Página 16 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 8º do artigo 8º da Portaria nº 1.324, de 4 outubro de 2017, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem pelo presente NOTIFICAR as seguintes pessoas naturais para ciência da notificação do débito dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Dano ao Erário: Sr ALAN LIMA DA SILVA, portador do CPF nº 009.208.562-84, Processo nº 64114.021921/2020-63, Valor Original de R$ 10.344,95, Saldo Devido à Pagar de R$ 11.141,51; Sr MARCELO CARVALHO DE SOUZA, portador do CPF nº 042.742.252-32, Processo nº 64114.016559/2020-17, Valor Original de R$ 31.580,71, Saldo Devido à Pagar de R$ 33.487,98. Para obtenção do valor consolidado do débito ao erário, esta Organização Militar levou em consideração as datas dos créditos na conta bancária, conforme disciplinado pelo inciso I do artigo 36 da Portaria nº 1.324, de 4 outubro de 2017. A metodologia de cálculo, por sua vez, foi extraída dos artigos 35 e 36 da Portaria nº 1.324, de 4 outubro de 2017 e Acórdão TCU nº 1.247/2012-Plenário, de 23 de maio de 2013. Ficam, portanto, cientes desta notificação de débito e intimados a recolher a importância devida por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU que pode ser obtida por meio do e-mail auxfiscadm@1bis.eb.mil.br ou presencial no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), sito à Avenida São Jorge, 350, São Jorge - ManauSAM, e o prazo será de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme § 6º do artigo 8º da Portaria nº 1.324, de 4 outubro de 2017. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito, implicará: i) a inscrição do crédito em Dívida Ativa, conforme artigo 32 Portaria nº 1.324, de 4 outubro de 2017; ii) ajuizamento de ação de cobrança; e iii) após o prazo de 75 dias, a contar da publicação deste edital, inclusão no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor federal - Cadin (art. , § 2º, da Lei nº 10.522/2002).

NILTON FABIANO VELOZO LINS - Cel

Comandante do 1º BIS (Amv)

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2021

ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP/NUD 64044.001606/2021-71 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Ordenador de Despesas do 6º BEC torna públicaa homologação da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2021, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de construção. A empresa vencedora: THIAGO DE S ISRAEL, CNPJ: 29.036.210/0001-11, item: 154, valor global do item: R$ 309.919,00. Valor Global da Ata: R$ 309.919,00.

CARLOS EVANDO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2021) 160353-00001-2021NE000001

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160001

Termo Aditivo 01/2021 ao Contrato 33/2020 com vigencia de 03/07/2021 ate 03/07/2022.N Processo 64043.004002/2019-72 PREGAO SRP N 21/2019 5ºBEC. Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇAO. CNPJ DO CONTRATADO: 05.884.660/0001-04. Contratado: MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S.S. LTDA. Objeto: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA. Fundamento Legal: parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Valor Total: R$ 2.768.740,00.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 14/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos (asfalto diluído CM-30 e emulsão asfáltica RR-2C) a serem empregados na (s) obra (s) de conservação da BR-364/AC (itens remanescentes do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021 7º BEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2021) 160001-00001-2021NE000001

12ª REGIÃO MILITAR

12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo Hospitalar (classe VIII) para atender as necessidades das Organizações Militares apoiadas pelo Órgão Provedor pertencente ao 12º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 27/07/2021 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2021, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ERICK COZZO BETAT DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2021) 160018-00001-2021NE000001

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 95/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de operação,manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de mão de obra,equipamentos e materiais,nos sistemas, instalações prediais, condicionadores de ar tipo janela, Split System, self contained,câmara frigoríficas,chillers, fancoils,torres de arrefecimento,bombas d água,limpeza mecânica de dutos, tratamento químico de águas, qualidade do ar, equipamentos que compõem as subestações elétricas e grupo geradores nas dependências do HCE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2021, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/07/2021) 160322-00001-2021NE000001

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2021

Às 14:05 horas do dia 22 de julho de 2021 a autoridade competente, Sr. ALBERTO PEREIRA O03.828.079/0001-31 - SICAFLA COMERCIO DE PRODUTTotal do Fornecedor: R$ 321.890,0000 04.301.884/0001-75 - AUROBINDO PHARMA INDUSTRIATotal do Fornecedor: R$ 270.360,0000 20.489.064/0001-05 - PROSPER COMERCIO E DISTRIBTotal do Fornecedor: R$ 159.200,0000 30.329.824/0001-70 - AMICI COMERCIO E REPRESENTTotal do Fornecedor: R$ 23.760,0000 31.724.769/0001-86 - KAMED DISTRIBUIDORA DE MEDTotal do Fornecedor: R$ 155.360,000 32.350.180/0001-28 - NOVA LINEA COMERCIO DE PROTotal do Fornecedor: R$ 153.200,0000 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICTotal do Fornecedor: R$ 51.400,0000 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOTotal do Fornecedor: R$ 147.600,0000 Valor Global da Ata: R$ 1.282.770,0000

FRANCY CEZELIO VILAS BÔAS

Pregoeira

Dias: 26/07/2021 , 27/07/2021 E 28/07/2021

(SIDEC - 26/07/2021) 160323-00001-2021NE800001

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160324 - I B EX

Nº Processo: 64611.000661/2021-62.

Pregão Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSP. Objeto: Aquisição de material específico para diagnóstico laboratorial para análise quantitativa anti coronavírus covid-19 igg ..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2021 a 21/04/2022. Valor Total: R$ 1.225.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2020 - UASG 160324 - I B EX

Nº Processo: 64611.004348/2020-12.

Pregão Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 12.426.369/0001-40 - PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais utilizados nas atividades de apoio ao diagnóstico, constando de insumos e materiais de uso específico em laboratórios..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2020 a 08/12/2021. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).

111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160264 - 111A CIA AP MB

Nº Processo: 64334.002669/2020-07.

Dispensa Nº 2/2021. Contratante: 111 COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BELICO.

Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta e descarte de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2021 a 02/02/2022. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 03/02/2021.

4ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM

Nº Processo: 64316.056788/2020-90.

Pregão Nº 19/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios, com disponibilização de equipamentos de automação por meio do comodato para o PMGuBH. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 14/07/2021 a 09/11/2021. Valor Total: R$ 176.158,00. Data de Assinatura: 14/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM

Nº Processo: 64316.056788/2020-90.

Pregão Nº 19/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios, com disponibilização de equipamentos de automação por meio do comodato para o PMGuBH. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 46.284,80. Data de Assinatura: 31/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).