Página 4054 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Julho de 2021

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CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2197855/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADA : LUCIENE COSTA DOS SANTOS

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1500613-78.2021.8.26.0011

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2198019/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : GABRIEL DOMINGUES DE MOURA

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1500614-63.2021.8.26.0011

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2198023/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : MATHEUS NOVAIS BRIONE DA CRUZ

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1502026-56.2021.8.26.0002

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2039435/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : WELLINGTON FERNANDO LUIZ COSTA

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1500615-48.2021.8.26.0011

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2198034/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : LUIS FELIPE DE SOUSA RAMOS MENDES

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1500616-33.2021.8.26.0011

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2198163/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADA : JULIANA BECKER

VARA:1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO :1500617-18.2021.8.26.0011

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2198169/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADA : CELIA GOMES DA SILVA

VARA:1ª VARA CRIMINAL

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CLÁUDIA THOME TONI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0210/2021

Processo 0002681-17.2017.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alex Vicente Cintra - Vistos etc. Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas acolho a manifestação ministerial retro e em consequência JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Alex Vicente Cintra, com fundamento no art. 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Transitada em julgado, comunique-se o IIRGD. Int. - ADV: SEVERINO BATISTA DA SILVA (OAB 375820/SP)

Processo 0007026-60.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gabriel Picillo de Paiva -Vistos etc. Considerando-se que o réu Gabriel compareceu no Cartório Criminal da Comarca de São Sebastião/SP em todas as datas que deveria antes suspensão da obrigatoriedade dos comparecimentos em razão da Pandemia Covid 19, conforme termo de comparecimento juntado às fls. 313, considero justificada as ausências do réu Gabriel Picillo de Paiva aos comparecimentos referentes aos meses de Abril/2020, Julho/2020, Outubro/2020, Janeiro/2021, Abril/2021, Julho/2021 (requisito do benefício da suspensão condicional do processo), pois conforme dispõe o artigo 2º, § 7º do Provimento CSM nº 2564/20, encontram-se suspensos os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional. Ainda é importante ressaltar que seguimos as determinações do comunicado CG 280/2020 e recomendação do CNJ, diante da situação da pandemia do Covid-19. Sem prejuízo, o Cartório deverá verificar a que data corresponde o último comparecimento do réu Gabriel Picillo de Paiva, juntando-se FA do denunciado no presente feito, remetendo os autos ao