Página 246 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2021

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ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTRO INDUSTRIAL COMPLETO E DE VELAS PARA FILTROS INDUSTRIAIS PLISSADO PARA BAIXA PRESSÃO COM INSTALAÇÃO PARA CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RETIRADA DO EDITAL: WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR

INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/ SP – RUA BOM JESUS, 738 – SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (08H ATÉ 11H30 E 13H ATÉ 17H) – FONE: (15) 3565-1397 – OP. 03

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H DO DIA 27/07/2021 ÀS 08H30MIN DO DIA 06/08/2021.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H35MIN DO DIA 06/08/2021 ÀS 08H30MIN DO DIA 09/08/2021.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÁS 09H DO DIA 09/08/2021.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF.

LOCAL: PORTAL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL – WWW.BLL.ORG.BR

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

RETIRADA DO EDITAL: WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR

INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/ SP – RUA BOM JESUS, 738 – SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (08H ATÉ 11H30 E 13H ATÉ 17H) – FONE: (15) 3565-1397 – OP. 03

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H DO DIA 27/07/2021 ÀS 08H30MIN DO DIA 06/08/2021.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H35MIN DO DIA 06/08/2021 ÀS 08H30MIN DO DIA 09/08/2021.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÁS 10H DO DIA 09/08/2021.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF.

LOCAL: PORTAL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL – WWW.BLL.ORG.BR

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORMES CONTENDO CAMISETA, BERMUDA, CALÇA E JAQUETA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA E CRECHE).

RETIRADA DO EDITAL: WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR

INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/ SP – RUA BOM JESUS, 738 – SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (08H ATÉ 11H30 E 13H ATÉ 17H) – FONE: (15) 3565-1397 – OP. 03

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H DO DIA 27/07/2021 ÀS 08H30MIN DO DIA 06/08/2021.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H35MIN DO DIA 06/08/2021 ÀS 08H30MIN DO DIA 09/08/2021.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÁS 14H DO DIA 09/08/2021.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF.

LOCAL: PORTAL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL – WWW.BLL.ORG.BR

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, EXECUÇÃO E ASSENTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

RETIRADA DO EDITAL: WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR

INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/ SP – RUA BOM JESUS, 738 – SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (08H ATÉ 11H30 E 13H ATÉ 17H) – FONE: (15) 3565-1397 – OP. 03

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ÀS 10H DO DIA 06/08/2021.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/ SP COM MONITORES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

RETIRADA DO EDITAL: WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR

INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/ SP – RUA BOM JESUS, 738 – SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (08H ATÉ 11H30 E 13H ATÉ 17H) – FONE: (15) 3565-1397 – OP. 03

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ÀS 14H DO DIA 06/08/2021.

DOUGLAS ROBERTO BENINI – PREFEITO MUNICIPAL

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 083/2021 – Edital nº 092/2021 – Processo nº 124/2021. Objeto: Registro de Preços de Gás Medicinal. A sessão será realizada dia 10 de agosto de 2021, às 08:30 horas, através do endereço http://pmiserver.ddns.net/comprasedital. O edital da íntegra está disponível em https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Esclarecimentos pelo do e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br. Itapuí, 26 de julho de 2021. Antônio Álvaro de Souza - Prefeito Municipal.

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

ADJUDICAÇÃO - Edital de Licitação nº 018/2021. Tipo de Licitação: “Menor Valor Global”. Processo Administrativo nº 1490/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, plantio e manutenção de espécies nativas, conforme especificações e quantitativos do termo de referencia, para o cumprimento do TCRA nº 97550 / 2019. A Pregoeira juntamente com a equipe de apoio reuniu-se no Prédio da Prefeitura Municipal para ADJUDICAR o Pregão em epígrafe para a empresa ARARIBA AMBIENTAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 18.912.870/0001-00, com o menor valor global de R$ 48.263,61 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) para aquisição do objeto em questão. Itirapina, 26 de julho de 2021. Eliane Ap. Martins Garcia – Pregoeira. Gabrielle Cristina Sales -Equipe de Apoio. Lívia Carolina G. dos Santos - Equipe de Apoio

HOMOLOGAÇÃO -Edital de Licitação nº 018/2021. Tipo de Licitação: “Menor Valor Global”. Processo Administrativo nº 1490/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, plantio e manutenção de espécies nativas, conforme especificações e quantitativos do termo de referência, para o cumprimento do TCRA nº 97550 / 2019. De acordo com o parecer da Equipe de Apoio, faço público saber que HOMOLOGO o procedimento licitatório, quem tem como adjudicatária, a empresa ARARIBA AMBIENTAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 18.912.870/0001-00. Serve este também para convocar, a partir desta data, a adjudicatária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer no paço municipal para assinatura do Contrato Administrativo. Itirapina, 26 de julho de 2021.Prof.ª MARIA DA GRAÇA ZUCCHI MORAES - Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - Edital de Licitação nº 024/2021. Tipo de Licitação: “Menor Valor Unitário”. Processo Administrativo nº 553/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021 – SRP.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente (DNIT 031/2006 – ES/DNER – ES 313/97), faixa D, para atender as necessidades do município de Itirapina/SP, conforme as especificações mínimas e quantidade do termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itirapina, em conformidade com o Processo Administrativo nº 553/2021, acha--se aberta no Paço Municipal, à licitação sob o critério de seleção Menor Valor Unitário, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021, que será regida por este Edital e pela Lei Federal n.º. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com alteração introduzida; Decreto Municipal nº 2.793, de 26 de setembro de 2013; Decreto Municipal nº 3.711 de 12 de abril de 2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Início de Retirada de Edital: 27 de julho de 2021. Recebimento de Propostas até: 18 de agosto de 2021– Horas: 08h 10min. Abertura e Análise das Propostas: 18 de agosto 2021 – Horas: 08h 15min. Todos os atos serão disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.br/p2n/, no Diário Oficial Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2) Na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br. 3) Requisitar nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.br; licitacao2@itirapina.sp.gov.br; licitacao3@itirapina.sp.gov.br e licitacao5@itirapina.sp.gov.br, ou; 4) Nos dias uteis, somente no horário das 13 horas às 16h 30min, na Divisão de Licitação, adquiri-lo junto à Prefeitura, munido de CDR (CD regravável - mínimo de 700MB). As propostas deverão obedecer às especificações e exigências deste instrumento convocatório, bem como do Formulário Padrão Proposta. A Sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designado nos autos do processo. Itirapina, 26 de julho de 2021. ELIANE AP. MARTINS GARCIA - Pregoeira

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA a empresa PILARMED EIRELI - EPP por ter ofertado o menor preço nos lotes 01, 06 e 07, a empresa SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP por ter ofertado o menor preço nos lotes 02 e 03, a empresa JÚLIO CÉSAR GASPARINI JUNIOR – EIRELI ME por ter ofertado o menor preço no lote 04, a empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI ME por ter ofertado o menor preço no lote 05, a empresa CENTURY COMERCIAL EIRELI por ter ofertar o menor preço no lote 08, a empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL EIRELI por ter ofertar o menor preço no lote 09, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 26/07/2021 – JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 41/2021, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a empresa ZEUS COMERCIAL EIRELI, por ter ofertado o menor preço nos itens 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, a empresa PATRICIA MARA TAMBORRINO IMP. E EXP. EIRELI -EPP por ter ofertado o menor preço no item 04, e a empresa BENICIO PNEUS EIRELI por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 05 e 09 compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 26/07/2021 – JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO

RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

A Companhia Ituana de Saneamento – CIS, informa o prosseguimento no Pregão Presencial nº 50/2021 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITU, nos termos do que dispõe o inciso XVI do art. da Lei 10.520/2002, a Pregoeira CONVOCA todos os interessados, especialmente os representantes das empresas classificadas em referido certame, para retomada da sessão pública do pregão que ocorrerá no dia 28 de julho de 2021 às 09:00h. Companhia Ituana de Saneamento – CIS, Itu, 26/07/2021 – Aline Fabiana Padilha - Pregoeira

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021 - PROCESSO Nº 5347-3/2021

Jaboticabal, 26 de julho de 2021

O Presidente da Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, vem pela presente solicitar o encaminhamento dos Documentos Habilitatórios por parte da O.S. BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, que apresentou a menor proposta para o objeto do Chamamento Público nº 05/2021.

Os documentos necessários para comprovação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica deverão ser apresentados, de acordo com as orientações enviadas através do e-mail: compras@ jaboticabal.sp.gov.br, no prazo máximo de 48 horas a contar da publicação na imprensa oficial.

Fábio Monteiro Santos

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 24/2021

Processo nº 832/2021-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SUCÇÃO, DESENTUPIMENTO, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE ESGOTO BRUTO E DEJETOS.

Considerando o resultado da licitação realizada através do Pregão em epígrafe, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento aos princípios dispostos no art. da Lei Federal nº 8666/93, ficando o objeto adjudicado à empresa ANHANGUERA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP - CNPJ 05.194.001/0001-38, ao valor global de R$24.949,95 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Jaboticabal, 26 de julho de 2021

João Antônio Galbiatti

Presidente do SAAEJ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021

Processo nº 808/2021-1.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISES LABORATORIAIS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO.

O edital encontra-se disponibilizado aos interessados na sede do SAAEJ, e pelo site: saaej.sp.gov.br/novosite/novas--tecnologias.

Prazo final para entrega dos envelopes: até 10/08/2021 às 08h30min.

Abertura dos envelopes em 10/08/2021 às 09h00min.

Jaboticabal, 26 de julho de 2021

JOÃO ANTÔNIO GALBIATTI

Presidente do SAAEJ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021

Processo nº 1.006/2021-1.

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.

O edital encontra-se disponibilizado aos interessados na sede do SAAEJ, e pelo site: saaej.sp.gov.br/novosite/novas--tecnologias.

Prazo final para entrega dos envelopes: até 09/08/2021 às 08h30min.

Abertura dos envelopes em 09/08/2021 às 09h00min.

Jaboticabal, 26 de julho de 2021

JOÃO ANTÔNIO GALBIATTI

Presidente do SAAEJ

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESPACHO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO NO 096/2020

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HIDROJATEAMENTO A ALTA PRESSÃO, COMBINADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A ALTO VÁCUO, EQUIPADO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, INSTALADO EM CHASSIS DE CAMINHÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDES COLETORAS DE ESGOTO, PELO PERIODO DE 12 MESES, COM OPÇÃO DE PRORROGAR O CONTRATO POR ATÉ 60 MESES

DESPACHO

Acato o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia e DECIDO, pela REVOGAÇÃO do processo em questão, com fundamento no interesse público.

Comuniquem-se os participantes desta decisão. Registre-se e publique-se.

Jacareí, 23 de julho de 2021.

Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE – Jacareí.

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2020

Procedimento Licitatório nº 490/2020

A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que fica anulada a Concorrência acima mencionada, que tem como objeto “Execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), incluindo desde os serviços de usinagem até o fornecimento de equipamentos e mão de obra para aplicação na avenida Luciano Vlademir Poltronieri, no município de Jaguariúna/SP – Contrato De Repasse OGU Nº 1069.013-59/2019, Convênio SICONV Nº 895236/2019”, por motivos insertos no processo.

Jaguariúna, 21 de julho de 2021.

Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva

Secretária de Gabinete

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/21 – Processo Nº 6396/2021

Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de óleo protetor, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Hajime Sato – Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA

AVISO DE CANCELAMENTO OFERTA DE COMPRAS BEC

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/21 – RETIFICADO - Processo Nº 6994/2021

Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, em atendimento a Secretaria da Saúde , desta Prefeitura. Por razões e interesse da Administração as ofertas de compras BEC 839800801002021OC00067 e 839800801002021OC00068 foram canceladas. A republicação do edital será divulgada oportunamente. Informações pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton César de Paula Roza. Pregoeiro.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

PUBLICAÇÃO

PROCESSOS nº 2.645-PG/2020– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN MINIBUS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES (TFD) PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - JAÚ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARCIALMENTE COM RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR– CONVÊNIO n.º 4305/2019.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de agosto de 2021 - HORÁRIO: 09:00 horas

O Edital estará disponível a partir de 27 de julho de 2021 no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso; no site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas.

Jahu, 26 de julho de 2021.

LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO,

Secretário de Economia e Finanças.

PUBLICAÇÃO

PROCESSOS nº 3.406-PG/2020– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN – MINIBUS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL, PARCIALMENTE COM RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DA

EMENDA PARLAMENTAR – CONVÊNIO n.º 7074.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de agosto de 2021 - HORÁRIO: 09:00 horas

O Edital estará disponível a partir de 27 de julho de 2021 no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso; no site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas.

Jahu, 26 de julho de 2021.

LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO,

Secretário de Economia e Finanças.

LARANJAL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021-PROCESSO Nº 030/2021-P.M.L.P.

Às 09:00 (Nove horas) do dia 26 (Vinte e seis) de Julho de 2.021 (dois mil e vinte e um), na Sala de Licitações do Prédio da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista-SP, sita à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200, reuniram-se a Pregoeira-Cláudia Tereza Pessin e Membros da Equipe de Apoio: Silvana Soares de Camargo, Paula Silmara Steganha Dalaneze e Bruna de Camargo Lopes, designados através da Portaria nº 013/2021, datada de 04 de Janeiro de 2.021, foi instalada a sessão de julgamento das amostras da licitação em epígrafe, que tem por objetivo: Aquisição de luvas e máscaras descartáveis, para o atendimento das Unidades de Saúde e Centro de Atendimento à COVID-19, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 016/2.021, devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal. A Srª Pregoeira, deu início a sessão, com vistas a proceder o julgamento das amostras apresentadas pelas empresas: COMERCIAL SANTANA SOLUÇÕES LTDA-ME. Item 01) Máscara descartável, modelo KN95; GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. Itens: 03) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos, TAMANHO P e Item 4) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos TAMANHO PP e a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Itens: 2) Máscaras, branca, tipo cirúrgica, tripla; 5) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos TAMANHO M e 6) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos TAMANHO G em sessão realizada no dia 15 de Julho de 2.021. A empresa COMERCIAL SANTANA SOLUÇÕES LTDA-ME, apresentou no item 01- Máscara descartável, modelo KN95 a marca UNA. A empresa GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI., apresentou nos itens: 03) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos, TAMANHO P a marca UTILE NE e 4) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos, TAMANHO PP a marca UTILE NE e a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Itens: 2) Máscaras, branca, tipo cirúrgica, tripla marca NurMASK, 5) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos TAMANHO M, marca ENGRUBER-PROCED e 6) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos TAMANHO G, marca ENGRUBER-PROCED sendo devidamente aprovadas pelo Almoxarifado da Secretaria da Saúde. Tendo em vista que as marcas das amostras apresentadas pelas referidas empresas atenderam as especificações do Edital, esta Comissão decidiu Adjudicar os itens objeto deste Pregão às empresas: COMERCIAL SANTANA SOLUÇÕES LTDA-ME, Item 01) Máscara descartável, modelo KN95, no valor de R$ 2,49 (Dois reais e quarenta e nove centavos) a unidade; GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - itens: 03) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos, TAMANHO P, no valor de R$ 36,00 (Trinta e seis reais) por caixa com 100 unidades e 4) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos TAMANHO PP no valor de R$ 36,00 (Trinta e seis reais) por caixa com 100 unidades e MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – Itens: 2) Máscaras, branca, tipo cirúrgica, tripla, no valor de R$ 8,49 (Oito reais e quarenta e nove centavos) por caixa com 50 unidades; 5) Luvas descartáveis, procedimentos não cirúrgicos TAMANHO M, no valor de R$ 35,95 (Trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) por caixa com 100 unidades e 6) Luvas descartáveis procedimentos não cirúrgicos TAMANHO G, no valor de R$ 35,95 (Trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) por caixa com 100 unidades sendo consideradas vencedoras do certame, pelo critério de menor preço unitário (por item). Franqueada a palavra e não havendo quem dela fizesse uso, e nada mais havendo, a Srª Pregoeira informou que este certame licitatório será encaminhado à autoridade superior para sua HOMOLOGAÇÃO e encerrou a sessão e determinou a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pela Pregoeira e pelos Membros da Equipe de Apoio.

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

JULGAMENTO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO

Tomada de Preços nº 014/2021 – Processo nº 169/2021

A Comissão Julgadora de Licitações torna público, para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo citado acima, referente a Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para execução das obras de reforma do prédio da Creche “Dona Neide Madeira Dias”. Todas as empresas apresentaram a documentação de acordo com o solicitado no edital e foram HABILITADAS. A Ata completa encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 26 de julho de 2021.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Processo nº 184/2021

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza (sacos plásticos). Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 10 de agosto de 2021 às 08h00 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais. gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 26 de julho de 2021. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações.

Publicação de homologações de licitações e extratos de contratos, conforme artigo 61, parág. único da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 2º, inc. XX da Inst-TCU nº 028/99.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 044/2021; DATA ASSINAT: 04/052021; CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo PRODESP, CNPJ: 62.577.929/0001-35; ENDEREÇO: Rua Agueda Gonçalves, 240; Município: Taboão Serra;SP

OBJETO:Prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito; VALOR: R$ 30.924,00 (trinta mil, novecentos e vinte e quatro reais); MODALIDADE: DISPENSA n.º 009/2021; FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XVI da Lei Federal 8.666/93.

LIMEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

EDITAL Nº 108/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.017/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 98/2021

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GASTROINTESTINAIS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia às 09/08/2021 às 09:30 horas