Página 45 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2021

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Estado de São Paulo

Volume 131 Número 141 São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2021

continuação

gação da PCH Pirapora com a Tomada d’água da barragem de Pirapora, através da sala do CCM de 220V da PCH Pirapora, adjudicado à empresa ELETRICGAUSS ENGENHARIA SOLUÇÕES EM ELÉTRICA EIRELI.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP

CNPJ 48.066.047/0001-84

DESPACHO

Processo nº 176.103/2021

Dispensa de Licitação nº 005/2021

Controle Orçamentário: Despesa devidamente compromissada

I – À vista do parecer proferido pela Assessoria Jurídica, sob nº 389/2021 cujas razões são acolhidas e conforme Portaria 35/2019, AUTORIZO a contratação direta da empresa FATOR SEGURADORA S.A. pelo prazo de 12 (doze) meses para Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil – RC profissional, com cobertura nacional, decorrente das atividades de certificação digital e de registro executadas pelas: Autoridades Certificadoras de primeiro nível: AC PRODESP, AC IMPRENSA OFICIAL; AC IMPRENSA OFICIAL SP SSL, Autoridade Certificadora de segundo nível: AC IMPRENSA OFICIAL, AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB, AC IMPRENSA OFICIAL SSL, Autoridade de Carimbo do Tempo ACT IMPRENSA OFICIAL, de acordo com o Memorial Descritivo e demais anexos, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

Secretaria de Governo

SABESP – Companhia de Saneamento

Básico do Estado de São Paulo

CNPJ 43.776.517/0001-80

EXTRATO DE CONTRATO

CT 61.050/21-01 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de Hidrometro Taquimetrico de Pequena Capacidade - Accell Soluções para Energia e Água Ltda - R$ 244.150,20 – 25/07/2021 – Par.Jurídico CJE 9431/21 21/01/2021 – Recurso Investimento - 105 dias – partic: 03/02. Franca, 27/07/21UNPGrande

REVOGAÇÃO

PGRGA-01611/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL COM EFETIVA COBERTURA DA CAPTAÇÃO EMERGENCIAL NA MARGEM DO RIO DO PEIXE NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA/SP. Cumprida o regulamento interno de licitação e contratação, a SABESP comunica Revogada da licitação acima. Dossiê franqueado p/ vistas Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 Jd. Redentor, das 08- 11/13- 16h. Franca, 27/07/21UNPGrande.

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Sabesp Online nº 02.148/21 – Fornecimento de tubos e conexões de ferro fundido para o Sistema de esgotamento sanitário do município de Ubatuba, pertencente ao Programa Onda Limpa Litoral Norte - TB – Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de 06/08/2021 até 09:30h de 09/08/2021, no site www.sabesp.com.br/licitações – Abertura das Propostas: às 09:30h de 09/08/2021 pela Comissão. Credenciamento dos Representantes: permanentemente aberto, através do site acima. O Edital completo será disponibilizado a partir de 27/07/2021, para consulta e cópia, no site acima. CSM – SP, 27/07/2021 A DIRETORIA

TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

1º Termo de Alteração – 22/07/2021 – Contrato TG Nº 05.373/18 - Execução de Obras CT e Interligações na Bacia do Ribeirão dos Couros Integrantes do Programa Pró-Billings no Município de São Bernardo do Campo – Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings - Prorrogar o prazo contratual por 210 (duzentos e dez) dias, passando seu término para 22 de fevereiro de 2022; Incluir os preços extracontratuais de números: 420.381; 420.382; 420.383; 420.384; 420.385; 420.386; 420.387 e 420.388 e Aditar ao contrato a importância de R$ 9.808.961,34 (nove milhões, oitocentos e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 20,22% do valor inicial, passando o valor do contrato para R$ 58.308.961,34 (cinquenta e oito milhões, trezentos e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). O Consórcio providenciou a adequação da garantia contratual. Par. Jur. CJ nº 11.014/2021 de 16/06/2021.

SP-27/07/2021-TGD

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PG RJ-02169/21 - A SABESP comunica a homologação do resultado do Pregão Sabesp Online. Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado a empresa WTECH IND. E COM. LTDA- Dossiê franqueado p/ vistas, Estrada João Bernardo Filho, 140 – Bairro da Ponte - Itatiba/SP - RJA, das 08h30 às 16h30. Itatiba, 27/07/2021 – RJ.

HOMOLOGAÇÃO

PG 00887/21 - Prestação de Serviços de Engenharia para Manutenção Eletromecânica em Conjuntos Motobombas Submersíveis da marca KSB, pertencentes ao Sistema de Esgotamento Sanitário da RV. A Sabesp comunica aos interessados a homologação do Pregão em referência. Empresa vencedora: KSB Brasil Ltda. UNVParaíba, 27/07/2021.

HOMOLOGAÇÃO

PG 00946/21 - Prestação de serviços de engenharia para os sistemas de água e esgoto, nos municípios da Divisão de Taubaté - RVDT, compreendendo serviços operacionais acompanhados de crescimento vegetativo, ligações e prolongamentos de redes, da Unidade de Negócio Vale do Paraíba – RV. A Sabesp comunica aos interessados a homologação do Pregão em referência. Empresa vencedora : Sanevale Serviços Básicos Ltda. UNVParaíba, 27/07/21.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp on-line

continua

continuação

nº 3.874/20 à OLITHIEM SERVIÇOS EIRELI, Registro/SP, 27/07/21 - UN Vale do Ribeira.

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

CPTM - Companhia Paulista de

Trens Metropolitanos

CNPJ 71.832.679/0001-23

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066213061 - FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO EMPRESARIAL PARA GOVERNO, ABRANGENDO SISTEMA DE GESTÃO EMPRESARIAL (ERP) E RECURSOS HUMANOS (RH), COM IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, MANUTENÇÃO/SUPORTE E HORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS - (OC Nº 373201370922021OC00484). A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico, relativa à OC Nº 373201370922021OC00484, marcada para ocorrer no dia 05/08/2021 às 09:00 horas, foi adiada “sine die”.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0285211061 – FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE ATERRAMENTO - OC Nº 373201370922021OC00529 - Sessão Pública: 09/08/2021 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de proposta eletrônica: 28/07/2021 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 27/07/2021, nos sites www.cptm.sp.gov. br, www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0322211061 - FORNECIMENTO DE DISCO PARA SERRA E SERRA LÂMINA - OC Nº 373201370922021OC00626 - Sessão Pública: 09/08/2021 às 09:00 horas - Início do prazo para envio de proposta eletrônica: 28/07/2021 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 27/07/2021, nos sites www.cptm.sp.gov. br, www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

(Lei Federal nº 10.520/02, Artigo )- Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº PE 0785201061, fica suspensa por 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa CORALY CONCEIÇÃO SAVIELLO (CNPJ 04.699.749/0001-20). Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação para interposição de recurso e na falta deste, a sanção será registrada no sitio eletrônico www.esancoes.sp.gov.br.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO OF 029121106100 - Objeto: Fornecimento de repelente para pele - Contratada: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 12.342,00 - Base: JULHO/2021 - Data: 26/07/2021 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 90 (noventa) dias - Parecer GRJ nº 765 de 06/09/2019 - Processo: PE nº 0291211061.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

Companhia de Processamento de Dados

do Estado de São Paulo

CNPJ 62.577.929/0001-35

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 048/2021 - OC nº 513101510852021OC00071 - Aquisição de leitores de código de barras, impressoras de transferência térmica direta e hubs portáteis. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h do dia 09/08/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços eletrônicos www.bec. sp.gov.br, www.imesp.com.br - opção “enegociospublicos” e www.prodesp. sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação por correio eletrônico no endereço pregaoeletronicoprodesp@sp.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 054/2021 - OC nº 513101510852021OC00081 - Subscrição de 1.350 licenças de uso de software GitLab Premium. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www. bec.sp.gov.br às 9h do dia 09/08/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br - opção “enegociospublicos” e www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação por correio eletrônico no endereço pregaoeletronicoprodesp@sp.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 056/2021 - OC nº 513101510852021OC00083 - Operacionalização do Acordo MICRO FOCUS - PRO.00.7730 para fornecimento de licenças, manutenção, subscrição, suporte técnico e treinamentos especializados nos programas de computador de tecnologias da Micro Focus Brasil Serviços de Tecnologia Ltda, sendo o lote 01 formado pelos pilares Attachmate, Netiq, Novell, Serena, Cobol, Corba, Rumba e Enterprise Analyser e o lote 02 pelos pilares Micro Focus, Segurança e HPE. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h do dia 10/08/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br - opção “enegociospublicos” e www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação por correio eletrônico no endereço pregaoeletronicoprodesp@sp.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 058/2021 - OC nº 513101510852021OC00085 - Aquisição de solução de gestão eletrônica por vídeo para os postos Poupatempo, composta por câmeras IP tipo dome fixa, câmeras IP tipo speed dome PTZ, licença de câmera para o software de monitoramento e gerenciamento de imagens de

continua

continuação

vídeo IP, NVR para gerenciamento e armazenamento das imagens e injetores POE. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h do dia 10/08/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços eletrônicos www.bec. sp.gov.br, www.imesp.com.br - opção “enegociospublicos” e www.prodesp. sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação por correio eletrônico no endereço pregaoeletronicoprodesp@sp.gov.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 045/2021 - OC nº 513101510852021OC00070 - Prestação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas. Comunicamos a adjudicação do objeto à Aprizio Manutenção e Mão de Obra Compartilhada, pelo menor preço unitário do Ponto Valor de Referência (PVR) de R$ 11,99 e a homologação do presente processo licitatório.

Secretaria de Governo

METRÔ - Companhia do Metropolitano de

São Paulo

CNPJ 62.070.362/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016331 – RETIRRATIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE GÁS PARA TESTE DO DETECTOR DE FUMAÇA OC nº 373301370932021OC00302 CLASSE nº 63590 O Edital completo estará disponível nos sítios, www.bec.sp. gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 28/07/2021. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br no dia 11/08/2021, às 09h00

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016279 – RETIFICAÇÃO - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM ÁREAS DO SISTEMA METROVIÁRIO E EM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DO METRÔ PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOATENDIMENTO PARA A VENDA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, RECARGA AUTOMÁTICA DE VALE TRANSPORTE E DE CONSULTA DE SALDO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO BILHETE ÚNICO, ADMITINDO-SE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER AOS MESMOS, OPERAR OUTROS TIPOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO À COMPANHIA DO METRÔ. CLASSE nº 0235. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.com. br, a partir do dia 27/07/2021. A sessões públicas do Pregão serão realizadas no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, conforme abaixo: LOTE 1A e 1B - OC nº 373301370932021OC00295 – dia 13/08/2021 às 09h00. LOTE 2A e 2B - OC nº 373301370932021OC00296 – dia 12/08/2021 às 09h00. LOTE 3A e 3B - OC nº 373301370932021OC00297 – dia 11/08/2021 às 09h00. LOTE 4A e 4B - OC nº 373301370932021OC00298 – dia 16/08/2021 às 09h00. LOTE 5A e 5B - OC nº 373301370932021OC00299 – dia 17/08/2021 às 09h00. LOTE 6A e 6B - OC nº 373301370932021OC00300 – dia 18/08/2021 às 09h00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016587. FORNECIMENTO DE SENSOR MAGNÉTICO. OC nº 373301370932021OC00305. CLASSE Nº 9013. O Edital completo estará disponível nos sitios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www. metro.sp.gov.br a partir do dia 27/07/2021. A sessão pública de processamento do PREGÃO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 10/08/2021, às 09h00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016172 - FORNECIMENTO DE PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO. OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932021OC00199. CLASSE BEC: 9013. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios www. bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 28/07/2021. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 09/08/2021 às 09h00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016234 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA PARA TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EMPREGADOS DA COMPANHIA DO METRÔ. OFERTA DE COMPRA nº 373301370932021OC00304. CLASSE BEC/SP nº 203. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 28/07/2021. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 10/08/2021, às 09h00.

COMUNICADO

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a decisão de aplicação das sanções de multa no valor de R$ 13.016,10 (treze mil e dezesseis reais e dez centavos) correspondente a 2% (dois por cento) sobre as remunerações em atraso, acrescidos de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, calculados pró-rata-temporis, até a data de efetiva quitação, conforme previsão contida no item 5.10 do Contrato nº 4132628501, multa no valor de R$ 18.149,59 (dezoito mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 10% (dez por cento) sobre as parcelas em débito referentes ao TCD, acrescidos de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, calculados pró-rata-temporis, até a data da efetiva quitação, conforme previsto no TCD, à empresa MR2 PARKING ESTACIONAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.799.761/0001-83, bem como a decisão de rescisão unilateral, com base no disposto nos artigos 79, inciso I e 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. art. da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 13.1.1 do Instrumento Contratual, em razão do atraso no pagamento das remunerações mensais e de débitos pendentes em Termo de Confissão de Dívida, conforme documentos constantes no Processo Administrativo GNP/DCC nº 004/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016039 .PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA PARA TREINAMENTO TEÓRICO/PRÁTICO DE COMBATE A INCÊNDIO E RESGATE DE VÍTIMA COM USO DE MÁSCARA AUTÔNOMA PARA EMPREGADOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO –METRÔ.OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932021OC00291.CLASSE BEC: 0203.O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp. com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 28/07/2021. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 10/08/2021, às 09h00.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

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