Página 1107 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Julho de 2021

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GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB 226322/SP)

Processo 0013530-44.2017.8.26.0562 (processo principal 1009202-88.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões SA - Juarez Valerio Barreto - *Ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração entregue para os exercícios informados. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)

Processo 0014127-08.2020.8.26.0562 (processo principal 0004855-39.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Penhora / Depósito / Avaliação - José Pereira da Costa Filho - Lilian Atik Kodja - Mkn Participações LTDA. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIANA BITTAR (OAB 168032/SP), JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 24551/SP), CAIO FEIJO FERREIRA (OAB 185172/SP)

Processo 0014857-19.2020.8.26.0562 (processo principal 1015585-77.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing S/c LTDA - Nathalia Ellen Fagundes Fidelis - Vistos. * Fls.47 e 50/51: Proceda-se à pesquisa on line a ser efetuada junto ao RENAJUD, e em caso positivo defiro desde já o bloqueio on line apenas para a transferência. No silêncio, fica suspensa a execução por prazo indeterminado, arquivando-se, em seguida, os autos. Intime-se - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP)

Processo 0015577-83.2020.8.26.0562 (processo principal 1025170-95.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Emerson da Costa Pinho - Mabe Brasil Eletrodomésticos SA-em Recuperação Judicial - - Via Varejo SA - Vistos. * Fls. 16/19:Diga o credor em 10 dias. Intime-se. Santos, 23 de julho de 2021. - ADV: JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES (OAB 273584/SP), JÉSSICA BERNARDO MONTEIRO (OAB 206447/SP), MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA (OAB 336520/SP), ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA (OAB 169564/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/ SP)

Processo 0016712-33.2020.8.26.0562 (processo principal 1023440-44.2018.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Planos de Saúde - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa Desantos - Cuidado Ambiental Resíduos Eireli-me - - Raquel Aparecida Alves Gomes - *Fl. 21: recolha a taxa necessária. - ADV: BRUNA BASSI BLANK ALBINO (OAB 371622/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP)

Processo 0017208-67.2017.8.26.0562 (processo principal 1003622-43.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Contratos de Consumo - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Laís Ivanissevich Francisco - Vistos. * Fls. 85/87: Por ora, diga a parte credora sobre requerimento a fls. 82. Int. Santos, 23 de julho de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), ANGELA CARDOSO ORNELAS AIRES (OAB 378984/SP), FABBIO RODRIGUES AIRES (OAB 321051/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), JOSE RICARDO FRANCISCO (OAB 87201/SP)

Processo 0018256-90.2019.8.26.0562 (processo principal 1004388-28.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Valongo Brasil - Odebrecht Realizações Sp 06 Empreendimento Imobiliário SA - Itaú Unibanco SA - D1 LANCE.COM LEILÕES - Paulo Roberto de Figueiredo - - Mariene D Almeida Toledo Arruda Figueiredo - Vistos. * Fl. 648/670: defiro a sucessão processual. Anote-se a alteração do polo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 178868/SP), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB 225772/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), RAFAEL BRUNFENTRINKER ALEM (OAB 392343/SP)

Processo 0018352-08.2019.8.26.0562 (processo principal 1004392-65.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Valongo Brasil - Odebrecht Realizações Sp 06 Empreendimento Imobiliário SA - Itaú Unibanco SA - MEGA LEILOES LEILOES ELETRONICOS - Paulo Roberto de Figueiredo - - Mariene D Almeida Toledo Arruda Figueiredo - GBC BRASIL LTDA. - Vistos. Defiro a substituição processual, procedendo-se à alteração do credor hipotecário no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 178868/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB 225772/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG)

Processo 0019186-11.2019.8.26.0562 (processo principal 1004408-19.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Valongo Brasil - Odebrecht Realizações Sp 06 Empreendimento Imobiliário SA - Itaú Unibanco SA - Paulo Roberto de Figueiredo - - Mariene D Almeida Toledo Arruda Figueiredo - MEGA LEILÕES GESTOR DE LEILÃO ELETRONICO - Vistos. * Defiro a substituição processual, procedendo-se à alteração do credor hipotecário no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB 225772/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 178868/SP)

Processo 0023099-98.2019.8.26.0562 (processo principal 1025869-81.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Inadimplemento - Salvador Rodriguez Martinez - Ronaldo Jose Lourenço - Vistos. Fl. 345: Aguarde-se eventual decurso de prazo para impugnação a penhora. Intime-se. - ADV: CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP), FRANKLIN AFONSO RAMOS (OAB 155776/SP)

Processo 0024130-56.2019.8.26.0562 (processo principal 1020070-62.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana Alves Gonçalves - Maria Novaes Construções Metalicas -*Fls. 54/59 e 60/66: O art. , LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a requerente, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. , da Lei 11.608/03. Santos, 26 de julho de 2021. - ADV: PRISCILA MARQUES DA SILVEIRA (OAB 253428/SP), NILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268128/SP), MARCIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIDEIRA RODRIGO (OAB 363690/SP)

Processo 0026470-70.2019.8.26.0562 (processo principal 1009916-43.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Compra e Venda - Construmade Santos Madeiras & Construção LTDA - Douglas Cossari - Epp na pessoa repr legal Sr. Douglas Cossari - - D.C. - W.G.F. - - A.S.P. - *Providencie o credor o recolhimento das despesas postais. - ADV: GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/SP), BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP)

Processo 0035101-86.2008.8.26.0562 (562.01.2008.035101) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação