Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

c) Nelma Elisa de Freitas.

IV - Pelo Departamento do Sistema Nacional de Cultura:

a) Bernardo Boghossian Aguiar.

V - Pelo Departamento de Promoção da Diversidade Cultural:

a) Marcleidy Cristina Slama da Fonseca Pacheco;

b) Sandra Cipriano Chaves;

c) Leandro da Silva Vieira; e

d) Egerton Verçosa Amaral Neto.

VI - Pela Coordenação Geral de Monitoramento:

a) Elisa Costa Nascimento Fernandes.

Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida por Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges.

Art. 3º O Grupo de Trabalho apresentará, semanalmente, ao Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, informações acerca do andamento das atividades previstas no referido Plano de Ação.

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convidar outros servidores desta Secretaria para auxiliar em questões específicas que julgar necessárias.

Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não remunerado, e exercida sem prejuízo das atividades normais de seus integrantes.

Art. 6º Fica revogada a Portaria n º 3, de 15 de julho de 2021, da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDO LUIZ VALENTIM

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 138, DE 26 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso IV, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no inciso Ido § 1º do artigo e do inciso I do artigo 6º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.008836/2015-38, resolve:

Dispensar PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula Siape nº 1535374, da Função Gratificada, código FG-1, da Unidade Museológica I, no Museu Villa-Lobos, deste Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 15 de julho de 2021.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 140, DE 26 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso IV, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no inciso Ido § 1º do artigo e do inciso I do artigo 6º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01443.000054/2021-61, resolve:

Designar JULIANA DA SILVA AMADO, matrícula Siape nº 1825962, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Unidade Museológica I, no Museu Villa-Lobos, deste Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 15 de julho de 2021.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 141, DE 26 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso IIdo § 1º do art. e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.011703/2011-15, , resolve:

Designar ADNA DE ABREU RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1604802, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, Código DAS 101.4, a partir de 1º de agosto de 2021.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 142, DE 26 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso IIdo § 1º do art. e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.012253/2013-40, resolve:

Designar RENATA SILVA ALMENDRA, matrícula Siape nº 1434953 para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Educação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do Departamento de Processos Museais, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 143, DE 26 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso IIdo § 1º do art. e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.009723/2017-11, resolve:

Designar FLÁVIO COSTA AVALONE, matrícula Siape nº 1916910, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Financiamento e Fomento, código DAS 101.3, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 145, DE 26 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso IIdo § 1º do art. e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01443.000005/2021-29, resolve:

Designar JULIANA DA SILVA AMADO, matrícula Siape nº 1825962, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Unidade Museológica I, no Museu Villa-Lobos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar 1º de julho de 2021, convalidando-se os atos praticados.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

PORTARIA IPHAN-MT Nº 14, DE 26 DE JULHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 13 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Edital de Concurso nº 01/2021 - 34ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2021, publicado no DOU de 21 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Estadual de Avaliação da 34ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2021 para pré-seleção das ações inscritas nesta Superintendência do Iphan, composta pelos seguintes Membros:

Amelia Hirata - Superintendente Substituta do Iphan em Mato Grosso;

Gabriele Viega Garcia - Presidenta e Arqueóloga pesquisadora do Instituto Homem Brasileiro;

Maria Bárbara Thame Guimarães - Coordenadora de Patrimônio Histórico e Museológico da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso;

Patricia Silva Osorio - Professora Associada III da Universidade Federal de Mato Grosso; Paulo Sergio Delgado - Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso.

Art. 2º A presente Comissão será presidida pela Superintendente Substituta da Superintendência do Iphan em Mato Grosso e no seu impedimento, o seu substituto legal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMELIA HIRATA

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.765 DE 23 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e as alterações posteriores, e a redação dada pelo Decreto nº 10.562, de 7 de dezembro de 2020, resolve:

Designar DEVOLA DA ROCHA CARVALHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, na Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 1.655, DE 21 DE JULHO DE 2021

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1º da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 50 do Manual Disciplinar da CBTU resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.241, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.41, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104649/2021-41.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA QUEIROZ AFONSO

PORTARIA Nº 1.656, DE 21 DE JULHO DE 2021

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1º da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 50 do Manual Disciplinar da CBTU resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.242, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.41, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104651/2021-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA QUEIROZ AFONSO

PORTARIA Nº 1.657, DE 21 DE JULHO DE 2021

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1º da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 50 do Manual Disciplinar da CBTU resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.247, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104655/2021-07

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA QUEIROZ AFONSO

PORTARIA Nº 1.747, DE 21 DE JULHO DE 2021

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1º da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 51 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada