Página 222 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2019. PROC. ADM. Nº 047/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 - PARTES - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: CONSERVIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI -OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 067/2019 que tem por objeto a contrato a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Distrito do Taboco, no Município de Corguinho - Mato Grosso do Sul - Contrato de Repasse Nº 866115/2018/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 067/2019 a contar de 03/07/2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 067/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES - Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Contratada: Otavio Schrader de Oliveira - Representante legal. Corguinho - MS, 07 de julho de 2021. Flavio Afonso Santos dos Reis. Presidente da CPL.

TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2019. PROC. ADM. Nº 083/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 - PARTES - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: RS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -ME. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 084/2019 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução de obra, referente a ampliação (construção de biblioteca) da escola Polo Municipal Frei Otavio João Simionato, localizada na Rua Mato Grosso, 123, Vila Eliane, neste município, visando atender o Termo de Compromisso nº 68393, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Plano de ações articuladas. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 084/2019 a contar de 23/06/2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 084/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, VI c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES - Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Contratada: Paulo Marcolino da Rocha -Representante legal. Corguinho - MS, 07 de julho de 2021. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Coxim. Pregão presencial nº 029/2021. Processo administrativo nº 465/2021. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 06/08/2021, (horário MS). Endereço da abertura da sessão: gerência de gestão de licitações, sita à rua dez de dezembro, nº 268, centro, Coxim-MS. Na sessão pública, serão adotadas todas as medidas de prevenção, tais como, a disponibilização de álcool em gel no acesso à sala de reunião. É obrigatório o uso de máscaras para a participação da sessão pública. Cada participante deverá trazer sua própria máscara. O pregoeiro solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. Caso o representante apresente coriza, febre, gripe, tosse, dificuldade para respirar, dor muscular, fadiga ou outros sintomas deverá ser substituído por outro representante. Será aceito envelope via postal. O pregoeiro orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam todas as medidas de prevenção recomendadas pela secretaria estadual de saúde. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site

http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.coxim.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta.

Coxim-MS, 26 de julho de 2021.

CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO

Gerência de Gestão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações:

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia/ Arquitetura para Conclusão da Obra da Escola de Educação Infantil em Deodápolis, com Recursos do Termo de Compromisso - PAR 152183/2020 e contrapartida do município.

VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 1.939.507,47 VIGENCIA DO CONTRATO: 24 meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 meses a partir da Ordem de Serviços.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 13/08/2021, às 08:30 horas (local).

Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes.

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, através de solicitação no e-mail: editaisprefeituradeodapolis@gmail.com, portal da transparência, e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 20,00 (vinte reais), outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx (67) 3448-1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Deodápolis - MS, 23 de julho de 2021.

VALENTINA BERLOFFA BARRETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019 - UASG 989073

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aplicáveis às licitações do Pregão por expressa determinação do art. da Lei Federal nº 10.520/02, fica REVOGADO o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 69/2019, tendo como objeto a "formalização de Ata de Registro de Preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as escolas municipais e Centros de Educação Infantil-CEIM's". A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco F do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 26 de julho de 2021.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

Licitação Nr. 8/2021

Processo Nr. 92142/2021

A Ordenadora de Despesa, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nr.:92142/2021; b) Licitação Nr.:8/2021;

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO; d) Data Homologação: 13/07/21; e) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada em Reforma e Ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente localizado a AV. Rio Brilhante Nº 2049 no Bairro Cristo Rei Conforme BDI 28,35% Tabela Sinapi 02/2021.

CONTRATADO: PHC ENGENHARIA LTDA VALOR DA DESPESA: R$ 408.490,49 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos)

Em, 13 de julho de 2021.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretária de Educação, Cultura e Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 144/2021. Processo nº 5.664/2021. Concorrência Pública nº 001/2021. Partes: Município de Ponta Porã e BTG Empreendimentos, Locações e Serviços Eireli EPP. Representantes das Partes: O Sr. Helio Peluffo Filho e Sérgio José Joaquim Fenelon. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas Ruas do Bairro Jardim Planalto - Lote 1, no Município de Ponta Porã/MS, através do contrato de repasse OGU 895337/2019/MDR/Caixa/Ministério do Desenvolvimento Regional, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. Valor total: R$ 1.067.142,76 (um milhão, sessenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias:




. Unidade Orçamentária 

Funcional Programática 

Projeto 

Natureza da Despesa 

Fonte de Recursos 

Ficha 

. 07.01 

15.451.009 

1011 

44.90.51 

123000 

221 

. 07.01 

15.451.009 

1011 

44.90.51 

100000 

220 

Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 12.07.2021.

CONTRATO Nº 146/2021. Processo nº 5.662/2021. Concorrência Pública nº 003/2021. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos LTDA. Representantes das Partes: O Sr. Helio Peluffo Filho e Viviane Schaefer de Quadros. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas Ruas do Bairro Jardim Planalto - Lote 3, no Município de Ponta Porã/MS, através do contrato de repasse OGU 885201/2019/MDR/Caixa/Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. Valor total: R$ 1.527.030,78 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, trinta reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias:


. Unidade Orçamentária 

Funcional Programática 

Projeto 

Natureza da Despesa 

Fonte de Recursos 

Ficha 

. 07.01 

15.451.009 

1011 

44.90.51 

123000 

221 

. 07.01 

15.451.009 

1011 

44.90.51 

100000 

220