GERAL

ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 584, DE 26 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 94, DE 26 JULHO DE 2021

A CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, incisos no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do

I e II, do Anexo I, do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela

21 de fevereiro de 2020 e, ainda, com fulcro nos artigos 8º e 10, parágrafo 3º, da Lei nº

Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da 12.846, de 1º de agosto de 2013, do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, da União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, Portaria nº 343, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de

novembro de 2020, e do art. , parágrafo único, inciso IX da Lei nº 9.784, tendo em vista publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com

os motivos constantes no documento SEI nº 16327334, resolve:

o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de

Art. 1º Alterar a presidência do Processo Administrativo de Responsabilização Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de 2011, resolve:

de Pessoa Jurídica nº 21000.014323/2021-93, da servidora DANYELLE VERÇOSA DE MATOS, Art. 1º Designar os representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, SIAPE 2177217,

Abastecimento, que farão parte da Secretaria Executiva da Comissão da Produção

para o servidor JOSÉ VINHOTE COSTA, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº

Orgânica do Estado de Rondônia - CPOrg/RO, para o biênio 2021/2022, conforme

1459899.

discriminação abaixo:

Art. 2º A servidora DANYELLE VERÇOSA DE MATOS, Agente de Inspeção José Ubiraci de Freitas, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal

Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, SIAPE 2177217, permanecerá como Agropecuário, SIAPE 026952 como titular; e

membro da comissão.

Jose Edmilson Lima da Costa, ocupante do cargo de Agente de Atividades

Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores

Agropecuária, SIAPE 3073806, como suplente, lotados no SIFISV/DDA/SFA/RO, conforme

designados nos referidos processos em virtude da necessidade de dedicação exclusiva, processo SEI nº 21046000996/2020-59.

conforme Portaria nº 1895, de 07 de novembro de 2018, c/c art. 1º, 6º e 11 da Portaria

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. nº 181/2019, e art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o ciclo de pactuação dos

trabalhos.

JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

MARCIA DOMINGUES PEREIRA

ABASTECIMENTO DE SERGIPE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.084, DE 22 DE JULHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram

AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de

delegadas pelo inciso III, do artigo 1º da Portaria nº 1.393 de 21 de agosto de 2018,

15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:

o que consta no Processo Administrativo nº 54000.048094/2021-60, resolve:

Art. 1º Conceder, pensão vitalícia à senhora TERESINHA BARBOSA DE

Art. 1º Designar HERBERT NUNES ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Fiscal

OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado Manoel Messias Freire de

de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1500689, CPF nº ***.695.983-**, para Oliveira, mat. SIAPE 15951, falecido em 11/06/2021, com fundamento no inciso I do

exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPEArt. 217 da Lei 8.112/90, Art. 222, alínea b inciso VII, com redação dada pela Lei

101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de

13.135/2015, e Art. 23 e, § 4º do Art. 11 da EC 103/2019. (Processo SEI nº

Goiás - SR (04) GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

21054.002938/2021-41). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

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