Página 2324 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Julho de 2021

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PEREIRA RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Grassi Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Vagner Ferreira (OAB: 185700/SP) - 6º Andar

1501404-47.2020.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Joaquim da Barra -Recorrente: B. C. F. V. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado (a) Grassi Neto - Conheceram do recurso em sentido estrito interposto pela Defesa em favor de BRUNO CÉSAR FRANCO VICENTE enquanto agravo de instrumento e negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advs: Kelen Vettorazzi (OAB: 277487/SP) - 6º Andar

1501445-04.2019.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: JOSE ARNALDO GOUVEIA CESARIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Grassi Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Mirian Aparecida Gibertoni (OAB: 259238/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar

1501503-32.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: DHEYVID FELLIP DOS SANTOS e outro - Apte/Apdo: GUILHERME BRUNO BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Sérgio Coelho - Negaram provimento aos apelos defensivos e deram provimento ao recurso ministerial, para condenar os réus também como incursos no artigo 35 da Lei 11.343/06 e redimensionar as penas totais de Dheyvid Fellip dos Santos para 16 (dezesseis) anos de reclusão e pagamento de 2398 (dois mil, trezentos e noventa e oito) dias-multa, no piso legal, e as de Diogo Rogerio Coelho e Guilherme Bruno Barbosa para 12 (doze) anos, 07 (sete) meses e 07 (sete) dias de reclusão e pagamento de 1259 (mil, duzentos e cinquenta e nove) dias-multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença monocrática. V.U. Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP) - Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - 6º Andar

1501573-50.2020.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: HENRIQUE SOARES NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público) - 6º Andar

1501617-18.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Fabio Anselmo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advs: Eduardo de Barros Torres (OAB: 359397/SP) - 6º Andar

1501702-89.2019.8.26.0599/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piracicaba - Embargte: Reinaldo Nunes Goncalves - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado (a) Silmar Fernandes - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público) - 6º Andar

1501940-57.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALISSON MATHEUS DE SOUZA - Apelado: VINICIUS SILVA DE SANTANA - Magistrado (a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Alessandro Gonzaga de Freitas (OAB: 378944/SP) - Isaac Scaramboni Pinto (OAB: 222161/SP) - 6º Andar

1501967-62.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: M. P. do E. de S. P. -Apelado: J. A. S. dos S. - Magistrado (a) Fátima Gomes - Por votação unânime deram provimento parcial ao recurso interposto pelo Minsistério Público do Estado de São Paulo, nos termos que constarão do acórdão Advs: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) - Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP) - Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) - 6º Andar

1501996-20.2020.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Weslley Roberto Rocha dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Edson Galindo (OAB: 103852/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar

1502021-06.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: NIVALDO DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Fátima Gomes - Por votação unânime deram provimento parcial ao recurso defensivo, nos termos que constarão do acórdão Advs: Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar

1502770-35.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apte/Apdo: DIOGO FERNANDES SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Silmar Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial a fim de majorar as penas impostas a Diogo Fernandes da Silva, que passam a totalizar 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, mais e 11 (onze) dias-multa. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/ SP) (Defensor Público) - 6º Andar