Página 340 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Julho de 2021

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Processo 1036977-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Suraci Picchiotti - Ciência do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos (fls. 156/162 e 165/166). - ADV: ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP)

Processo 1037324-03.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Tutela de Urgência - Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - Remetam-se os autos ao arquivo - ADV: EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/SP), RAFAEL BARBINI PETTA (OAB 321517/SP)

Processo 1037527-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Lazio Investimentos Imobiliários Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)

Processo 1038658-38.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.A.P. - C.N.U.C.C. -Fls. 815/821 e 955/957. Ciente. Fl. 822. Ciente. À míngua de maiores substratos, eis que não apresentada a petição de agravo, prejudicado o juízo de retratação. Fls. 823/873. Ciência à ré acerca dos documentos apresentados pelo autor a fl. 874/954, facultando-lhe manifestação em dez dias. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)

Processo 1039269-59.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Ms Farma Comércio de Medicamentos Ltda e outro - Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO (OAB 10016/MT)

Processo 1040335-50.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - ANGELA MARIA MACHADO JACINTO - BRADESCO SAÚDE S/A - Diante da manifestação da exequente a fls. 230/231, bem como o silêncio da executada acerca do pronunciamento de fl. 233 (vide certidão de fl. 236), satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos de fls. 98 e 225/226, em favor da exequente, conforme requerido no formulário MLE de fl. 232. Recolha a executada as custas finais em cinco dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP)

Processo 1040966-47.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fl. 74: concedo o prazo requerido. Decorrido, sem manifestação em termos de prosseguimento, intime-se por carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

Processo 1043417-45.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Cavalcanti de Lima - Fls. 76/78. Concedo o prazo adicional e improrrogável de cinco dias para o autor comprovar o recolhimento da taxa judiciária inicial e das custas para citação, sob pena de extinção. - ADV: JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP)

Processo 1043610-94.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliana Cavalcante de Moura -Unidas S.A. - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 349, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). - ADV: THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)

Processo 1043956-11.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jeane Ferreira Cardoso - Manifestese a parte acerca do (s) mandado negativo (s) juntado (s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP)

Processo 1044155-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Vera Ramos - Manifeste-se a parte acerca do (s) AR (s) negativo (s) juntado (s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIZANETE NASARETH MENEZES (OAB 293246/SP)

Processo 1044514-27.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - ADELIO LUCAS DA SILVA e outros - Fundação CESP - - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)

Processo 1044811-87.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Requeira o exequente em termos de prosseguimento em dez dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)

Processo 1045006-09.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Vinycius Lakatos Sprocati - Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda - Ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1023 do CPC). - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FREDERICO CARLOS BOSCARO DE CASTRO (OAB 147911/MG), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP)

Processo 1047119-33.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pontopar Comércio de Parafusos e

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