Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FLUMINENSE

PORTARIA Nº 550 - REIT/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1.º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 8/2021 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002731.2021-64; - O Ofício nº 9/2021 -DGCAM/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002732.2021-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA, Matrícula SIAPE 1883073, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer como primeiro substituto, a função de Diretor Geral, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO GIL PORTELA VIEIRA, Matrícula SIAPE 1697085, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer como segundo substituto, a função de Diretor Geral, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS ARTUR DE CARVALHO AREAS

Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE GOIÁS

PORTARIA Nº 1.202, DE 26 DE JULHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Considerando o que consta no Processo 23376.000322/2021-29, fundamentado no inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112/90, no art. 222, inciso VII, da nova redação da Lei nº 13.135/2015, no art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, no art. 23 c/c o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no Parecer nº 00118/2021/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU, conceder pensão em caráter vitalício à MARLEY MINERVINA CAMPOS, companheira do ex-servidor RUI VAGNER RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1653262, a partir da data do óbito.

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art. 8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão; com base na Portaria nº 2974, de 13 de julho de 2021; e, considerando o constante no Ofício nº 07/2021, de 23/07/2021 da Comissão Disciplinadora e Coordenadora do Processo Eleitoral do IFMA dos Campi Araioses e Itapecuru-Mirim, constituída pela Portaria CONSUP nº 10/2021, de 24/06/2021; resolve:

Art. 1º Designar, conforme anexo, os membros das Comissões Eleitorais Locais, composta pelos representantes dos segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, titulares e suplentes, para condução do processo eleitoral de escolha do Diretor Geral do IFMA dos Campi Araioses e Itapecuru-Mirim.

Art. 2º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

ROGÉRIO DE MESQUITA TELES

Em Exercício

ANEXO

COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS


. CAMPUS ARAIOSES 
  

. SEGMENTO DOCENTE 
  

. SERVIDOR 

SITUAÇÃO 

. Liana Eida Marques dos Reis 

TITULAR 

. Jose Herbert Silva Pereira 

TITULAR 

. Luis Mesquita de Sousa Filho 

TITULAR 

. Raymenna Furtado Lopes 

1º SUPLENTE 

. Roberto Carlos Ferreira da Silva 

2º SUPLENTE 

. Paulo Roberto Rodrigues de Araujo Junior 

3º SUPLENTE 

. SEGMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM 

EDUCAÇÃO 

. SERVIDOR 

SITUAÇÃO 

. Raquel Galhada da Costa 

TITULAR 

. Karla Maysa Bringel Machado Araujo 

TITULAR 

. Magno Cronemberges de Oliveira 

TITULAR 

. Francisco Mateus Cantanhede Pacheco 

1º SUPLENTE 

. Silvino Silva de Oliveira 

2º SUPLENTE 

. Rosalina Veras Albuquerque 

3º SUPLENTE 

. SEGMENTO DISCENTE 
  

. ALUNO 

SITUAÇÃO 

. Maria do Socorro Souza Silva 

TITULAR 

. Hannah Natasha Machado Xavier 

TITULAR 

. Milka Raissa Oliveira Pinto 

TITULAR 

. Orlando Ferreira da Silva Neto 

1º SUPLENTE 

. Fátima Silva dos Santos 

2º SUPLENTE 

. Alexandre da Conceição Santos 

3º SUPLENTE 




. CAMPUS ITAPECURU-MIRIM 
  

. SEGMENTO DOCENTE 
  

. SERVIDOR 

SITUAÇÃO 

. Daniel Fernandes Rodrigues Barroso 

TITULAR 

. Josenilde Azevedo Pinto 

TITULAR 

. Eliumar Santos de Assis 

TITULAR 

. Francisco das Chagas Frazao Costa Filho 

1º SUPLENTE 

. Marcelo Henrique Monier Alves Junior 

2º SUPLENTE 

. Iven Neylla Farias Vale Mendes 

3º SUPLENTE 

. SEGMENTO TÉCNICO-ADMINISTRA 

TIVO EM EDUCAÇÃO 

. SERVIDOR 

SITUAÇÃO 

. Samir José Lopes Souza 

TITULAR 

. João Batista Coelho Melo 

TITULAR 

. Carlos Magno Lima Galvão 

TITULAR 

. Marcielle de Cassia Lopes Ferreira 

1º SUPLENTE 




. Thays Cristina Rocha 

2º SUPLENTE 

. Nathalia Barros Garcia 

3º SUPLENTE 

. SEGMENTO DISCENTE 
  

. ALUNO 

SITUAÇÃO 

. Tamires de Carvalho Verde 

TITULAR 

. Francisco Adriano Costa de Morais 

TITULAR 

. Maria Juliana Ferreira Batista 

TITULAR 

. Rodrigo Colins Castelo Branco 

1º SUPLENTE 

. Maria Júlia Colins Marques 

2º SUPLENTE 

. Vicente Paulo Cardoso Junior 

3º SUPLENTE 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

PARÁ

PORTARIA Nº 1.108, DE 26 DE JULHO DE 2021

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido na decisão proferida pela 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, no Mandado de Segurança referente ao Processo nº 1008559-63.2021.4.01.3900; considerando o teor do Parecer de Força Executória nº 00421/2021/GC-CONHEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU e considerando o contido no Processo Administrativo nº 23051.010397/2021-52, resolve:

Art. 1º. Remover o servidor ADELMAR ALVES DE AVIZ JUNIOR, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Ananindeua, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 2206269, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Curitiba.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PARANÁ

PORTARIA Nº 896, DE 23 DE JULHO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2021, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 831496, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE, SIAPE nº 1898578, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2021

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.423 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/08/2021 até 02/02/2022, a prorrogação do contrato de ROBERTO CARLOS CORREIA E SILVA, contrato 11/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.001023/2021-38)

Nº 1.424 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/08/2021 até 02/02/2022, a prorrogação do contrato de ANGÉLICA YUKARI TAKEMOTO, contrato 12/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.001021/2021-49)

Nº 1.425 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/08/2021 até 25/11/2021, a prorrogação do contrato de RODOLFO SANCHES, contrato 172/2019, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Sociais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Avançado Astorga. (Processo: 23411.018782/2019-15)

Nº 1.426 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/08/2021 até 21/02/2022, a prorrogação do contrato de CHEN SHENG SHIUANG, contrato 20/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Acupuntura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.001732/2021-13)

Nº 1.427 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/08/2021 até 20/02/2022, a prorrogação do contrato de NILTON ORLANDO DA SILVA, contrato 30/2020, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.011423/2019-37)

Nº 1.428 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/08/2021 até 01/02/2022, a prorrogação do contrato de MARCIA DERMINDO, contrato 22/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Arte e Educação com abrangência em Musicalização, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Londrina. (Processo: 23411.001939/2021-98)

KARINA MELLO BONILAURE