Página 66 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 28 de Julho de 2021

há 2 meses
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FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -REGULARIZAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL

FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 – SRP

PROCESSO Nº 1994/2021

1. Abertura da Sessão

Às 09h00min do dia 27 de julho de 2021 na sede do FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, sito à RUA ABILIO ALVES FERREIRA, Nº 790, CENTRO, reuniram-se o pregoeiro CARLOS JOSE BRAGA DA SILVA e o (s) membro (s) da equipe de Apoio, ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA, JOSE AGOSTINHO FERREIRA, nomeados pelo decreto 28 de 4 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520 Art. Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 36/2021 – REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JUNTO A ORGÃOS AMBIENTAIS , tipo menor preço por item. Inicialmente o Pregoeiro declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento.

2. Credenciamento

Declarando aberta a fase de credenciamento o Pregoeiro solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no Pregão Presencial nº 036/2021. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes:




EMPRESA 

MEI/EPP 

CNPJ 

REPRESENTANTE 

IDENTIFICACAO 

SOUZA & BERIGO LTDA 

Microempresa 

27.018.538/0001-80 

JEFFERSON LUIZ BERIGO 

717.100.511-91 

3. Entrega dos Envelopes

Em seguida o Pregoeiro solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o Pregoeiro declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados.

4. Propostas

Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o Pregoeiro franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela ou as 3 primeiras, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor:

LOTE Nº 1 - LOTE 01 - REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL – FMMA




ITEM: 1 - SER
RESOLUÇÃO C
AS RESOLUÇÕE 

VIÇO DE REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
ONAMA Nº 237/97, QUE NORMATIZOU OS PROCEDIMENT
S CONAMA Nº 335/03, 368/06 E 402/08, QUE DISPÕEM SOB 

, JUNTO A ÓRGÃOS AMBIE
OS PARA LICENCIAMENTO AM
RE O LICENCIAMENTO AMBI 

NTAIS DO ESTADO, DE ACORDO COM
BIENTAL. EM CONSONÂNCIA ESTÃO
ENTAL DE CEMITÉRIOS. 

Quantidade: 1 
  

ORDEM 

PROPONENTE 

CNPJ 

MARCA 

VALOR UNIT. PROPOSTA 

CLASS. 


SOUZA & BERIGO LTDA 

27.018.538/0001-80 

CABE 

57.000,00 57.000,00 

Sim 

5. Etapa de Lances

Declarou o Pregoeiro aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas.

5.1.1. ITEM 1 - SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, JUNTO A ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO ESTADO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, QUE NORMATIZOU OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. EM CONSONÂNCIA ESTÃO AS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 335/03, 368/06 E 402/08, QUE DISPÕEM SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS.

Não houve fase de lances, pois, o fornecedor SOUZA & BERIGO LTDA foi o único a apresentar propostas.

5.1.1a. Direito Preferência

Não foi aplicado direito de preferência, pois, o fornecedor SOUZA & BERIGO LTDA foi o único a apresentar propostas.

5.1.1b. Negociação Direta

Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase, passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:




CLASS. 

EMPRESA CNPJ/CPF NEGOCIAÇÃO 

1º 

SOUZA & BERIGO LTDA 27.018.538/0001-80 R$ 53.000,00 

6. Habilitação

Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro considerou:

Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro considerou:




EMPRESA 

CNPJ/CPF 

SITUAÇÃO 

MOTIVO 

SOUZA & BERIGO LTDA 

27.018.538/0001-80 

HABILITADA 
  

7. Recursos

Após a classificação definitiva dos vencedores, o Pregoeiro avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata.

O participante não manifestou intenção de recorrer.

8. Encerramento de Sessão