Página 119 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Julho de 2021

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PROCESSO MIGRADO PARA O EPROC SOB O Nº 5074443-08.2019.8.21.0001.

001/2.19.0112322-5 (CNJ 0159816-92.2019.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XANDRIELLI SILVA DE CASTRO (PP. CRISTIANO PIRES DE OLIVEIRA 105934/RS E PAULO ANSELMO CORRÊA COELHO

103833/RS).

PROCESSO MIGRADO PARA O EPROC SOB O Nº 5071274-13.2019.8.21.0001.

001/2.20.0003824-2 (CNJ 0004179-17.2020.8.21.0001) - J.P. XK.F.P.R. E J.L.P.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E W.S.S. (PP. LUANA PONTES HUBNER 103226/RS).

PROCESSO MIGRADO PARA O EPROC SOB O Nº 5122667-40.2020.8.21.0001.

PORTO ALEGRE, 26 DE JULHO DE 2021

FORO CENTRAL - 2ª VARA DO JÚRI

2ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 33/2021

001/2.16.0015287-0 (CNJ 0032696-71.2016.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XSAMUEL DA ROSA DIAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E DEFENSORIA PÚBLICA 001/RS) E LUAN CHAVES DA SILVA (PP. ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA 99816/RS E JULIANO SILVANO GARCIA 97460/RS).

INTIMO A DEFESA CONSTITUIDA DO RÉU LUAN CHAVES PARA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

001/2.16.0045469-9 (CNJ 0114525-74.2016.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XANDRÉ VILMAR AZEVEDO DE SOUZA (PP. MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS 73632/RS).

INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ANDRÉ, DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS FLS. 473-478, RELATIVOS AO PROCESSO 001/213005377-0. DILIGÊNCIA LEGAIS.

001/2.16.0071727-4 (CNJ 0180095-07.2016.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XJEFFERSON FERNANDES DE LIMA (PP. DANIEL HARTZ ANACLETO 122154/RS E MICHEL FRANÇA DA SILVA 106900/RS) E MARCUS WINICIUS FERNANDES SANTOS (PP. ÉRIKA STREPPEL ROCHA PRATES 115808/RS E THAMIRES BECKER FOLIS 117628/RS).

VISTOS. TENDO EMVISTA QUE ESTE JUIZADO ESTÁ PRIORIZANDO A REALIZAÇÃO DE JULGAMENTOS COMAPENAS UMRÉU, EMRAZÃO DA PANDEMIA, A FIMDE EVITAR AGLOMERAÇÕES E A

EXPOSIÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA SESSÃO, CANCELO A SESSÃO PLENÁRIA APRAZADA PARA O PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 09H30MIN. AGUARDE-SE EMCARTÓRIO PARA

APRAZAR NOVA DATA PARA SESSÃO PLENÁRIA, TÃO LOGO SE VERIFIQUE UMA MAIOR SEGURANÇA A TODOS OS ENVOLVIDOS, EMRELAÇÃO A PANDEMIA DO CORONA-19. INTIMEM-SE.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/2.18.0019395-3 (CNJ 0040014-37.2018.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XLAURO DOS SANTOS FIGUEIREDO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ANTHONI BARCELOS MACIEL (PP. JADER

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS 84144/RS E MAGDA DE ARAUJO PRATES 99619/RS) E MATHEUS HENRIQUE FIGUEIREDO DA LUZ (PP. KARINA MOMBELLI SANT' ANNA 104861/RS, MATHEUS

GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE 101928/RS E THIAGO ANDRIOTTI ARPINI 103134/RS) E NICOLAS BECKER HIWATASHI (PP. ARIMA DA CUNHA PIRES 53192/RS).

INTIMO AS DEFESAS CONSTITUIDAS DOS RÉUS ANTHONY, MATHEUS E NICOLAS PARA QUE NO PRAZO LEGAL MANIFESTEM-SE QUANTO AO ART. 422 DO CPP NO PROCESSO ACIMA REFERIDO. 001/2.19.0003951-4 (CNJ 0006012-07.2019.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XEVERTON JORGE OLIVEIRA DA CUNHA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BIANCA ARAUJO VIEIRA (PP. BRUNA

MARQUES GAMBINI 115571/RS, MARCELLA DE FIGUEIREDO GOMES 111156/RS E MARCELO DA ROCHA TRÉLLES 31686/RS) E JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES (PP. JEAN DE MENEZES SEVERO 60118/RS) E LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES JUNIOR (PP. HENRIQUE LAÉRCIO DA ROSA JACQUES 122283/RS, JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA 76393/RS E JULIANA DE SOUZA PEREIRA 92035/RS) E MARCIO OLIVEIRA CHULTZ (PP. ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA 99816/RS E JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS 84144/RS).

INTIMA A DEFESA DO RÉU LUIS FERNANDO, PARA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTE RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

001/2.19.0097672-0 (CNJ 0141114-98.2019.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XLISANDRO DE FREITAS BRANDÃO (PP. DEISE LIARA ARAUJO ANGRA 81321/RS E LEANDRO TEIXEIRA E SILVA 103060/RS). INTIMO A DEFESA DO ACUSADO LISANDRO DO DESPACHO QUE SEGUE: 1. TRATA-SE DE ANALISAR PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO LISANDRO DE FREITAS BRANDÃO, ALEGANDO, EMSÍNTESE, EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DOS FATOS INVESTIGADOS COMA DECRETAÇÃO DA MEDIDA EXTREMA. COM

VISTA, O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. DECIDO. INICIALMENTE, REGISTRO QUE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAMO DECRETO PREVENTIVO

PERMANECEMINALTERADOS, SENDO DESNECESSÁRIO REPETI-LOS. NÃO HÁ FATO NOVO A ENSEJAR A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. CONFORME JÁ DESTACADO, EMBORA O DECRETO PRISIONAL SEJA DATADO DE 18.12.2018, O ACUSADO PERMANECEU FORAGIDO ATÉ 12/11/2019, QUANDO FOI EFETIVAMENTE PRESO, HAVENDO RISCO DE QUE, EMLIBERDADE, VOLTE A SE OCULTAR DA RESPONSABILIDADE PENAL. TAL CIRCUNSTÂNCIA REFORÇA A NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR DO RÉU, COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEMPÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. POR OUTRA, O PRESSUPOSTO DA CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO RESTA SUPLANTADO PELA EXISTÊNCIA DE RISCO CONCRETO DE QUE A CONCESSÃO DE LIBERDADE POSSA REDUNDAR EMNOVA FUGA POR PARTE DO ACUSADO. QUANTO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, REGISTRO QUE OS INQUÉRITOS E PROCESSOS RELACIONADOS A CRIMES DOLOSOS

CONTRA A VIDA DENOTAM, EMGERAL, UMA MAIOR COMPLEXIDADE, DILATANDO-SE, MUITAS VEZES, O PERÍODO DE PRISÃO. REGISTRA-SE QUE NÃO HÁ PRAZO MÁXIMO FIXO PARA A PRISÃO CAUTELAR E QUE ISSO DEVE SEMPRE SER COTEJADO COMCIRCUNSTÂNCIAS QUE DENOTAMA NECESSIDADE EXTREMA DA MEDIDA, QUAIS SEJAMAS DO FATO, DO PROCESSO, BEMCOMO

COMOS INDÍCIOS DA HABITUALIDADE, POR PARTE DO ACUSADO, NA PRÁTICA DE OUTROS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. ESSA NECESSIDADE EXTREMA JUSTIFICA O PROLONGAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA POR ORA, AINDA QUE O JUÍZO VENHA A TER DIFICULDADES PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO DO FEITO. POR FIM, VERIFICO QUE FOI DENEGADO HABEAS

CORPUS EMFAVOR DO ACUSADO, EMDECISÃO RECENTE PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DE Nº 70085021335. POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE

LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO ACUSADO LISANDRO DE FREITAS BRANDÃO.

001/2.20.0004215-0 (CNJ 0004581-98.2020.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XVLADIMIR CARDOSO SOARES (PP. BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER 93601/RS).

INTIMA A ADVOGADA BRUNA RITTER, DO DESPACHO QUE SEGUE :"VISTOS: VERIFICO QUE O ACUSADO INFORMOU, À FL. 1084, QUE SUA ADVOGADA É A DRA. BRUNA. ASSIM, EMFACE DA

CERTIDÃO DE FL. 1097, INTIME-SE NOVAMENTE A PROCURADORA INFORMADA PELO ACUSADO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO ADITAMENTO À DENÚNCIA OFERTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEMCOMO SOBRE EVENTUAL INTERESSE NO APROVEITAMENTO DA PROVA PRODUZIDA. OUTROSSIM, INTIME-SE PARA QUE ACOSTE PROCURAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15

DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/2.20.0026980-5 (CNJ 0029241-59.2020.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XFELIPE GIUSTI MACHADO (PP. MAURICIO MOSCHEN SILVEIRA 68666B/RS).

INTIMO A DEFESA DO RÉU FELIPE SOBRE DESPACHO A SEGUIR: VISTOS. 1. A DEFESA REQUER A LIBERAÇÃO DO APARELHO CELULAR MOTOROLA MOTO G, APREENDIDO NOS AUTOS, POR SER DE PROPRIEDADE DO PAI DO ACUSADO, CONFORME NOTA FISCAL ACOSTADA AO FEITO À FL. 159. COMVISTA, O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO. EMFACE DE QUE AINDA NÃO REALIZADA A EXTRAÇÃO DE DADOS DO CELULAR APREENDIDO E, DESTA FORMA, INTERESSAR AO FEITO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E INDEFIRO PEDIDO DA

DEFESA PARA RESTITUIÇÃO DO APARELHO CELULAR MOTOROLA MOTO G. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 23 DE JULHO DE 2021

FORO CENTRAL - 3ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DEPORTO ALEGRE

3ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 43/2021

001/2.14.0034906-9 (CNJ 0166344-21.2014.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XROGER CARVALHO GOMES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E MATHEUS GOMES DA SILVA MAYA (PP. ADRIANA

MARTINS DA SILVEIRA 32506/RS, FABIELE ELIS MARTINS DA SILVEIRA 56538/RS E MARCELO ALVES DE MELLO 47454/RS).

INTIMA-SE A DEFESA DOS RÉUS DO LAUDO PERICIAL JUNTADO NOS AUTOS, E A DEFESA DO RÉU ROGER DO OFÍCIO EXPEDIDO.

001/2.14.0070438-1 (CNJ 0328525-66.2014.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XGIANPIERRE RIBEIRO (PP. LUIZ CARLOS PASA BARROSO 25910/RS) .

INTIMADA A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO ABAIXO. VISTOS. INTIMADO DA PRONÚNCIA, O RÉU GIANPIERRE DECLAROU

INTERESSE EMRECORRER DA DECISÃO. ASSIM, NÃO OBSTANTE O DECURSO DO PRAZO PELA DEFESA TÉCNICA, FORTE NO ARTIGO 577 DO CPP, RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

PESSOAL COMO INTERPOSIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO LEGALMENTE PREVISTA PARA A HIPÓTESE, QUAL SEJA, O RECURSO EMSENTIDO ESTRITO. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA

APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/2.15.0086241-8 (CNJ 0268548-12.2015.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XBRENDA TAIANE DE SOUZA DA SILVA (PP. ORLANDO GIRALDI DOS SANTOS 32114/RS).

INTIMA-SE A DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME O CONTATO TELEFÔNICO DAS TESTEMUNHAS DO ROL DEFENSIVO, A FIMDE SEREMINTIMADAS PARA SOLENIDADE POR

MEIO VIRTUAL. CONSIGNE-SE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO SERÁ INTERPRETADA COMO DESISTÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL.

001/2.15.0101683-9 (CNJ 0307601-97.2015.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XDAVID GRATTI DA SILVA (PP. WILLIAMTRINDADE LONGHI 108620/RS) .

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DEFENSIVO ACOSTADO AOS AUTOS (FL.111), TENDO EMVISTA QUE A PARTE ACUSATÓRIA NÃO ARROLOU A TESTEMUNHA FRANCISCO CENA MOREIRA PARA

INQUIRIÇÃO EMSESSÃO PLENÁRIA (FL.763), TAMPOUCO, ESTE FORA INTIMADO NAS SOLENIDADES APRAZADAS DE DATAS ANTERIORES. AGUARDEM-SE OS AUTOS ATÉ O RESPECTIVO

JULGAMENTO MARCADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DIL. LEGAIS

001/2.16.0037762-7 (CNJ 0094440-67.2016.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XMARCOS ERLIMDA SILVA CARDOSO (PP. CLARICE GALEAZZI ZANINI 59621/RS) E BRUNO RAMOS GUERRA (PP.

ANDERSON REMBOWSKI 65512/RS) E BRUNO NEUBERT LOPES (PP. LARISSA FRANCINE GONZALEZ VECCHIO 65376/RS) E RAFAEL DA ROSA WEISS (PP. ROSANA VASCONCELOS MARTINS

77534/RS E VALDERI RAIMUNDO DA SILVA 93002/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU MARCOS ERLIMDA SILVA CARDOSO DO DESPACHO DO DIA 05/07/21 O QUAL INDEFIRIU O PEDIDO DE LIBERDADE E MANTEVE A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO RÉU BEMCOMO INDEFIRIU A PERDA DA PROVA ACUSATÓRIA REFERENTE À JUNTADA POSTERIOR DA PERÍCIA DE CONFRONTO BALÍSTICO.

001/2.17.0024111-5 (CNJ 0052825-63.2017.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XFERNANDO LOPES ANTUNES E LUIS FERNANDO BARBOSA DE LIMA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E MARCUS

VINICIUS MARTINS PEREIRA (PP. ELIAS KOAKOSKI 84481/RS).

FICA INTIMADA A DEFESA DO RÉU MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRA PARA ACOSTAR A DEVIDA COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA POR ABANDONO DE CAUSA, NA FORNA DO ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DO DIA

12/07/21 ABAIXO: ...VISTOS, QUANTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA DEFESA CONSTITUÍDA DO CORRÉU MARCUS VINÍCIUS (FL. 896), CONSIGNO QUE A NOTIFICAÇÃO QUANTO À RENÚNCIA É DE RESPONSABILIDADE DO PROCURADOR, O QUAL DEVE ANEXAR AO PROCESSO PROVAS DA CIENTIFICAÇÃO DO ACUSADO, NA FORMA DO ART. 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM,

INTIME-SE O REFERIDO PROCURADOR PARA QUE ACOSTE A DEVIDA COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE

INCIDÊNCIA DE MULTA POR ABANDONO DA CAUSA, NA FORMA DO ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/2.17.0042036-2 (CNJ 0087812-28.2017.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XTIAGO CENTENO ILARIA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DEIVIDI VILANOVA DOS SANTOS (PP. MARISTELA

SCARINCI ISSI 31084/RS) E ROBERTO SANTOS MOREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIMADA A DEFESA DO RÉU DEIVIDI VILANOVA DOS SANTOS DO DESPACHO DO DIA 21/07/21 QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIBERDADE MANTENDO A PRISÃO DO ACUSADO E DESIGNANDO

SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 27/10/21 ÀS 09:15HS.

001/2.18.0031993-0 (CNJ 0064909-62.2018.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA XANDRE VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS E WAGNER DA SILVA NUNES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E LAURO VINICIUS SILVA MEDEIROS (PP. ANDERSON REIS DE ANDRADE 95919/RS) E CRISTIANO BARRETO DA COSTA (PP. MAÍRA CAZZUNI DE LIMA 115945/RS E PRISCILA SOUZA DA ROSA 108422/RS). INTIMADA A DEFESA DO RÉU CRISTIANO BARRETO DA COSTA DO DESPACHO DO DIA 12/07/21 QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EMPRISÃO DOMICILIAR

MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU.

PORTO ALEGRE, 26 DE JULHO DE 2021

FORO CENTRAL - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 11/2021

001/2.20.0023348-7 (CNJ 0025202-19.2020.8.21.0001) - KELLY GUARISE (PP. ALEXANDRESOARESCONTESSA60573/RSEVANESSALOPESCODONHO63994/RS) XLUIZ MARIANOFRAGA (SEM