Página 80 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2021

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edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada com recurso

ITEM 1

Descrição: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 01, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL Menor Valor: 9.200,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 12561319000175 - NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA

Propostas Entregues: 5

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 5

Propostas Classificadas: 5

ITEM 2

Descrição: AQUISICAO EQUIPTOS.MEDICO HOSPITALARES S/REGISTRO, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 2, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL Menor Valor: 2.100,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 31499939000176 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Propostas Entregues: 4

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 4

Propostas Classificadas: 4

ITEM 3

Descrição: AQUISICAO MOBILIARIO MED.HOSP.SEM NOTIF/ REG.ANVISA, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 3, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL Menor Valor: 3.300,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 08211767000171 - P.H.O.- PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.

Propostas Entregues: 6

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 6

Propostas Classificadas: 6

ITEM 4

Descrição: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 4, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL Menor Valor:

CNPJ/CPF - Vencedor:

Propostas Entregues: 0

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 0

Propostas Classificadas: 0

Resultado do Item: Deserto

Justificativa: Item 4 'Deserto', pois não houve propostas. ________________________________________

ITEM 5

Descrição: AQUISICAO MOBILIARIO MED.HOSP.COM NOTIF/ REG.ANVISA, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 5, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL Menor Valor: 0,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: -Propostas Entregues: 3

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 3

Propostas Classificadas: 3

Resultado do Item: Fracassado

Justificativa: Item 5 'Fracassado', pois todos os fornecedores foram inabilitados.

ITEM 6

Descrição: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 6, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL Menor Valor: 12.500,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 08211767000171 - P.H.O.- PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.

Propostas Entregues: 3

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 3

Propostas Classificadas: 3

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico. Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dia (s) para entrega de memoriais e 03 dia (s) para contrarrazões.

CNPJ/CPF Licitante

07.554.943/0001-05 Adovandro Luiz FraportI

08.211.767/0001-71 P.H.O.- PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS

LTDA.

12.561.319/0001-75 NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA

18.258.209/0001-15 CirúrgicaS Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários ltda me

21.276.825/0001-03 SILVIO VIGIDO

24.774.241/0001-56 MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES

LTDA

27.402.383/0001-80 BLP COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA -ME

31.499.939/0001-76 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

35.042.019/0001-85 SANTA CLARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

37.000.324/0001-30 LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDa

58.748.567/0001-20 CIRURGICA BIRIGUI COMERCIO E REPRESENTACÕES

LTDA

________________________________________

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

TERMO ADITIVO Nº 010/CRS-SUL/2021

PROCESSO Nº: 6018.2017/0006476-7 (2009-0.303.108-2)

LOCATÁRIA: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL LOCADOR: MOREIRA JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação contratual pelo período de 10/08/2021 à 09/08/2022

OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel situado na Rua Fernandes Moreira, nº. 1470, Chácara Santo Antônio - sede da Coordenadoria Regional Sul.

VALOR MENSAL: R$ 54.041,76 (cinquenta e quatro mil quarenta e um reais e setenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ONERADA: 84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.3 9.00.00.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - LICITAÇÕES

processo SEI 6018.2019/0070082-9

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021/CRSN

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial o equívoco no despacho de homologação, AUTORIZO com fundamento na Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G,

tendo por fundamento o disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e com fundamento no Artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Decreto nº 54.102/13 e 54.829/14, bem como diante do princípio constitucional da

economicidade que tem o objetivo de convalidar as decisões públicas sob o prisma da análise de seus custos e benefícios para a sociedade, a RERRATIFICAÇÃO do Despacho de Homologação (doc. 048751432) , para constar o valor mensal correto da contratação, nos seguintes termos:

Onde se Lê:

(...) no valor mensal de R$ 93.140,90 (noventa e três mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) (...).

Leia-se:

(...) no valor mensal de R$ 111.769,08 (cento e onze mil e setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos) (...).

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE

PROCESSO: 6110.2020/0003793-5

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/AHM/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 50.247.071/0001-61

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 120/AHM/20, pelo período de 31/07/2021 a 31/07/2022, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 15/07/2021 – pág.96, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6110.2016/0003803-9

TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 030/2016

(Processo: 6110.2016/0000380-4)

PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

À vista dos elementos constantes no processo administrativo SEI nº 6110.2016/0003803-9, em especial as manifestações da Gerência de Contratos, unidades hospitalares e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, com base na competência disposta nos artigos 4º, inciso II, alínea b, artigo 7, inciso III, todas as alíneas, artigo 14, inciso III, artigo 52, inciso I e artigo 128, todos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, RECONHEÇO e AUTORIZO, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa a ser paga à título de indenização à empresa SP BRASIL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.293.852/0001-40, no valor de R$ 2.113.346,89 (dois milhões, cento e treze mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de 28/08/2016 a 28/09/2016, para pagamento das Notas Fiscais nº 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332 e 1333, em virtude dos serviços prestados as unidades hospitalares pertencentes à extinta Autarquia Hospitalar Municipal - atual Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, com seus devidos descontos, o qual estará condicionado à emissão prévia de reserva orçamentária, a ser indicada pela Gerência de Orçamento.

PROCESSO: 6110.2018/0000215-1

CONTRATO Nº 009/2019

RERRATIFICAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 6110.2018/0000215-1 e das manifestações do da Gerência do Serviço Técnico de Engenharia de Segurança e Medicina e da Assessoria Jurídica com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e no uso das atribuições conferidas no Decreto Municipal nº 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal nº 17.433/2020, em especial artigos 4º, inciso II, alínea b, artigo 7º, inciso III e alíneas, artigo 52, inciso I e art. 128, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no DOC do dia 21/07/2021, na página 72, nos seguintes termos:

Onde se lê: “(...) II - Alterar a titularidade do referido contrato, passando a constar como contratada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.864.377/0001-3. (...)”

Leia-se: “(...) II - Alterar a titularidade do referido contrato, passando a constar como contratante a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.864.377/0001-3. (...)”

PROCESSO: 6110.2017/0003384-5

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2021-SMS-1/ CONTRATOS AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017-SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo. Data de Assinatura: 05/03/2021. Contratada: SEVEN FIRE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ n.º 10.539.624/0001-35. Vigência: Aditamento de inclusão de 01 (um) Posto de Serviço Diurno e 01 Posto de Serviço Noturno, a partir de 08/03/2021, para o Hospital Municipal e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (HMMEMMA - Hospital Cachoeirinha) no percentual de 8,07%. Objeto do contrato: prestação de Serviços com Fornecimento de Mão de Obra de Bombeiro Profissional Civil para as Unidades Hospitalares Municipais. Aditamento de inclusão de 01 (um) Posto de Serviço Diurno e 01 Posto de Serviço Noturno, a partir de 08/03/2021, para o Hospital Municipal e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (HMMEMMA - Hospital Cachoeirinha) no percentual de 8,07%. Valor do aditamento: R$ 29.911,72 (vinte e nove mil, novecentos e onze reais e setenta e dois centavos). Nota de Empenho n.º 23430/2021 no valor de R$ 199.411,47 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.39.00.00

PROCESSO: 6110.2017/0003384-5

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2021-SMS-1/ CONTRATOS AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017-SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo. Data de Assinatura: 02/07/2021. Contratada: SEVEN FIRE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ n.º 10.539.624/0001-35. Vigência: Aditamento de inclusão de 04 (quatro) postos, a partir de 05/07/2021. Objeto do contrato: prestação de Serviços com Fornecimento de Mão de Obra de Bombeiro Profissional Civil para as Unidades Hospitalares Municipais. Aditamento de inclusão de 04 (quatro) postos, a partir de 05/07/2021. Valor mensal do aditamento: R$ 57.572,02 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e dois centavos). Nota de Empenho n.º 52774/2021 no valor de R$ 159.282,59 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.2507.3. 3.90.39.00.00

PROCESSO: 6110.2017/0000617-1

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

CONTRATO Nº 095/2016

(Processo: 2015-0.094.268-1)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2021-SMS-1/CONTRATOS AO CONTRATO Nº 095/2016.

Contratante: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo. Data de Assinatura: 07/05/2021.

Contratada: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 58.763.350/0001-90.

Vigência: 1- Transferência do HM Prof. Mário Degni, de 07 (sete) unidades do Item IV - Carro de Emergência equipado com Cardioversor com monitor cardíaco, desfribilador, impressora térmica, marcapasso externo e DEA, sendo 03 unidades destinadas ao Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto e 04 unidades ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, a partir de 10/05/21, SEM alteração dos valores do contrato. 2- Alteração da titularidade da parte Contratante e da Dotação Orçamentária.

Objeto: locação de equipamentos eletromédicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança com emissão de certificados, cuja prestação de serviço encontra-se destinada às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. 1- Transferência do HM Prof. Mário Degni, de 07 (sete) unidades do Item IV - Carro de Emergência equipado com Cardioversor com monitor cardíaco, desfribilador, impressora térmica, marcapasso externo e DEA, sendo 03 unidades destinadas ao Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto e 04 unidades ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, a partir de 10/05/21, SEM alteração dos valores do contrato. 2- Alteração da titularidade da parte Contratante e da Dotação Orçamentária.

PROCESSO: 6110.2018/0002109-1

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

TERMO DE CONTRATO Nº 127/2019-SMS-1/CONTRATOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2021-SMS-1/CONTRATOS AO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2019-SMS-1/CONTRATOS.

Contratante: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo.

Data de Assinatura: 09/04/2021.

Contratada: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ n.º 58.763.350/0001-90.

Vigência: Aditamento do ITEM 03 – Monitor Multiparamétrico: ECG/ PA não invasiva e invasiva/ SPO2/ Temperatura/ Capnógrafo – 20 (vinte) unidades, para o Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula, a partir de 12/04/2021.

Objeto: locação de equipamentos eletromédicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança com emissão de certificados, cuja prestação de serviço encontra-se destinada às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Aditamento do ITEM 03 – Monitor Multiparamétrico: ECG/ PA não invasiva e invasiva/ SPO2/ Temperatura/ Capnógrafo – 20 (vinte) unidades, para o Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula, a partir de 12/04/2021.

Valor mensal com o aditamento: R$ 412.173,44 (quatrocentos e doze mil, cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho n.º 31556/2021 no valor de R$ 161.229,76 (cento e sessenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).

Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.2507.3.3.90. 39.00.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RESUMO DO TERMO ADITIVO

Processo SEI 6410.2017/0000610-5 – Inexigibilidade de licitação. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912419522. OBJETO: Prestação de serviços postais. EMPRESA : ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0031-29. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2021. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021. VALOR ESTIMATIVO ANUAL : R$ 184.262,40.

ATA DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 003/SFMSP/2021

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

SEI Nº 6410.2021/0003802-0

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma das edificações do Cemitério Penha localizado na Avenida Amador Bueno da Veiga, 333 – Penha de França – São Paulo/SP.

Aos 26 (seis) dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 15h00min, reuniram-se os membros, ao final nomeados, da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 29/SFMSP/2021, doravante denominada de Comissão, na sala de reuniões do Serviço Funerário do Município de São Paulo para proceder à classificação das propostas apresentadas em ordem crescente de valor com base nos critérios de julgamento previstos nos itens 16 e seguintes do Edital na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

DB CONSTRUÇÕES LTDA R$ 166.275,33 1ª COLOCADA

M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

R$ 166.958,13

2ª COLOCADA

CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA

R$ 169.416,21

3ª COLOCADA

ATIC TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

R$ 159.378,76

DESCLASSIFICADA

A empresa ATIC TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, foi desclassificada por não atender as exigências do Edital.

HABILITAÇÃO:

Na sequência, foram analisados os documentos de habilitação e foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital da primeira colocada, a empresa M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Por consequência, a Pregoeira NG)) DECLARA VENCEDORA com a melhor oferta do certame, no valor de R$ 166.275,33 (cento e sessenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), a empresa DB CONSTRUÇÕES LT DA , CNPJ nº 03.101.876/0001-12.

Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias para apresentação de recursos, sendo que para obter vista aos autos os licitantes devem encaminhar solicitação exclusivamente por e-mail para cplicitacao@prefeitura.sp.gov.br. Nada mais havendo tratar, eu Danisse Abad, RF.2900/1, secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

ATA DE ABERTURA DA SESSÃO

CONVITE Nº 005/SFMSP/2021

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

SEI Nº 6410.2021/0003995-7

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e troca de telhados, impermeabilização de lajes e serralheria para instalação de portões de ferro, nos Cemitérios Vila Formosa I e Vila Formosa II.

Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 11h00m, reuniram-se os membros, ao final nomeados, da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 029/SFMSP/2021, doravante denominada de Comissão, na sala de reuniões do Serviço Funerário do Município de São Paulo. No horário marcado, abriram-se os trabalhos desta reunião, que se destina à abertura e ao julgamento da licitação em epígrafe. Apresentaram envelopes lacrados as empresas:

CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA – CNPJ Nº 07.879.965/0001-45

DB CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ Nº 03.101.876/0001-12

M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 71.654.446/0001-88

MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 03.302.648/0001-00

EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI – ME – CNPJ Nº 20.543.972/0001-30

DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 06.297.348/0001-79

MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME – CNPJ Nº 03.069.088/0001-96

ATIC TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 00.118.244/0001-73

Nesta sessão pública compareceram devidamente credenciados, a Sra. Mirela Birnfeld – RG. 213.311.89 SSP/MT, representante da empresa M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, o Sr. Ramon Ruas de Almeida – RG. 45.119.460-3 SSP/SP, representante da empresa MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME e o Sr. Marco Aurelio Souza Barrinha – RG. 43.698.671-1, representante da empresa ATIC TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Os demais proponentes não se fizeram representar.

Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo dos envelopes e sem qualquer oposição dos presentes, a Senhora Pregoeira da Comissão determinou a abertura dos envelopes contendo a PROPOSTA COMERCIAL e a documentação para HABILITAÇÃO, bem como a rubrica, de seus conteúdos, pelos membros da Comissão, pela senhora Mirela Birnfeld, pelo senhor Ramon Ruas de Almeida e o senhor Marco Aurelio Souza Barrinha.

Em seguida a Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise e julgamento das propostas, cujo resultado será divulgado oportunamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Nada mais havendo a tratar, eu Danisse Abad- RF.2900-1, secretária lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

Processo Eletrônico nº6410.2021/0003715-6.EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 002/SFMSP/2021. -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DO CEMITÉRIO VILA NOVA CACHOEIRINHA.-Assunto: Homologação de procedimento licitatório.-DESPACHO - I – – No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 8º, da Lei Municipal nº 8383 de 19 de abril de 1.976, no artigo 18, § 2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, Decreto Municipal nº 54.102/2013, Lei Municipal nº 13.278/2002 e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e seu Art. 22, III, Lei 8.666/1993 na modalidade Carta Convite, diante dos elementos informativos que instruem o presente, em especial a manifestação da Comissão Permanente de Licitação (048873065) Seção Técnica de Contabilidade (048044672) e Assessoria Jurídica (048891847), ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação, na qual a Pregoeira julgou vencedora os objetos da carta CONVITE Nº 002/SFMSP/2021, pelo menor preço total global, que objetiva a contratação de empresa de construção civil com serviço de mão de obra especializada e fornecimento de materiais para a construção de muro de divisa do cemitério vila nova cachoeirinha do Serviço Funerário do Município de São Paulo, sendo a empresa classificada: M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 71.654.446/0001-88, com a melhor oferta no valor total de R$ 273.666,92 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).-II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente, onerando a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.503.3.3.90.3 9.00.00 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 744/2021 (048044582), para fazer com as despesas da presente contratação;-III - Encaminha-se o processo para à Seção Técnica de Contabilidade para a emissão da respectiva nota de empenho. Após, Divisão Administrativa para lavratura de termo de contrato e para atendimento das providências cabíveis;-IV -PUBLIQUE-SE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SFMSP/2021.PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 6410.2021/0002897-1.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (dois) ANALISADORES DE GASES DE COMBUSTÃO PARA OS FORNOS DO CREMATÓRIO MUNICIPAL DR. JAYME AUGUSTO LOPES. -Assunto: Homologação de objeto licitado.-DESPACHO- I – No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo , inciso XX e XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 18, § 2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05 e Decreto Municipal nº 54.102/2013, diante dos elementos informativos que instruem o presente, em especial a manifestação da Comissão Permanente de Licitação (048878822) e Assessoria Jurídica (047965590), HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado classificatório da presente licitação, na qual a Pregoeiro julgou vencedora os objetos do Pregão Eletrônico nº 019/SFMSP/2021, pelo menor preço total global, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (dois) analisadores de gases para os fornos do crematório municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, sendo a empresa classificada: GAIATEC Comercio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 06.176.620/0001-62, no valor total global de R$ 607.300,00 (seiscentos e sete mil e trezentos reias). -II – Há reserva dos recursos orçamentários na dotação nº 04.10.15.452.3011.8.856.33.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 628/2021 045878626, para fazer frente a presente contratação;-III - Encaminha-se o processo para à Seção Técnica de Contabilidade para a emissão da respectiva nota de empenho. Após, Divisão Administrativa para lavratura de termo de contrato e para atendimento das providências cabíveis;-IV-PUBLIQUE-SE.