Página 208 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.12.1

A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2021.07.12.1, sendo o seguinte: a empresa Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para Uso Medico EIRELI, vencedora junto aos lotes 04 e 05, empresa M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI vencedora junto ao lote 06, empresa Miamimed Produtos Odontologicos LTDA vencedora junto aos lotes 07 e 08 e a empresa Inteligência Comercio de Equipamentos e Serviços EIRELI - EPP vencedora junto ao lote 09. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Já os lotes 01, 02 e 03 foram considerados fracassados em razão da desclassificação de todas as empresas participantes, conforme consta nos autos do referido processo. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 26 de julho de 2021

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.22.02

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que após transcorrido o prazo não havendo tido interposição de recurso por parte das interessadas, dará Prosseguimento ao certame com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2021.04.22.02 para serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras de reforma e ampliação da Creche Menino Jesus II, Loc. no Bairro Chora, Sede do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, às 15:00 horas do dia 05 de agosto de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 26 de julho de 2021.

RONALDO LOBO DAMASCENO

Presidente da Comissão

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.22.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que após transcorrido o prazo não havendo tido interposição de recurso por parte das interessadas, dará Prosseguimento ao certame com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2021.04.22.01 para serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras de reforma da Creche Pró-Infância, loc. no Bairro do Cruzeiro, sede do Município de São Benedito/ce, conforme projeto básico, às 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 26 de julho de 2021.

RONALDO LOBO DAMASCENO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43.2021 - SRP

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 043.2021 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos automotores o (zero) km para atender as demandas da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas exclusivas para ME/EPP) Início do acolhimento das propostas de preços: 27/Julho/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 09/Agosto/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Julho de 2021.

WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2021 - SMS

Processo SPU Nº P158283/2021 - Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - SMS - Objeto: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, destinadas ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospitais sob a intervenção do município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor Global: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Art. 24, inciso VIII, e Art. 26, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A IQUEGO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0003-03. Dotações Orçamentárias:

07.01.10.303.0073.1289.33903000.1214000000;

07.01.10.303.0073.1289.33903000.1211000000;

07.01.10.301.0073.2383.33903000.1214000000;

07.01.10.301.0073.2383.33903000.1211000000;

07.01.10.302.0073.2385.33903000.1214000000;

07.01.10.302.0073.2385.33903000.1211000000;

07.01.10.301.0073.2418.33903000.1214210000;

07.01.10.302.0073.2384.33903000.1214210000;

07.01.10.302.0073.2376.33903000.1214000000;

07.01.10.302.0073.2376.33903000.1220000002;

07.01.10.302.0073.2376.33903000.1211000000.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 1/2020-SMS

Extrato do Décimo Sétimo Termo de Aditivo ao Convênio Nº 01/2020-SMS. Concedente: Secretária Municipal da Saúde de Sobral, a Sra. Regina Célia Carvalho da Silva. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0001-09. Fundamentação Legal: Fundamenta-se O Presente Aditivo no art. 65, inciso I, letra b da Lei nº 8.666/93, bem como na Portaria GM/MS nº 1.453, de 29 de junho de 2021, que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Objeto: O Presente Aditivo tem por Objeto acrescer ao Convênio Nº 01/2020-SMS o Valor de R$ 1.440.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta mil reias), referente a Portaria GM/MS nº 1.453, de 29 de junho de 2021, que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. VALOR: R$ 1.440.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta mil reais). Signatários: Representante da Concedente: Sra. Regina Célia Carvalho da Silva. Representante Convenente: Sr. Klebson Carvalho Soares. Data da Assinatura: 23 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021-PE

Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 09 de agosto de 2021 às 14 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.004/2021-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitações.tce.ce.gov.br/. : 85 3364-1211.

Umirim/CE, 26 de Julho de 2021

JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

AVISO DE LICITAÇÃO

O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº. 0010206.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 06 de agosto, às 14h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

Pregoeira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais de consumo e permanentes, conforme demandas, destinados a suprir as necessidades do setor de Fisioterapia, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco/ES, bem como atender às necessidades do Programa Saúde com Agente.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000018/2021 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2021 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Alameda Santa Terezinha, nº 100, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2021.012E0500001.02.0002

Barra de São Francisco, 26 de julho de 2021.

ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO

Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pelo Decreto nº 005 de 05 de janeiro de 2021, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 8.666/93, tendo em vista a solicitação advinda da Secretaria Municipal da Mulher, Habitação e Assistência Social, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Chamada Pública 000002/2021, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Projeto Compra Direta de Alimentos -CDA, objetivando selecionar 37 (trinta e sete) agricultores, de acordo com o projeto técnico e manual de orientações da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, cujo recebimento da documentação exigida e da Proposta de Vendas será até às 16:00 horas do dia 10 de agosto de 2021.

Barra de São Francisco, 26 de julho de 2021.

ROBERTO RIBEIRO MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

O Presidente da CPL, do Município de Ecoporanga/ES, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO sine die da Tomada de Preços nº 001/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação com blocos de concreto pré-moldado das ruas C e D, no Bairro Vila Nova, Município de Ecoporanga/ES, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 889310/2019 - Operação 1065731-4, em virtude da necessidade de análise da solicitação da impugnação. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga.es.gov.br.

ID: 2021.025E0700001.01.0006

Ecoporanga-ES, 26 de julho de 2021.

LUCAS ANTUNES DE SÁ

Presidente da CPL

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021. Processo nº. 0273/2021 (PME) E 0143/2021 (FMS). Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO". Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 11/06/2021 A 11/06/2022./ A.R.P. 045/2021. SPEED SERV. COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI . CNPJ 36.006.690/0001-33. VALOR: R$ 2.347.800,00 (dois milhões trezentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais).

Ecoporanga-ES, 26 de julho de 2021.

LENILSON PEREIRA DA SILVA

Gerenciador do SRP

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2021

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021. Processo nº. 0273/2021 (PME) E 0143/2021 (FMS). Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO". Vigência da